Guiné-Bissau: CEDEAO inicia trabalhos com vista à revisão constitucional

Texto por: Aliu Candé  RFI 24/10/2021 

Uma equipa de peritos constitucionais da CEDEAO está na Guiné-Bissau a reunir informação para iniciar os trabalhos com vista à revisão constitucional, a proposta que será depois submetida a referendo nacional.

A equipa de peritos constitucionais da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, integra três professores do Gana, Benin e Costa do Marfim e, vai durante 30 dias, colectar informações para a revisão constitucional da Guiné-Bissau, a ser submetida ao referendo nacional.

Durante os próximos 30 dias, a equipa de especialistas da CEDEAO, em matéria do Direito Público e Normas Constitucionais, com apoio do representante especial residente da CEDEAO em Bissau, tem encontro marcado com os partidos políticos, sociedade civil e instituições da República da Guiné-Bissau.

O objectivo da equipa, que integra peritos do Gana, Benin e Costa do Marfim, é reunir a documentação necessária e preparar uma proposta consensual da nova Constituição da República que será submetida a um referendo nacional.

A informação foi avançada pelo Comissário da CEDEAO para Assuntos Políticos, Paz e Segurança, General Francis Awagbé Béhanzin, que terminou hoje a apresentação da missão junto às autoridades de Bissau.

Francis Awagbé Béhanzin já apresentou a missão ao Presidente da República, à Assembleia Nacional Popular, ao Supremo Tribunal de Justiça e à Procuradoria-geral da República. O responsável solicitou a colaboração de todos para garantir uma proposta de consenso, evitando os conflitos de atribuição entre as instituições e as crises políticas que travam o desenvolvimento do país.

O Comissário da CEDEAO para os Assuntos Políticos Paz e Segurança destacou ainda a preocupação e as instruções da Conferência dos Chefes de Estado da África Ocidental e do Acordo de Conacri sobre a imperiosa necessidade da revisão da Constituição da República da Guiné-Bissau.

A missão de apoio técnico da CEDEAO acontece numa altura em que a Presidência da República e o Parlamento não se entendem em relação às duas propostas para revisão da constituição e o Presidente Embaló já ameaçou mesmo dissolver o parlamento