sábado, 14 de março de 2020

CPLP quer solução que apure Presidente eleito para exercer funções

O Presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, disse hoje esperar uma solução na Guiné-Bissau que apure quem foi o Presidente da República eleito e possa exercer as suas funções de acordo com as leis do país.


"O que nós gostaríamos de ver na Guiné-Bissau, o que não é nada fácil neste momento, é que a solução que fosse encontrada se traduzisse neste facto: apurar-se de facto quem foi eleito Presidente da República e a pessoa exercer essas funções por um processo legitimado de acordo com a Constituição e as leis da Guiné-Bissau", disse o Presidente da Cabo Verde, país que exerce neste momento a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Em conferência de imprensa na cidade da Praia, Jorge Carlos Fonseca sublinhou que a situação neste momento no país é objeto de conflito, mas disse esperar uma solução consensual.

"Esperamos ou gostaríamos é que qualquer iniciativa neste momento propiciasse que as instituições na Guiné-Bissau pudessem acertar o passo e chegar a uma solução consensual, se possível, que é saber, face ao processo eleitoral, quem foi eleito e que a pessoa eleita tome posse de acordo com as regras constitucionais e legais vigentes no país", completou.

Para o chefe de Estado cabo-verdiano, a situação na Guiné-Bissau é "muito complexa", tem suscitado posições diferenciadas dos atores políticos no país, mas também dos observadores e das organizações internacionais.

Por isso, disse que, enquanto Presidente de Cabo Verde e presidente em exercício da CPLP, tem procurado não fazer muitas declarações sobre a situação naquele país, "para não complicar".

"Só intervir se puder ajudar clarificar a situação. Até porque, como há um clima de tensão política e social na Guiné-Bissau, há uma situação de desavença entre os atores políticos, às vezes uma declaração, mesmo que bem-intencionada, pode suscitar interpretações e especulações, que às vezes não correspondem à realidade dos factos", explicou.

Jorge Carlos Fonseca disse que a está a acompanhar a situação no país, com informações de diferentes vias, lembrando que a CPLP tem uma natureza diferente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO,) que tem tido uma força de intervenção no país.

Por outro lado, o responsável comunitário referiu que, além do papel das várias instituições como a CPLP, CEDEAO, Nações Unidas ou União Africana, também os guineenses devem trabalhar para que se encontre uma solução.

"Há uma responsabilidade dos guineenses, da sociedade guineense e das suas instituições e dos seus responsáveis políticos. Há coisas que não podem ser feitas, delegadas para as organizações", enfatizou.

Por Lusa

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