CARTA ABERTA
À Exma. Sra. Ministra da Saúde Pública da Guiné-Bissau, Dra. Magda Nely Robalo.
Li com atenção as nomeações do Conselho de Ministros realizado na data de aniversário da nossa referência nacional, Amilcar Lopes Cabral, e não pude conter a minha estupefacção pela nomeação da Sra. Lizandra Mariza Gomes Cabral dos Reis, para o cargo de “Diretora Geral de Doenças Transmissíveis e não Transmissíveis”! Da leitura que faço, em relação a denominação do cargo em si, entendo que a Guiné-Bissau tem uma Diretora Geral das Doenças, ponto final! Porque a designação de “Doenças Transmissiveis e não Transmissíveis” engloba todas as doenças, o que torna muito vago o cargo em si!
Se me permitir a pergunta e a título de curiosidade, que funções exercerá essa Diretora Geral das Doenças?!
Também vi que esteve na inauguração de um Armazém de Medicamentos que, segundo percebi, pertence à uma Sociedade Anônima de Responsabilidade Limitada de nome Saluspharma. Também, pelo que pude perceber das publicações nas redes sociais, essa S.A.R.L. assinou um contrato de importação e distribuição de medicamentos, com o governo da Guiné-Bissau, representado pela sua excelência Ministra da Saúde Pública.
Como sou um cidadão guineense curioso, fiz uma breve pesquisa e fiquei deveras preocupado! Primeiro, porque dois dias depois desse evento em conjunto com a Saluspharma, foi “dada por finda a comissão de serviço do Presidente da Autoridade Reguladora de Farmácia, Medicamentos e Produtos de Saúde”, sem que tenha sido nomeado outro para o mesmo cargo! Gostava de conhecer o aval desse senhor, sobre o contrato assinado com a Saluspharma.
Segundo, gostaria de saber porque é que essa atribuição dos direitos de importação e distribuição dos medicamentos foi feita sem concurso público que permitiriam mais empresas internacionais com experiência na área concorrer?
Terceiro, que órgãos do Estado vão regular a atividade da Saluspharma no que concerne aos padrões de qualidade na importação, armazenamento, distribuição e destruição dos medicamentos vencidos do prazo? É que, percorri a única informação disponível no espaço virtual Facebook, sobre essa Sociedade Anónima e fiquei deveras preocupado, principalmente quando vi fotos de uma queima de medicamentos ao ar livre, entre outras coisas!
Por fim, sabendo que uma Sociedade Anónima é uma empresa por quotas, como cidadão guineense, gostava de saber quem são os acionistas dessa empresa, quantos nacionais e quantos estrangeiros têm. Que experiência têm os sócios na área em que operam na Guiné-Bissau? Que órgão do Estado controlará a atividade económica e consequentemente os impostos que terá de ser pago por essa empresa?
Sem mais assunto, de momento, aceite os melhores cumprimentos.
Jorge Herbert
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