Entre outros assuntos abordados, a conversa foi em volta da dinamização do projetos em curso e outros financiados pela União.
Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo MOPHU/18.09.2023 (segunda-feira)
Entre outros assuntos abordados, a conversa foi em volta da dinamização do projetos em curso e outros financiados pela União.
Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo MOPHU/18.09.2023 (segunda-feira)
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POR LUSA 18/09/23
As autoridades francesas anunciaram hoje que os processos em curso de adoção de crianças do Burkina Faso por franceses vão continuar, apesar da suspensão de novos anunciada no sábado, evidenciando a deterioração das relações entre os dois países.
"As famílias que já foram selecionadas podem continuar o seu processo de adoção, tendo o cuidado de seguir as recomendações do Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros", declarou a Agência Francesa de Adoção (AFA) num comunicado citado hoje pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP).
No sábado, um decreto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, publicado no boletim oficial da República, tinha anunciado a suspensão, referindo: "Todos os processos de adoção internacional de crianças que residem habitualmente no Burkina Faso por qualquer pessoa que resida habitualmente em França estão suspensos".
No ano passado, sete crianças do Burkina Faso foram adotadas por cidadãos franceses, perfazendo um total de 268 desde 2008, de acordo com os números avançados pela AFP, citando a agência.
Esta decisão francesa surge num contexto de deterioração das relações entre a França e o Burkina Faso desde que o capitão Ibrahim Traoré chegou ao poder em setembro de 2022 através de um golpe militar, o segundo na antiga colónia francesa em oito meses.
Na semana passada, Paris já tinha confirmado a suspensão de vistos para cidadãos do Níger, Mali e Burkina Faso, e a cooperação cultural francesa nesses países, mas sem afetar em França artistas destes países ou os seus trabalhos.
A suspensão de vistos, medida adotada a 07 de agosto, referiu o executivo francês, "não afeta os titulares aprovados antes dessa data, nem os que residem em França ou noutros países".
Este esclarecimento surgiu depois de uma carta publicada no jornal France Inter, atribuída ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, indicar a suspensão "imediata e sem exceção" de qualquer projeto de cooperação cultural entre uma instituição francesa e uma instituição do Níger, do Mali e do Burkina Faso ou com artistas destes países.
"Não foi decretado o cancelamento de qualquer programação de qualquer artista, de qualquer nacionalidade, nem o Ministério dos Negócios Estrangeiros ou o Ministério da Cultura o ordenaram", esclareceu o Ministério dos Negócios Estrangeiros, num comunicado citado pela agência de notícias EFE.
O Níger, o Mali e o Burkina Faso, três antigas colónias francesas na África Ocidental, sofreram golpes militares desde 2020, que deram origem a juntas militares, e rejeitam a presença francesa preferindo a cooperação com a Rússia.
© REUTERS/Stringer
POR LUSA 18/09/23
O general ucraniano Oleksandr Syrsky afirmou hoje que as tropas ucranianas furaram a linha de defesa russa perto de Bakhmut, no leste da Ucrânia.
Após a recuperação das aldeias de Andriivka e Klichtchiivka, "a linha de defesa do inimigo foi atravessada", declarou Syrsky, citado pelo centro de imprensa do Exército ucraniano.
Essas pequenas localidades "eram um elemento importante da linha de defesa russa, que se estende de Bakhmut a Gorlivka", explicou.
As 72.ª, 31.ª e 83.ª brigadas russas "foram destruídas e perderam totalmente a capacidade de combater" nas batalhas perto de Bakhmut", indicou o general.
Admitiu, contudo, que "a situação geral na zona leste continua complicada" e que "os intensos combates perto de Balhmut prosseguem".
Na sequência da perda das duas povoações próximas de Bakhmut, o Exército russo "está a realizar muitos contra-ataques" na esperança de "retomar as posições perdidas" e prepara-se para atacar mais a norte, na zona de Kupiansk e Lyman", sublinhou Syrsky.
