Gâmbia rejeita proposta para acabar com a proibição da mutilação genital

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Por Lusa  15/07/24
Os deputados da Gâmbia rejeitaram hoje uma proposta de lei que pretendia acabar com a proibição da circuncisão e mutilação feminina em vigor desde 2015, após meses de controvérsia e pressão internacional.

Os deputados rejeitaram todas as propostas de alteração ao texto de 2015, que visavam a descriminalização da prática.

Grupos de defesa dos direitos humanos e as Nações Unidas instaram os deputados a rejeitar a proposta de lei, afirmando que esta ameaçava anos de progresso e teria feito da Gâmbia o primeiro país a anular a proibição da mutilação genital feminina (MGF).

"Declaro que o projeto de lei é rejeitado e que o processo legislativo está esgotado", afirmou o presidente da Assembleia Nacional, Fabakary Tombong Jatta.

O projeto de lei, que se encontra no Parlamento desde março, dividiu profundamente a opinião pública deste país de maioria muçulmana.

O texto apresentado pela deputada Almameh Gibba afirmava que a excisão é uma prática cultural e religiosa profundamente enraizada. Mas os ativistas contra a MGF e as Nações Unidas afirmam que se trata de uma violação dos direitos humanos.

A MGF inclui a remoção parcial ou total do clítoris (excisão), ou mais amplamente dos órgãos genitais externos, ou qualquer outra lesão dos órgãos genitais. Para além da dor e do trauma, pode ter consequências graves: Infeções, hemorragias e, mais tarde, infertilidade e complicações no parto.

A Gâmbia é um dos 10 países com maior taxa de MGF: 73% das mulheres e raparigas com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos foram submetidas a esta prática, de acordo com os dados da UNICEF relativos a 2024.

Um relatório da ONU de março aponta que mais de 230 milhões de raparigas e mulheres em todo o mundo sobreviveram a esta prática.

África é o continente mais afetado, com mais de 144 milhões de mulheres e raparigas mutiladas, principalmente numa série de países que formam uma faixa que vai do Corno de África à costa atlântica, incluindo a Somália (99% das mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos), a Guiné (95%) e o Djibuti (90%), mas também o Egito (87%).

A Ásia (Indonésia e Maldivas) regista 80 milhões de vítimas e o Médio Oriente (Iémen e Iraque) 6 milhões, segundo a UNICEF.

Alguns países registaram uma diminuição significativa, como o Burkina Faso, onde a percentagem de raparigas entre os 15 e os 19 anos mutiladas diminuiu em 30 anos de 83% para 32%, as Maldivas (de 38% para 1%), a Libéria (de 54% para 20%) e a Serra Leoa (de 95% para 61%).