terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

A liberdade de expressão não é absoluta, e não pode ser invocada para a prática de intolerância e preconceito de qualquer ordem... Fonan Besna Fafé

 Fonan Besna Fafé

CONDENO COM TODA VEEMÊNCIA, MAIS UMA VEZ, A VANDALIZAÇÃO PERPETRADA NA RÁDIO #CAPITAL_FM E APELO POR OUTRO LADO, A TODOS OS JORNALISTAS GUINEENSES A RESPEITAREM SUA PROFISSÃO E OS DEMAIS PRINCÍPIOS INCLUSOS NA MESMA.

Nunca iremos lado nenhum com essa cultura.

Entende-se que a democracia é o sistema que pressupõe o dissenso, isto é, que a ordem democrática subentende o equilíbrio no conflito. Porém, para existir a democracia é preciso que haja respeito à singularidade e aos direitos fundamentais que as instituições e cidadãos devem ao outro com quem coexistem. Dessa forma, a essência da democracia é, portanto, a aceitação da pluralidade, que implica a coexistência pacífica das diferenças. 

Uns dos pilares da democracia é a liberdade de expressão. É um direito imprescindível, garantindo o trânsito de opiniões pelo espaço público. Trata-se de um direito inalienável de todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento sem qualquer embaraço ou censura. É, por isso, um componente essencial das sociedades democráticas, que têm na igualdade e na liberdade seus pilares.

No entanto, a liberdade de expressão não é absoluta, e não pode ser invocada para a prática de intolerância e preconceito de qualquer ordem. Também não deve ser base para a defesa do uso de expressões que caracterizam postura criminosa como a difamação, a injúria, a calúnia ou a incitação a qualquer forma de violência.

É por isso mesmo que condeno, não compactuo com a liberdade de imprensa que promove o ódio e incita a discriminação, hostilidade e violência. Refiro-me a qualquer ato de comunicação que diminua, inferiorize uma pessoa, empregando aspectos passíveis de discriminação tais como: gênero, raça, religião, nacionalidade, orientação sexual, entre outros. Além disso, a liberdade de imprensa usada também para perseguir, insultar e justificar a privação dos direitos humanos podendo, em casos extremos, dar razão a homicídios e genocídios. 

Na Guiné-Bissau, devemos abandonar o discurso de ódio e a difamação, principalmente nas redes sociais.

O discurso de ódio compõe-se de dois elementos básicos: discriminação e externalidade. É uma manifestação segregacionista, baseada na dicotomia superior (emissor) e inferior (atingido) e, como manifestação que é, passa a existir quando é dada a conhecer por outrem que não o próprio autor.

A difamação mina o status social do indivíduo, diminuindo sua condição humana perante a maioria da sociedade em que vive e, consequente, sua aceitação.

Por favor guineenses, sigamos exemplos dos outros países e deixemos a cultura de "matchundade" que cada vez mais leva o nosso povo na divisão e o nosso País no subdesenvolvimento. 

Fonan Besna Fafé

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