A Ucrânia anunciou na sexta-feira a retomada de Andriivka e, no domingo, a de Klichtchiivka, ambas situadas a sul da cidade de Bakhmut.
Com 70.000 habitantes antes da invasão lançada pela Rússia em fevereiro de 2022, Bakhmut foi conquistada em maio passado pelas forças russas, após uma das batalhas mais longas e sangrentas desta guerra.
A Ucrânia lançou em junho uma contraofensiva para recuperar os territórios ocupados pela Rússia, depois de ter recebido armamento e equipamento militar ocidentais e formado novos batalhões.
As forças ucranianas começaram quase logo a recuperar terreno nos flancos norte e sul desta cidade.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e fez nos últimos 18 meses um elevado número de vítimas não só militares como também civis, impossíveis de contabilizar enquanto o conflito decorrer.
A invasão -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
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POR LUSA 18/09/23
A Rússia admitiu hoje retirar-se da jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) se a instituição da ONU com sede em Haia der razão à Ucrânia numa queixa no âmbito da Convenção sobre o Genocídio.
Se o TIJ "seguir o exemplo de Kyiv e do Ocidente coletivo, perderá para sempre a confiança da Rússia", afirmou o vice-presidente do Conselho da Federação Russa, a câmara alta do Assembleia Federal, Konstantin Kosachev.
"Não há dúvida de que a decisão será tão politizada quanto possível", disse Kosachev, citado pela agência russa TASS.
Em causa está uma queixa de Kyiv contra Moscovo apresentada em 26 de fevereiro de 2022, dois dias depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia.
Moscovo justificou parcialmente a invasão com acusações de genocídio orquestradas por Kyiv em Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia, onde se fala russo.
Kyiv apresentou o caso ao TIJ, "negando categoricamente" a alegação e argumentando que a sua utilização para justificar a invasão violava a Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio de 1948.
Em março de 2022, o TIJ ordenou a suspensão das operações militares, uma decisão jurídica vinculativa que Moscovo tem desrespeitado, enquanto se aguarda que o tribunal decida se tem competência para julgar o caso, contestada pela Rússia.
"Se, como resultado da análise do caso, em vez de uma decisão legal, for tornado público um absurdo total, a Rússia terá de considerar o cenário de uma retirada da jurisdição" do TIJ, afirmou Kosachev.
O senador admitiu não se tratar de "uma tarefa legal fácil", porque o TIJ é "um dos principais órgãos da ONU" e o respetivo estatuto integra a Carta das Nações Unidas.
"Há um colapso gradual de todos os órgãos da ONU. Digo isto com sincero pesar", escreveu Kosachev nas redes sociais, segundo a TASS.
A Rússia participou hoje, pela primeira vez, numa audiência do TIJ sobre o caso na sede do tribunal na cidade neerlandesa de Haia.
A Ucrânia apresenta argumentos na terça-feira, seguindo-se, na quarta-feira, 32 países aliados da Ucrânia, incluindo Portugal, segundo o calendário do TIJ.
"Pela primeira vez na história, o tribunal permitiu que 32 países do Ocidente coletivo que apoiam o regime de Kyiv participassem no julgamento de uma só vez", criticou o vice-presidente do Conselho da Federação Russa.
Kosachev acusou a Ucrânia de seguir as pisadas da Geórgia, que "intentou uma ação judicial contra a Rússia em 2008" com base na Convenção sobre Discriminação Racial.
Argumentou que, embora referindo a Convenção sobre Genocídio, a Ucrânia está na realidade "a contestar a legalidade" da operação militar russa, "bem como o estatuto dos novos territórios da Rússia".
"Está fora da jurisdição do tribunal das Nações Unidas", defendeu.
Na sequência da invasão, a Rússia anexou ilegalmente as regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, depois de ter feito o mesmo à Crimeia em 2014.
Segundo Kosachev, a questão não é o genocídio, mas sim a intenção ucraniana de criar um precedente político no TIJ.
