quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Famílias em Mbassine resolvem litígio de posse de terra após mediação do Ministério da Administração Territorial

Por Ministério da Administração Territorial e Poder Local da Guiné-Bissau   19 de fevereiro de 2026 

Uma família da secção de Mbassine, no setor de Safim, pôs fim a um litígio de posse de terra que se arrastava há vários anos nos tribunais, graças à mediação do Ministério da Administração Territorial e Poder Local.

O diferendo, que vinha gerando preocupação na comunidade local, encontrava-se sob apreciação judicial há vários anos. Após sucessivas diligências promovidas pelas autoridades administrativas, as partes chegaram a um entendimento consensual, optando por uma solução extrajudicial.

A assinatura do memorando de entendimento teve lugar esta quarta-feira, 19 de fevereiro, na sala de reuniões do Ministério, formalizando o acordo entre as partes e colocando termo ao processo que corria em tribunal.

No ato estiveram presentes os advogados das partes envolvidas, representantes do Ministério e outras entidades administrativas, garantindo a legalidade e a transparência do processo.

Com este desfecho, o Diretor-Geral da Administração do Território, Abdulai Injai, manifestou a expectativa de que o acordo contribua para a consolidação da paz social na secção de Mbassine e sirva de referência para a resolução dialogada de conflitos fundiários no país.

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