POR LUSA 21/04/23
O Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros assegurou hoje ao chefe da diplomacia ucraniana que Bruxelas está a cumprir os compromissos para fornecer munições à Ucrânia, apesar do bloqueio financeiro que está a dificultar o processo.
Através de uma mensagem publicada na rede social Twitter, Josep Borrell reafirmou o compromisso da União Europeia (UE), apesar de persistir um bloqueio de 1.000 milhões de euros para financiar pedidos conjuntos à indústria de armamento, incluídos numa segunda fase do apoio de Bruxelas a Kyiv.
"Falei com Dmytro Kuleba para confirmar que a UE está a cumprir os seus compromissos para o fornecimento de munições à Ucrânia", disse Borrell, ao dar conta da conversa telefónica com o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano.
O chefe da diplomacia europeia acrescentou que, desde 09 de fevereiro, "mais de 66% dos primeiros 1.000 milhões de euros" do plano comunitário serviram para fornecer à Ucrânia as munições necessárias para se defender militarmente da Rússia, que invadiu o país a 24 de fevereiro de 2022.
Esses 1.000 milhões de euros provêm do Fundo Europeu de Apoio à Paz (FEAP) e destinam-se a financiar parte das munições que os Estados-membros têm nos seus arsenais.
Os 1.000 milhões de euros que estão bloqueados pertencem à segunda fase do plano, que pretende financiar encomendas conjuntas à indústria militar com dinheiro da FEAP para repor os 'stocks' o mais rapidamente possível, enquanto uma terceira etapa contempla uma proposta da Comissão Europeia para incentivar o desenvolvimento de empresas de defesa na União com orçamento comunitário.
"A urgência é evidente: a UE fará todos os possíveis para cumprir e para cumprir rapidamente", acrescentou.
Kuleba, por sua vez, e também através do Twitter, sublinhou que na conversa com Borrell agradeceu toda a ajuda para o setor da defesa por parte da UE, incluindo já a verba de 1.000 milhões de euros para cobrir as necessidades imediatas de munições.
O chefe da diplomacia ucraniana disse também ter pedido a Borrell para que Bruxelas "contribua para finalizar as conversações da segunda fase" do programa, com vista à aquisição conjunta, o mais rapidamente possível, de mais 1.000 milhões de euros para "garantir a segurança na Europa".
Em declarações feitas na quinta-feira, o ministro ucraniano tinha sido mais duro ao afirmar, na mesma rede social, que "é frustrante a incapacidade de a UE implementar a própria decisão" sobre a aquisição conjunta de munições para a Ucrânia.
"É um teste para saber se a UE tem autonomia estratégica para tomar novas decisões cruciais de segurança. Para a Ucrânia, o custo da inação é medido em vidas humanas", enfatizou.
A 20 de março, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE assinaram um acordo político para a utilização de 2.000 milhões de euros para fornecer munições à Ucrânia, decisão que foi ratificada dias depois pelos líderes comunitários.
Por outro lado, segundo fontes diplomáticas explicaram à agência noticiosa espanhola EFE, os 27 ainda não conseguiram "traduzir" esse acordo político no texto legal necessário para a respetiva aplicação.
A questão passa por determinar o que se entende por "ir à indústria europeia" para cumprir essas encomendas conjuntas.
A França é da opinião que "comprar à indústria europeia" significa que as munições terão de ser "produzidas na Europa" e não as que já estão armazenadas na Europa (fabricadas e compradas noutros países).
Na mesma linha têm-se manifestado outros países, enquanto Estados como os Países Baixos têm uma posição mais pragmática e consideram que "o objetivo é ajudar a Ucrânia" enquanto "tudo o resto é secundário", insistindo assim na necessidade de ter um acordo o mais rápido possível.
Várias fontes diplomáticas esperam fechar os pormenores do acordo sobre o segundo pacote de 1.000 milhões de euros na próxima semana, embora considerem que isso não poderá ser feito a tempo da reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros, agendada para segunda-feira no Luxemburgo.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE vão discutir o apoio à Ucrânia durante a reunião com Kuleba, que irá participar através de videoconferência.
Na reunião no Luxemburgo, os chefes da diplomacia dos 27 também têm previsto analisar a forma como continuar com as sanções impostas à Rússia, quando há cada vez menos espaço para impactar novos setores.
Segundo a EFE, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE parecem estar "mais focados em evitar o burburinho das medidas restritivas já aplicadas".
Vários países, como a Lituânia, pediram abertamente para sancionar a empresa estatal russa de energia atómica Rosatom, mas outros mantêm contratos com aquela empresa que não são fáceis de substituir, reconheceram hoje fontes diplomáticas citadas pela EFE.
A guerra desencadeada pela invasão russa da Ucrânia mergulhou a Europa naquela que é considerada a pior crise de segurança desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
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