O conflito armado de Casamansa, no sul do Senegal entre o Movimento das Forças Democráticas de Casamansa (MFDC) e as forças Governamentais Senegalesas, que perdura há mais de 34 anos, apesar de ser considerados de baixa intensidade, tem provocado confrontos armados, causando mortes, destruição de bens, insegurança e deslocação das populações transfronteiriças, bem como:
• Paralisação ou limitação de campanha de castanha de caju, com consequência direta no rendimento familiar e com efeitos na segurança alimentar;
• Insegurança dos operadores económicos que precisam de fazer passar os respetivos produtos nas zonas fronteiriças;
• Paralisação ou limitação de funcionamento dos serviços de saúde e de educação (escolas) nas imediações em conflito;
• Risco de disfuncionalidade de mecanismos de coordenação entre Estados para assegurar a implementação das medidas de prevenção e combate à pandemia de COVID-19 e igualmente a Ébola, já confirmado na Africa Ocidental;
• Traumas psicológicos, tanto nos soldados envolvidos, como nas populações locais, com efeitos imprevisíveis, que podem levar inclusive à prática de crimes.
Os efeitos de conflito em Casamansa têm consequências tanto para o Senegal, como para a Guiné-Bissau e Gâmbia, com impacto direto na estabilidade político-institucional desses três países e, é por isso, a necessidade de uma ação com vista à promoção da paz, criando as condições para a cessação do confronto armado.
Preocupados com o conflito armado em Casamansa, que se agudizou no último mês, , as organizações da sociedade civil membros do Espaço de Concertação, nomeadamente MNSC, LGDH, TINIGUENA, CONSELHO DAS MULHERES, REMSECAO, PPM, RENLUV, CNJ, RENAJ, RENALJEF, CONAEGUIB, FADPD, FONAEFEP, AJPDH, WANEP-GB, VOZ DE PAZ, FNJP, ASSOCIAÇAO DAS MULHERES JURISTAS, REMUME, NADEL, ACOBES, CNV e FAROL apelam à:
1) Cessação imediata das hostilidades por ambas as partes;
2) Diálogo entre as autoridades Senegalesas e todas as fações de MFDC, com a participação das autoridades de Guiné-Bissau e da Gâmbia, de forma a se encontrarem uma solução para a paz douradora em Casamansa;
3) Necessidade de se respeitarem os civis não-envolvidos no conflito em Casamansa.
PELO ESPAÇO DE CONCERTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CONSTITUÍDAS POR MNSC, LGDH, TINIGUENA, CONSELHO DAS MULHERES, REMSECAO, PPM, RENLUV, CNJ, RENAJ, RENALJEF, CONAEGUIB, FADPD, FONAEFEP, AJPDH, WANEP-GB, VOZ DE PAZ, FNJP, ASSOCIAÇAO DAS MULHERES JURISTAS, REMUME, NADEL, ACOBES, CNV QUE SE ADERIRAM À AGENDA COMUM DAS OSC PARA A PAZ E DESENVOLVIMENTO:
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BISSAU, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos
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SOCIEDADE CIVIL GUINEENSE APELA À PAZ EM CASAMANÇA
O Espaço de concertação das organizações da sociedade civil apela à paz em Casamança. Em nota publicada esta sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021, na página oficial da Liga Guineense dos direitos humanos, as organizações lembram que o conflito armado de Casamança, no sul do Senegal, entre o Movimento das Forças Democráticas de Casamansa (MFDC) e as forças Governamentais Senegalesas, que dura há mais de 34 anos, “apesar de ser considerado de baixa intensidade”, tem provocado confrontos armados e causado mortes, destruição de bens, insegurança e deslocação das populações transfronteiriças.
A título de exemplo, as organizações apontam a paralisação ou limitação da campanha de castanha de cajú, com consequências diretas no rendimento familiar e com efeitos na segurança alimentar, a insegurança dos operadores económicos que precisam passar os respetivos produtos pelas zonas fronteiriças, assim como a paralisação ou a limitação do funcionamento dos serviços de saúde e de educação (escolas) nas imediações em conflito.
Também falam do risco de disfuncionalidade de mecanismos de coordenação entre Estados para assegurar a implementação das medidas de prevenção e combate à pandemia da COVID-19 e da epidemia do Ébola, já confirmada na África Ocidental e traumas psicológicos, tanto nos soldados envolvidos, como nas populações locais, com efeitos imprevisíveis, que podem levar inclusive à prática de crimes.
As organizações da sociedade civil sublinham que os efeitos do conflito em Casamança têm consequências tanto para o Senegal, como para a Guiné-Bissau e Gâmbia, com impacto direto na estabilidade político-institucional dos três países.
Por isso, existe a necessidade de uma ação com vista à promoção da paz para que sejam criadas as condições para a cessação do confronto armado.
“Preocupados com o conflito armado em Casamança, que se agudizou no último mês”, as organizações da sociedade civil membros do Espaço de Concertação ( MNSC, LGDH, TINIGUENA, CONSELHO DAS MULHERES, REMSECAO, PPM, RENLUV, CNJ, RENAJ, RENALJEF, CONAEGUIB, FADPD, FONAEFEP, AJPDH, WANEP-GB, VOZ DE PAZ, FNJP, ASSOCIAÇAO DAS MULHERES JURISTAS, REMUME, NADEL, ACOBES, CNV e FAROL) apelam à cessação “imediata das hostilidades” por ambas as partes, assim como ao Diálogo entre as autoridades Senegalesas e todas as fações do MFDC, com a participação das autoridades da Guiné-Bissau e da Gâmbia, de forma a ser encontrada uma solução para a paz douradora em Casamança e a necessidade de se respeitarem os civis não-envolvidos no conflito em Casamansa.
Por: Tiago Seide
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