Espanha e Senegal não assinaram nenhum acordo para o repatriamento de migrantes senegaleses que vivem no país europeu, disse terça-feira em Dakar, o secretário de Estado responsável pelos senegaleses no exterior, Moses Sarr.
“Não existe nenhuma assinatura entre a República do Senegal e o Reino de Espanha, no que diz respeito ao repatriamento dos nossos compatriotas. Que isso seja claro para todos”, disse Sarr numa conferência de imprensa concedida por vários membros do governo.
Segundo Sarr, foi assinado um novo acordo, no domingo, pelos dois países, que este acordo traz “um avanço significativo” a favor dos senegaleses que vivem na Espanha.
APOIO ÀS PENSÕES DE REFORMA PARA OS SENEGALESES EM ESPANHA
Este “acordo generoso” diz respeito ao “apoio às pensões de reforma” para os senegaleses que vivem neste país europeu, segundo Moïse Sarr.
“Resolve uma questão importante, o levantamento da cláusula de residência, que agora permite o acesso dos nossos compatriotas que decidiram voluntariamente, depois de terem trabalhado em Espanha, regressar ao Senegal, sem no entanto sofrer uma redução, menos ainda uma suspensão” da reforma, explicou.
“Os nossos compatriotas vão agora poder receber a sua pensão de reforma completa, sem ter que se deslocar (…) entre a Espanha e o Senegal”, disse o Secretário de Estado.
O novo acordo assinado por Dakar e Madrid “garante igualdade [de tratamento] entre um senegalês que trabalhou em Espanha até à reforma e um espanhol que permaneceu no seu país, nas mesmas condições”, afirmou Sarr.
Com o novo acordo, as autoridades espanholas levam em consideração a poligamia dos senegaleses que trabalham na Espanha. As suas esposas beneficiam de prestações sociais de que anteriormente eram privadas, segundo o Secretário de Estado do Senegalês no Estrangeiro.
“Há uma grande concessão que foi feita, na medida em que (…) a pensão de sobrevivência passará, com este novo acordo, a ser repartida igualmente entre todas as esposas de um trabalhador senegalês falecido” em Espanha, se o seu local de trabalho for lá, explicou Moïse Sarr.
SENEGAL CRIA GABINETES DE APOIO AOS MIGRANTES
Em relação ao regresso dos migrantes ao Senegal, o governo irá “criar, nas nossas 14 regiões, gabinetes de adaptação, receção e acompanhamento, que têm duas missões principais: ajudar na integração dos migrantes que regressam e fixar candidatos potenciais no início” no seu país, prometeu.
“Estamos a trabalhar nisso. O material (…) já foi pedido e está disponível. E iremos (…) proceder à receção deste material para equipar os primeiros sete gabinetes no Senegal, que ficarão alojados nas agências de desenvolvimento regional”, acrescentou Sarr.
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