A Ordem dos Advogados da Guiné Bissau tomou conhecimento da invasão e violação da residência do Presidente da LGDH, Dr. BUBACAR TURE, por homens fardados, na sequência da suposta declaração proferida a propósito da precariedade da situação dos doentes sujeitos a tratamentos de hemodiálise no país, tendo-se introduzido no interior da residência e efetuado busca sem habilitação e nem autorização judicial.

Por  LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos

𝐍𝐎𝐓𝐀 𝐃𝐄 𝐑𝐄𝐏𝐔́𝐃𝐈𝐎 𝐄 𝐃𝐄 𝐒𝐎𝐋𝐈𝐃𝐀𝐑𝐈𝐄𝐃𝐀𝐃𝐄 𝐀𝐎 𝐃𝐑. 𝐁𝐔𝐁𝐀𝐂𝐀𝐑 𝐓𝐔𝐑𝐄, 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐃𝐀 𝐋𝐈𝐆𝐀 𝐆𝐔𝐈𝐍𝐄𝐄𝐍𝐒𝐄 𝐃𝐎𝐒 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐈𝐓𝐎𝐒 𝐇𝐔𝐌𝐀𝐍𝐎𝐒 - 𝐋𝐆𝐃𝐇‼️

A Ordem dos Advogados da Guiné Bissau tomou conhecimento da invasão e violação da residência do Presidente da LGDH, Dr. BUBACAR TURE, por homens fardados, na sequência da suposta declaração proferida a propósito da precariedade da situação dos doentes sujeitos a tratamentos de hemodiálise no país, tendo-se introduzido no interior da residência e efetuado busca sem habilitação e nem autorização judicial.

Entretanto, independentemente da verossimilhança de veridicidade ou não da declaração do Presidente da LGDH, aliás que o próprio desafia e interpela os jornalistas para a investigar e confirmar - abstraindo-se de qualquer ilação conclusiva, nada justifique a invasão a casa, com único propósito de intimidar e ameaçar o Presidente e sua família.

Assim, a OAGB, em nome dos inabaláveis Advogados comprometidos com a justiça e defesa do Estado de Direito justo e plural, manifesta:

1.  Veemente repúdio à perseguição contra o Presidente da LGDH, Dr. BUBACAR TURE, em virtude de prolação sobre a precariedade do tratamento dos pacientes de hemodiálise no país;

2. Tal conduta consubstancia graves intimidações e atropelos ao papel e missão primordial da LGDH enquanto observatório e parceiro incontornável do Estado no cumprimento das injunções dos direitos humanos plasmados nos instrumentos jurídicos internacionais, supranacional e transpostos para a nossa lei magna, v.g., artigo 24 e ss da CRGB;

3. Razão pela qual manifestamos de forma incondicional e integral nossa solidariedade a LGDH, na pessoa do seu Presidente DR. BUBACAR TURE, e concomitantemente condenamos e repudiamos qualquer tipo de violência e ameaça ao Presidente da LGDH e sua família, encorajando-o a prosseguir a sua missão em defesa dos sacrossantos valores universais, inalienáveis, irrenunciáveis e imprescritíveis dos direitos humanos dos cidadãos, e exortando a imediata cessação de perseguição e garantia da segurança à integridade do Presidente Dr. BUBACAR TURE;

4. Por fim, lembramos que, desde sua criação há quase 34 anos, a LGDH tem assumido de forma destemida, visceral e transversal aos tempos e regimes em vigor o seu papel histórico na sociedade guineense, em defesa dos direitos humanos, tendo-se posicionado sempre ao lado das vítimas, da justiça e do Estado de Direito, quer denunciando, repudiando e pressionando a cessação de violações dos direitos, liberdades, garantias fundamentais, direitos económicos e sociais dos cidadãos, violências, detenções ou prisões arbitrárias, e quer oferecendo todo conforto e apoio às vítimas, de base ao topo, dos simples cidadãos ao outrora governante e integrante na classe castrense, cujos direitos humanos violados pelas próprias instituições do Estado.

Portanto, nenhum Estado logrará existência, paz e desenvolvimento, senão respeitar e pontuar as suas acções e se posicionar sempre a favor dos valores defendidos pelos direitos humanos, pela justiça e pelo Estado de Direito democrático, justo e plural, sem exclusão.

Juntos somos + fortes.

Bissau, 12 de abril de 2025.

A Ordem dos Advogados da Guiné Bissau 

O Bastonário 

A Direção Nacional 

A Comissão dos Direitos humanos