Notícias ao Minuto 19/03/21
Mais de 2,5 milhões de eleitores são chamados no domingo a eleger o Presidente da República do Congo, e Denis Sassou Nguesso deverá ser, sem surpresas, legitimado a juntar mais cinco anos aos 36 que acumula no poder.
Sassou Nguesso enfrenta seis adversários, cujas candidaturas foram validadas pelo Tribunal Constitucional, há apenas um mês (17 de fevereiro), em eleições que não terão outro escrutínio que não o da comissão eleitoral do país, rejeitado que foi o pedido do episcopado do país para enviar observadores independentes.
O chefe de Estado enfrenta o seu antigo ministro das Finanças (1997-2002), Mathias Dzon, e ainda Guy-Brice Parfait Kolélas, que ficou em segundo lugar nas presidenciais de 2016. Constarão ainda no boletim de voto o deputado Joseph Kignoumbi Kia Mboungou, um antigo oficial do Exército, Albert Oniangué, o inspector alfandegário Anguios Nganguia Engambé, e Dave Mafoula, 38 anos, sem rótulo político.
A candidatura de Michel Mboussi Ngouari, membro da "oposição moderada", como diz de si próprio, não foi aceite. Auguste Iloki, presidente do Tribunal Constitucional, explicou que o proponente não apresentou "um certificado médico emitido por médicos ajuramentados e a declaração fiscal". O Tribunal Constitucional observou ainda "uma inconsistência entre a assinatura no fundo da sua declaração de candidatura" e um segundo documento no processo.
Sassou Nguesso tem ganho todas as eleições desde 2002. As eleições presidenciais de 2016, ainda que as mais disputadas e apesar de fortemente contestadas, não só foram exceção, como tiveram como epílogo a condenação a 20 anos de prisão em 2018 de dois candidatos - Jean-Marie Mokoko e André Okombi Salissa - por "comprometerem a segurança do Estado".
Com 77 anos, e depois da reforma constitucional em 2015, em que apagou da 'Magna Carta' a limitação do poder a dois mandatos presidenciais, Sassou Nguesso tem o caminho livre para se manter como chefe de Estado até 2031, quando cumprirá 88 anos. A manter-se a qualidade do desempenho do governante e dos seus sucessivos executivos, o país não tem razões para festejar.
Demasiada dependência dos preços do petróleo, falta de transparência nas contas públicas, e suspeitas de corrupção e má governação têm sido apontadas pela generalidades das organizações não-governamentais e pelos grandes doadores internacionais para explicar uma taxa de pobreza que cobre mais de metade dos 5,2 milhões de congoleses, de acordo com o Banco Mundial.
A recuperação dos preços do petróleo - responsável por mais de dois terços do orçamento do Estado e quase 85% das exportações - no início do ano trouxeram algum alívio à República do Congo, que viveu uma recessão recorde em 2020, culminando uma sucessão de vários anos em o país que não foi capaz de sair da espiral de endividamento.
As receitas orçamentais do país para 2020 foram calculadas com base num preço do barril de petróleo de 55 dólares, que se ficou em torno dos 40 dólares em preço médio (mas esteve muito tempo abaixo dos 20 dólares), depois de fortes cortes na produção decididos pela OPEP. O Congo, que disputa com o Gabão o 'ranking' de terceiro maior produtor petrolífero da África subsariana, viu cair a produção dos 350 mil para menos de 300 mil barris/dia.
Na última classificação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a República do Congo ocupa o 135.º lugar de entre 188. Mais de 60% da população jovem estava desempregada por altura das presidenciais de há cinco anos. Agora está pior e com menos esperanças de mudanças significativas.
"Não adianta" ir votar, disse Francesc, um estudante de direito de 25 anos em Brazzaville. "Os dados estão lançados", acrescentou, citado pela agência France-Presse.
"Em 2016, havia esperança de uma mudança de regime", recordou, referindo-se às anteriores eleições presidenciais, que terminaram na reeleição contestada de "Sassou", como é tratado pela maior parte da população.
O escritor congolês Emmanuel Dongala, que vive nos Estados Unidos da América, afirmou à agência noticiosa francesa que, "no domingo, no Congo não haverá uma eleição, mas uma farsa".
"Toda a gente sabe o nome do vencedor: Denis Sassou Nguesso. Aposto que se atribuirá uma vitória à primeira volta com um resultado entre 60 e 70%", concluiu Dongala.
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