terça-feira, 23 de novembro de 2021

ANP: Comissão de luta contra corrupção em dificuldades de funcionamento.

RTB  22/11/2021

ANP: O documento com sete páginas espelha a situação da inspeção de luta contra a corrupção que em traços gerais, traz as dificuldades de funcionamento desta instituição, mas não trazem nenhum processo investigado sobre corrupção no país.

Durante a apresentação do documento, o inspetor superior afirmou que a corrupção é combatível e o seu combate presupõe meios materiais financeiros humanos. Francisco Benante, fala na caducidade de inspeção desde 2018.

O antigo presidente da ANP afirma que a inspeção superior de luta contra a corrupção funciona apenas com onze pessoas. O corpo dirigente é composto de inspetor Francisco Benante, inspetor geral Francisco Benante, e mais dois inspetores adjuntos, um já falecido António Simão Mendes e Pedro Morato Milaco que se encontra doente e em tratamento em Portugal.

Em reação à apresentação deste relatório, o líder do grupo parlamentar do MADEM G-15 Abdu Mane, pediu a extinção da inspeção superior contra a corrupção.

Opinião contrária tem Califa Seidi, líder da bancada parlamentar do PAIGC, que nāo advoga pela extinção da inspeção de luta contra a corrupção. Contudo, reconhece as dificuldades da instituição.

Por seu lado, o deputado da União para Mudança (UM), Agnelo Regala, realçou a importância da inspeção superior contra a corrupção, mas fala na falta de vontade política para combater a corrupção no país.

Deputado Armando Mango, da bancada da APU-PDGB, questiona se existem processos contra a corrupção e os fundos alocados para o seu combate.

De referir a inspeção superior contra corrupção foi criada em 17 de julho de 1995 e regulamentada no ano seguinte, isto é em 1996. E é um órgão independente de defesa dos interesses do estado guineense e dos cidadãos e onde funciona sobre dependência da ANP.

O relatório desta instituição é enviado à Presidência da República, à ANP, o governo, grupos parlamentares e ao Ministério da proveniência do acusado para tomada de conhecimento.

RDN

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