Cipriano Cassamá é acusado de bloquear os trabalhos da Assembleia Nacional Popular por influência do PAIGC
O grupo denominado “O Cidadão” entregou nesta quinta-feira, 20, ao Procurador-geral da República de Moçambique, uma “denúncia crime de responsabilidade de cargo público” contra o Presidente do parlamento”.
Este movimento responsabiliza Cipriano Cassamá pelo bloqueio dos trabalhos parlamentares, acusando-o “de faltar o seu dever regimental e constitucional, que visa a convocação da sessão parlamentar para a votação do Programa do Governo e respectivo orçamento”.
Os promotores da iniciativa dizem que o presidente do Parlamento está a agir sob a influência política do seu partido, o PAIGC.
Uma suposta realidade que, no entender dos membros da organização, é “um crime de responsabilização de cargo público” que não pode ser tolerado.
“Se não, estaremos a abrir precedentes para que actos de género continuem a acontecer no país, e nós, como Movimento “O Cidadão”, não vamos permitir que actos de atropelos as normas legais continuem a vigorar no país”, garantiu Ussumane Griffon, do movimento que exige a retomada das sessões parlamentares.
Uma responsabilização que um alto dirigente do parlamento guineense rejeita, alegando que, citamos: “tudo que o presidente Cipriano Cassamá tem feito é o cumprimento da constituição e do Regimento do Parlamento”.
O dirigente refere ainda que “no passado, foram os deputados da oposição que tinham impedido a convocação de uma sessão parlamentar, sem a observância das normas regimentais, alegando que, a luz da legislação em vigor, o presidente da Assembleia Nacional Popular, não tem a tal competência”.
Por isso, a fonte questiona: “por que é que se quer agora que a lei seja violada”, fim de citação.
VOA
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