POR LUSA 13/09/23
A capital cubana recebe esta sexta-feira e sábado cerca de 100 chefes de Estado e representantes de governos dos 134 países membros do G77+China, movidos pelo objetivo de promoverem uma ordem internacional "justa" para os estados em desenvolvimento.
Entre os mais de 30 chefes de Estado que já confirmaram a presença em Havana, encontram-se os presidentes de Angola, João Lourenço; do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; de Moçambique, Filipe Nyusi, assim como a do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e de representantes dos governos da quase totalidade dos estados-membros da CPLP.
"Os desafios atuais do desenvolvimento: o papel da ciência, da tecnologia e da inovação" é o tema do evento que antecede a Assembleia-Geral das Nações Unidas, que decorrer entre 19 e 26 próximos em Nova Iorque, mas as discussões alargar-se-ão às reformas das instituições multilaterais e será feito o ponto de situação da Agenda 2030, que em mais de metade do seu tempo de vida mostra apenas resultados mitigados dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aí inscritos.
Guterres, que abrirá a reunião, chega a Havana depois de ter participado em várias cimeiras internacionais nas últimas semanas - incluindo a dos BRICS, em Joanesburgo, e a do G20 na Índia -- considerou em declarações à comunicação social no final de julho que "esta multiplicidade de cimeiras reflete a crescente multipolaridade do nosso mundo".
A cimeira dá particular visibilidade à diplomacia cubana -- Cuba assume pela primeira vez a presidência "por tempore" do Grupo G77+China -, que vem a colocar desde o início do ano o ênfase do seu mandato na urgência da reforma do sistema financeiro multilateral.
Numa declaração em nome do grupo apresentada à direção do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no final de agosto, a embaixadora permanente de Cuba junto da ONU, Nadieska Navarro Barro, sublinhou que "a realização dos ODS exige mudanças significativas na arquitetura financeira global" e elencou um vasto conjunto de prioridades que o G77+China debaterá no final desta semana.
Os países em desenvolvimento exigem o reforço da rede de segurança financeira global e um acesso maior e mais equitativo ao financiamento internacional em tempos de crise, nomeadamente através de emissões regulares de Direitos de Saque Especiais.
Querem também alterações na governação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, que permitam o reforço da sua participação nessas instâncias.
A questão da dívida é outra das preocupações maiores do G77+China, que reclama a reformulação da sua arquitetura e a criação de uma plataforma transparente para a sua gestão, assim como salvaguardas relativas à intervenção das agências de notação de crédito no sistema.
Para os países em desenvolvimento, as taxas de juro podem ser oito vezes mais elevadas do que as dos países desenvolvidos, sublinhou em meados de julho o próprio secretário-geral da ONU, a quem se deve outro exemplo retirado do Relatório Mundial da Dívida de 2023: atualmente, 25 economias em desenvolvimento gastam mais de 20% das receitas públicas exclusivamente no serviço da dívida.
No final da cimeira do G20, em Nova Deli, numa mensagem à cimeira do G77+China, Guterres considerou "muito importante que os países em desenvolvimento lutem para garantir as transformações necessárias nos sistemas internacionais, de modo a criar condições para que possam enfrentar os desafios e recuperar o ímpeto do seu desenvolvimento".
"Para isso, precisam de solidariedade internacional e de justiça nas relações internacionais", reconheceu, acrescentando a esta "mensagem clara" um repto aos líderes do "Sul Global" para que "adotem as suas próprias reformas para garantir a boa governação" e "mobilizem os seus próprios recursos para garantir que os ODS se tornem uma prioridade efetiva nas suas próprias políticas internas".
O G77 foi criado em 1964 no seio da ONU, no interior do grupo dos países Não-Alinhados, por 77 países em desenvolvimento. Hoje conta com 134 membros. A China, que não se considera membro do grupo, participa no G77 desde 1992.
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