Presidente do PAIGC diz que não manda no órgão jurisdicional do partido

Por LUSA 7 Dez 2020 

O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse que não manda no órgão jurisdicional do partido, referindo-se às notificações para audição enviadas a dois membros do 'bureau' político.

"Eu não mando no Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização do partido, é o órgão jurisdicional do PAIGC. É independente dos seus julgamentos, devendo obedecer apenas às leis, aos Estatutos e ao Regulamento Disciplinar do Partido", refere Domingos Simões Pereira, numa mensagem a que a Lusa teve hoje acesso.

O Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização notificou o antigo primeiro-ministro Artur Silva e o atual presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, ambos membros do 'bureau político' do partido, para serem ouvidos.

Num comunicado à imprensa, Artur Silva explicou que está a ser alvo de um processo disciplinar por parte do partido por ter aceitado o cargo de primeiro-ministro, para o qual foi nomeado em 2018, e o cargo de secretário-geral da Agência de Gestão e Cooperação entre o Senegal e a Guiné-Bissau, funções que exerceu entre janeiro e maio de 2018.

O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, que é também vice-presidente do PAIGC, disse, igualmente num comunicado à imprensa, ter sido notificado no âmbito de um inquérito em curso na sequência de uma "denúncia feita por militantes e estruturas do partido".

Na mensagem, Domingos Simões Pereira explica também que tentou "saber o que se passa" e pediu explicações à direção do partido sobre as "razões das convocatórias".

"Foi-me dito que os processos já estavam em fase de instrução, mas que a intenção era sobretudo de sensibilizar os potenciais infratores a não agravarem as respetivas situações, particularmente em matéria de desobediência das orientações emanadas pelas estruturas competentes", salienta o presidente do PAIGC na mensagem.

Domingos Simões Pereira explica que quando o conselho concluir o seu trabalho, os órgãos superiores do partido podem "sempre aprovar ou emitir moções solicitando a reconsideração das eventuais penas aplicadas ou a reapreciação dos casos".

"Tal, no entanto, não me parece razão para o comportamento que todos estão testemunhando, de muitos camaradas", sublinha.

O presidente do PAIGC recorda também que ele próprio foi convocado pelo conselho no início do seu mandato, na sequência de acusações pelo então grupo de dissidentes do partido.

"Não me parece por isso nenhuma situação extraordinária, havendo boa-fé e espírito de colaboração e de serviço à nossa associação partidária", disse.

Em outubro, numa mensagem nas redes sociais, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, que se encontra há vários meses em Portugal, afirmou estar a receber mensagens para "possíveis atos de traição por parte de dirigentes" do seu partido.

Sem especificar de quem se trata, Domingos Simões Pereira referia-se a pessoas que teriam passado para o campo do seu adversário, Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau e vencedor das presidenciais, na sequência de um contencioso eleitoral que o líder do PAIGC afirmou ter terminado.

Rumores nos círculos políticos de Bissau apontam para a existência de um alegado mal-estar entre dirigentes do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, mas agora na oposição, e o líder, Domingos Simões Pereira.

Segundo fontes que recusam identificar-se, alguns dirigentes estariam em negociações com Sissoco Embaló, que nunca escondeu o seu desejo de ver o PAIGC no Governo por si formado, integrado por vários partidos, e que é liderado pelo primeiro-ministro, Nuno Nabiam.

MSE (MB) // VM

Lusa/Fim