quarta-feira, 5 de abril de 2023

Guiné-Bissau: Governo suspende emissões da rádio católica "Sol Mansi"

Lassana Cassamá  voaportugues.com  05/04/23
 

Ministério da Comunicação Social, justificou a decisão com o “incumprimento das obrigações e falta de pagamento de taxas de licença provisória do ano 2022” e Rádio Jovem também confirmou ter recebido uma notificação idêntica.

O Governo guineense, através da Inspeção-geral do Ministério da Comunicação Social, ordenou à Rádio Sol Mansi a suspenção das suas emissões, justificando o “incumprimento das obrigações e falta de pagamento de taxas de licença provisória do ano 2022”.

"A Inspeção-geral do Ministério da Comunicação Social, vem pela presente, ao abrigo do artigo 3 da Lei n 4/2013, comunicar à Direcção da Rádio Sol Mansi, a suspensão da autorização ou licença provisoria e a cessação, com efeitos imediatos, de quaisquer emissões”, lê -se na notificação do Ministério da Comunicação Social, datada de 5 de Abril., a que a Voz de América teve acesso.

A Inspeção–Geral justificou que a medida se deve ao "incumprimento das obrigações, após a Rádio Sol Mansi ter sido notificada duas vezes".

“A presente decisão resulta, após duas notificações do incumprimento das obrigações inerentes à falta de pagamento das taxas de licenças provisórias, referentes ao ano 2022, previsto no Despacho conjunto do Ministro da Comunicação Social e do Ministro da Economia e Finanças, datado de 05 de Abril de 2017”, afirmou aquele departamento governamental.

A Rádio Jovem também confirmou ter recebido uma notificação igual do Ministério da Comunicação Social.

Nem uma nem outra emissora comentaram a decisão.

© Ivanildo Paulo Bodjam   A Rádio Sol Mansi deve suspender as suas emissões nas próximas horas devido a falta de pagamento da licença provisória do alvará relativo ao ano 2022. 


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