segunda-feira, 26 de outubro de 2020


Se a Guiné-Bissau, o Senegal, a Nigéria, a Gâmbia, o Cabo Verde, o Níger e muitos outros países em África começarem a seguir os recentes modelos "constitucionais" de extensão ou de perpetuação no poder, tais como os verificados na Guiné-Conacri, na Costa do Marfim (Cotê d'Ivoire), no Togo, no Congo-Brazzaville, nos Camarões, assistiremos uma regressão democrática inquietante e alarmante no continente.

Um tal preâmbulo nebuloso de revisões constitucionais não será menos que o regresso às ditaduras, desta vez, com uma impingida dose democrática... Indigna de se celebrar.

A União Africana precisa de ter a coragem de reexaminar os seus esforços para a imposição de um limite de dois mandatos aos presidentes africanos, de acordo com o projecto da Carta Africana sobre a Democracia, as Eleições e a Governação.

Um esforço idêntico tinha sido iniciado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para estabelecer um limite de dois mandatos, mas que entretanto fora arquivado em 2015.

Se os países (líderes) verdadeiramente democráticos do continente não agirem prontamente, a África só pode esperar por mais recuos democráticos que serão difíceis de travar e de sanear.

--Umaro Djau

26 de Outubro de 2020

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