"As autoridades ucranianas precisavam simplesmente de encontrar uma convenção em que tanto a Rússia como a Ucrânia participassem simultaneamente e sobre a qual o Tribunal Internacional de Justiça tivesse o direito de tomar decisões", argumentou.
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POR LUSA 18/09/23
Situação dos direitos humanos agravou-se com a invasão da Ucrânia
A situação dos direitos humanos na Rússia deteriorou-se significativamente desde que o país invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, concluiu uma relatora da ONU num relatório divulgado hoje em Genebra.
"A situação já estava em constante declínio nas últimas duas décadas, em parte devido às duas guerras na Chechénia que terminaram em 2009", afirmou a responsável pelo acompanhamento da situação dos direitos humanos na Rússia, Mariana Katzarova.
Trata-se do primeiro relatório elaborado pela perita nomeada pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
O documento deverá ser apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos na atual sessão a decorrer em Genebra, Suíça, segundo a agência francesa AFP.
A adoção do mandato da relatora pelo Conselho dos Direitos Humanos marcou uma derrota para Moscovo na batalha diplomática que tem travado com os aliados de Kiev em todos os fóruns da ONU desde a invasão da Ucrânia.
O regime do Presidente Vladimir Putin endureceu a repressão dos opositores e dos que contestam a guerra russa contra a Ucrânia, que Moscovo designa oficialmente como uma "operação militar especial".
A repressão levou ao encerramento de órgãos de comunicação social considerados hostis pelo regime e à fuga de muitos críticos e ativistas para o estrangeiro.
Outros, como Alexei Navalny e Vladimir Kara-Murza, cumprem pesadas penas de prisão na Rússia.
No relatório, segundo a AFP, Katzarova acusou as autoridades russas de restringirem "gravemente as liberdades de associação, de reunião pacífica e de expressão, tanto 'online' como 'offline'".
Também "minaram totalmente a independência do poder judicial e as garantias de um julgamento justo", considerou a relatora Búlgara.
Katzarova denunciou igualmente a legislação aprovada recentemente "para amordaçar a sociedade civil e punir os defensores dos direitos".
"A aplicação frequentemente violenta destas leis e regulamentos conduziu a uma repressão sistemática das organizações da sociedade civil, que fechou o espaço cívico e os meios de comunicação social independentes", escreveu.
Na opinião da relatora, "a impunidade das violações dos direitos humanos a nível nacional e a retirada da Federação da Rússia do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem reduziram as possibilidades de as vítimas procurarem reparação".
No relatório "Repressão em tempo de guerra", divulgado em julho, a organização russa independente OVD-Info denunciou "uma onda de repressão sem precedentes" logo após a invasão da Ucrânia.
A OVD-Info documentou cerca de 20 mil detenções por posições antiguerra em manifestações, publicações nas redes sociais, exibição de símbolos ou discussões privadas.
As estatísticas da repressão incluem mais de 600 processos-crime e milhares de procedimentos administrativos ou pressões extrajudiciais.
A própria OVD-Info foi bloqueada em dezembro de 2021, por atividades destinadas "a promover o terrorismo e o extremismo na Rússia".
© LEAH MILLIS/POOL/AFP via Getty Images
Notícias ao Minuto 18/09/23
A China considerou hoje "extremamente absurdas" as recentes declarações da ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, nas quais descreveu o presidente chinês, Xi Jinping, como um ditador.
Baerbock questionou este fim de semana, numa entrevista à cadeia televisiva norte-americana Fox News, o que uma vitória do líder russo, Vladimir Putin, na guerra na Ucrânia, significaria para "outros ditadores como o presidente chinês, Xi Jinping".
A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, manifestou a "profunda insatisfação" de Pequim com as palavras da chefe da diplomacia alemã e garantiu que o seu país já apresentou um protesto formal à nação europeia através dos canais diplomáticos.
Em junho passado, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também chamou o líder chinês de "ditador", palavras que o ministério dos Negócios Estrangeiros do país asiático descreveu na altura como "extremamente irresponsáveis" e "uma provocação política".
Escola (EPA)
CNN Portugal, 18/09/23
REVISTA DE IMPRENSA As falhas nos grupos de docentes de português e matemática neste início de ano letivo são as maiores alguma vez vistas
Na semana antes do arranque do ano letivo, de 4 a 8 de setembro, faltavam 129 professores de português nas escolas públicas para dar 2.240 horas semanais, informa o Observador.
Segundo o jornal, a comparação destes valores com os de 2022 revela um agravamento claro da realidade: no ano passado, havia 48 professores por colocar, para um total de 559 horas.
A matemática, os 115 docentes que ainda não tinham chegado às escolas na semana que antecedeu o arranque de mais um ano letivo deveriam lecionar 1.725 tempos semanais. No mesmo período de 2022, na semana de 5 a 9 de setembro, os 51 professores por colocar teriam de ensinar Matemática durante 626 horas.
Este ano, para além dos professores de Informática — aqueles que tradicionalmente faltam sempre — as falhas nos grupos de docentes de português e matemática são as maiores alguma vez vistas. Em relação ao ano anterior, faltam quase o triplo dos professores de Português e o dobro dos de Matemática para lecionar 3.º ciclo e secundário (alunos do 7.º ao 12.º ano).
Por sicnoticias.pt 18/09/23
O WFST tem capacidade de capturar imagens precisas de galáxias distantes, como a que registou da galáxia de Andrómeda, localizada a mais de 2 milhões de anos-luz de distância.
A China inaugurou, no domingo, o seu novo telescópio astronómico de visão ampla (WFST, na sigla em inglês), o maior do género no hemisfério norte, que produziu já uma imagem da galáxia vizinha de Andrómeda.
O telescópio, localizado no Observatório da Montanha Púrpura, na província de Qinghai, está sob tutela da Academia Chinesa de Ciências e é o mais poderoso do seu género no hemisfério norte, noticiou a agência noticiosa oficial Xinhua.
O WFST, desenvolvido em conjunto desde 2019 pela Universidade de Ciência e Tecnologia da China e pelo observatório, cobre todo o hemisfério norte do céu, o que beneficiará a investigação astronómica e a monitorização do espaço próximo da Terra.
Com 2,5 metros de diâmetro, este telescópio está localizado na aldeia de Lenghu, a uma altitude média de 4.200 metros. Este local é conhecido como o "Acampamento Marte" da China, devido à sua paisagem desértica semelhante à superfície do planeta vermelho.
Um dos destaques do WFST é a capacidade de capturar imagens precisas de galáxias distantes, como a que registou da galáxia de Andrómeda, localizada a mais de 2 milhões de anos-luz de distância.
O seu grande campo de visão e alta resolução tornam possível fotografar galáxias difíceis de serem observadas por outros telescópios.
Este telescópio também vai ajudar na monitorização de eventos astronómicos dinâmicos e em pesquisas de observação astronómica no domínio do tempo.
O aparelho vai ainda melhorar a capacidade da China de monitorar objetos próximos à Terra e emitir alertas precoces.
Este novo tipo de telescópio tira fotos do universo com maior largura e profundidade, usando um método que reflete a luz entre vários espelhos, antes de capturar a imagem numa câmara gigante.
A área de Lenghu, que quando estiver concluída será a maior base de observação astronómica da Ásia, começou a ser construída em 2017 e abriga já 12 telescópios.
No total, mais de 30 telescópios vão ser instalados na montanha Saishiteng, incluindo o MUST (telescópio de pesquisa multiplexado) de 6,5 metros, e o EAST (telescópio segmentado de abertura estendida), que tem também 6,5 metros.
A cidade, com uma área total de 17.800 quilómetros quadrados, está localizada a 944 quilómetros da capital da província de Qinghai, Xining.
Nos últimos anos, o programa espacial chinês alcançou vários sucessos, como pousar a sonda Chang'e 4 no lado oculto da Lua --- um feito inédito --- e colocar uma sonda em Marte, tornando-se o terceiro país --- depois dos Estados Unidos e da antiga União Soviética --- a fazê-lo.
A China concluiu também no ano passado uma estação espacial permanente, no culminar de mais de uma década de esforços para manter presença constante de tripulantes em órbita.
© Lusa
POR LUSA 18/09/23
Taiwan afirmou hoje ter detetado 103 aviões militares chineses perto da costa da ilha no espaço de 24 horas, um novo recorde, numa altura em que Pequim está a intensificar as atividades militares na região.
De acordo com dados oficiais divulgados pelo Ministério da Defesa taiwanês, este é o número mais elevado de aviões militares chineses desde 10 de abril, altura em que a ilha detetou 91 aviões junto à costa.
Num comunicado, o ministério disse também hoje que detetou, nas 24 horas que terminaram às 06:00 (23:00 de domingo em Lisboa) nove navios de guerra nas imediações de Taiwan.
No comunicado sublinha-se que 40 dos aviões chineses atravessaram a linha mediana do Estreito de Taiwan, uma zona de demarcação não oficial entre a China e Taiwan.
Em resposta, Taiwan enviou as próprias aeronaves, embarcações e sistemas de mísseis para responder a estas atividades, segundo o exército.
Há duas semanas, navios de guerra dos Estados Unidos e Canadá passaram pelo Estreito de Taiwan, desafiando as reivindicações territoriais da China.
Há uma semana, Pequim enviou uma formação naval liderada pelo porta-aviões Shandong para cerca de 70 milhas (110 quilómetros) a sudeste de Taiwan. Segundo órgãos oficiais chineses, as embarcações foram realizar exercícios de simulação contra ataques lançados por aviões, submarinos, navios de guerra e meios terrestres.
China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas.
Pequim considera Taiwan parte do território chinês e ameaça a reunificação através da força, caso a ilha declare formalmente a independência.
Nos últimos anos, Pequim passou a enviar quase diariamente navios e aviões de guerra para próximo de Taiwan.
A madrugada desta segunda-feira voltou a ser de ataques no sul da Ucrânia. A enviada especial da CNN Portugal à Ucrânia, Carla Rodrigues, dá conta de que mais de 40 mísseis e drones foram lançados pela armada moscovita.
© Lusa
POR LUSA 18/09/23
O Japão registou, pela primeira vez, 10% da população com mais de 80 anos e voltou a bater o recorde de centenários, que ultrapassam já os 92 mil, indicam dados governamentais divulgados hoje, no dia do Respeito pelos Idosos.
Cerca de 12,69 milhões de pessoas no país tinham 80 anos ou mais a 15 de setembro, o que representa pela primeira vez um décimo do total, de acordo com as estimativas demográficas do governo japonês.
Perto de 36,23 milhões de pessoas no país têm 65 anos ou mais, o que representa 29,1% da população, um aumento de 0,1% em relação ao ano anterior, adiantam os mesmos dados divulgados para o feriado, que ocorre na terceira segunda-feira de setembro.
O Instituto de Investigação sobre a População e a Segurança Social do Japão estimou que, em 2040, as pessoas com mais de 65 anos representem 34,8% da população japonesa.
O país asiático também voltou a bater o recorde de centenários, estimados em 92.139, dos quais 88,5% são mulheres, avançou o Ministério da Saúde, do Trabalho e da Segurança Social nipónico.
Este é o 53.º aumento anual consecutivo e confirma o rápido envelhecimento do país, que já tem 73,74 centenários por cada 100 mil habitantes.
A pessoa mais idosa do Japão é uma mulher, Fusa Tatsumi, de 116 anos, que vive na província de Osaca, no oeste do país.
Quando estes dados começaram a ser recolhidos, em 1963, havia 153 centenários no Japão. Em 1981, eram mais de mil e, em 1998, mais de 10 mil, um aumento da longevidade que os especialistas atribuem sobretudo ao desenvolvimento das tecnologias e dos tratamentos médicos.
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POR LUSA 18/09/23
A UNICEF alertou hoje que dois terços dos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento (ODS) de 2030 relacionados com os direitos e bem-estar das crianças estão atrasados, colocando em risco 1,9 mil milhões de menores em 140 países.
"A meio caminho dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, dois terços dos indicadores relacionados com crianças estão atrasados para alcançar as suas metas", avisa a UNICEF no seu mais recente relatório, divulgado em vésperas da Cimeira dos ODS, que se inicia na segunda-feira, e do debate anual da 78.ª Assembleia Geral da ONU, na terça-feira, ambas em Nova Iorque.
O documento, intitulado "Progressos no bem-estar das crianças: Centrar os direitos da criança na Agenda 2030", indica a necessidade de "uma aceleração histórica" para cumprir os ODS, "só possível se o mundo colocar as crianças no centro das agendas nacionais".
Segundo a UNICEF, até à data apenas 6% da população infantil (ou 150 milhões de crianças) em 11 países têm contempladas 50% das metas, o que corresponde ao nível mais alto de realização a nível global.
"Se os progressos previstos se mantiverem, apenas um total de 60 países -- que abrigam apenas 25% da população infantil -- terão alcançado as suas metas até 2030, deixando para trás cerca de 1,9 mil milhões de crianças em 140 países", adverte o relatório.
Os critérios dos ODS foram adotados pelos estados-membros da ONU em 2015 com o objetivo de acabar com a pobreza, reduzir as desigualdades e construir sociedades mais pacíficas e prósperas até 2030, mas, no capítulo destinado às crianças, a análise a mais de vinte anos de dados mostra "um cenário variado de progressos e retrocessos".
Os objetivos relacionados com a proteção, aprendizagem e uma vida sem pobreza são os mais distantes das suas metas, indica o relatório, recordando a interrupção ou reversão de anos de progressos devido aos efeitos de crises como a pandemia de covid-19 -- que contribuiu diretamente para uma quebra histórica nos serviços de imunização e na aprendizagem nos países de baixo rendimento -, as alterações climáticas e crises económicas.
Para a diretora-executiva da UNICEF, Catherine Russell, a meio da Agenda 2030, o mundo está a ficar "sem tempo para transformar a promessa dos ODS em realidade" e as consequências do incumprimento dos objetivos "serão medidas na vida das crianças e na sustentabilidade do planeta".
Vários países de baixo e médio-baixo rendimento mostraram porém que "o desenvolvimento acelerado é possível com um forte compromisso nacional, políticas eficazes e financiamento adequado", caso do Camboja, Índia, Marrocos, Ruanda e Uganda.
Mesmo assim, prossegue, "estes países ainda têm muito caminho a percorrer para alcançar as metas e devem manter o seu ritmo ou acelerar ainda mais".
De resto, o relatório deixa claro que, para alcançar as metas de 2030, os países atrasados terão de acelerar o progresso para níveis "historicamente sem precedentes".
"Os dados mostram que investir nos direitos das crianças impulsiona e sustenta resultados para todas as sociedades, pessoas e planeta, uma vez que as intervenções nos primeiros anos de vida das crianças são as que mais contribuem para erradicar a fome, pobreza, falta de saúde e desigualdades", observa.
Em concreto, a UNICEF elenca, no caminho do cumprimento da Agenda 2030, compromissos políticos e aumento significativo da despesa em áreas como a saúde, a educação e a proteção social, metas ambiciosas, realistas e adaptadas aos contextos locais, prioridade ao conhecimento e estabelecimento de parcerias sólidas.
A organização aponta ainda o investimento na mitigação das alterações climáticas e construção de um planeta habitável e inovação em opções inovadoras em sistemas financeiros que funcionem.
"Muito pode acontecer em sete anos", sustenta Catherine Russell, mas, para o conseguir, "os líderes mundiais têm de se tornar defensores das crianças e colocar os direitos da criança no centro das suas agendas políticas e orçamentais nacionais".