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quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Lançada campanha de distribuição de medicamentos de prevenção de paludismo para crianças menores de 5 anos
Em declarações à imprensa, o coordenador do PNLCP, Paulo Djata disse que prespectivam atingir 18.059 crianças de três a onze meses e 80.061 meninos de 12 a 59 meses ou seja crianças de zero à quartos anos, nas quatro regiões acima referidas.
Segundo Djata, 8.829 crianças de três a 11 meses e 39. 142 meninos de 12 a 59 meses pertencem à região de Bafatá, 139 e 614 crianças de três meses a quatro anos à Bolama, 8.507 e 37.715 da mesma idade à Gabu e para região de Tombali prevê-se que sejam abrangidas um total de 584 crianças de três a 11 meses e 2.590 de zero a quatro anos.
Disse que a campanha em curso é feita todos os anos no país nas regiões com maior número de casos de paludismo, que são as regiões de Bolama, Bafatá, Gabu e Tombali.
Instado a falar sobre os motivos da não realização da campanha ao nivel nacional, Paulo Djata informou que antes do inicio da campanha, no periodo de alta transmissão de paludismo no país, um certo número de meninos foram submetidos ao teste de paludismo e detectou-se que as regiãos excluidas tiveram uma taxa de infecção abaixo de 60 por cento.
Segundo Paulo Djata, atitulo de exemplo, no ano passado 91.300 casos de paludismo entre adultos e crianças foram registados nessas quatro regiões, dos quais 43.533 são da região de Gabu, 33.400 da região de Bafatá, 12.769 à Tombali e 1.598 casos à Bolama.
Interrogado das razões de recorrer a distribuição de medicamentos e não os mosquiteiros impregnados, disse que normalmente na luta contra qualquer doença não se deve aplicar uma só estratégia, mas sim estratégias combinadas.
“Foi esse o caso. Para além da distribuição de tendas oferecemos também medicamentos de prevenção de paludismo para as crianças, associado ao saneamento das habitações”, disse.
Referiu que a campanha de quimioprevenção sazonal começou no país em 2016, nas regiões de Bafatá e Gabu, e que no ano passado foi alargada para as regiões de Bolama Bijagos, Tombali , e que no Sector Autonomo de Bissau é feita apenas na área sanitária do bairro de Plack II.
“Este ano, os Bijagós não foi abrangido pela campanha devido a um estudo em curso nessa zona sobre o impacto do paludismo. Para não defraudar os resultados decidimos deixá-lo de fora”, disse.
Para esta campanha, segundo o coordenador do PNLCP, mais de 100 técnicos de saúde foram mobilizados para medicar os 18.059 crianças previstas de três a onze meses e 80.061 de 12 a 59 meses ou seja crianças de zero a quartos anos, entre os meses de Agosto e Novembro.
Perguntado se os técnicos dispõem de equipamentos de prevenção indivudual da Covid-19, disse que, por enquanto, ainda não,mas que foram aconselhados a usarem máscaras facial e gel para se protegerem da infecção do novo coronavirus.
“O paludismo constitui a primeira causa de consulta médica na Guiné-Bissau”, confirmou Paula Djata quando respondia se a doença ainda é a principal causa de morte de adultos e crianças no país.
Vice-presidente deve liderar interinamente Supremo da Guiné-Bissau até eleição – constitucionalista
– O constitucionalista guineense Carlos Vamain disse hoje que o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Lima António André, deve assumir interinamente a liderança da instituição, após a morte na quarta-feira do seu presidente, até nova eleição.
"Há um regulamento para as eleições dessas duas entidades que recomenda que, em caso de morte ou de doença prolongada, desde que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça tenha completado mais de metade do seu mandato, é substituído interinamente pelo vice-presidente. O que não é o caso, sendo assim o regulamento prevê que o Conselho Superior da Magistratura proceda a nova eleição para a escolha de um novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça", explicou Vamain.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, juiz conselheiro Mamadu Saido Baldé, morreu na quarta-feira, em Dacar, no Senegal, vítima de doença.
Mamadu Saido Baldé foi eleito novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça em 18 de maio, tendo tomado posse a 25 do mesmo mês.
O constitucionalista afirma que a lei não determina o prazo para a realização das eleições, mas defende que a eleição seja feita num prazo razoável, acrescentando que "o que está em causa é a razoabilidade e também a questão do funcionamento normal e regular da instituição".
"Até à realização da eleição, o vice-presidente assume pela interinidade a função do presidente do Supremo Tribunal de Justiça", disse Carlos Vamain, salientando que "não há nenhuma vacatura de cargo neste momento".
"O vice-presidente vai assumir interinamente a função e procederá à convocação do Conselho Superior da Magistratura em sessão ordinária ou extraordinária para a marcação de uma data das eleições, como também, criar condições para que as eleições tenham lugar", esclareceu.
Carlos Vamain lembrou que os interesses do país estão em cima de todos os interesses e que o Supremo Tribunal de Justiça não pode ficar sem o presidente.
O constitucionalista recordou também que o Supremo carece de juízes conselheiros e que o mesmo conta agora com apenas quatro juízes conselheiros, defendendo a necessidade de recrutamento de novos juízes conselheiros ou da promoção de acordo com a lei.
A lei permite, na eleição do presidente e vice-presidente do STJ, que os juízes desembargadores participem na votação para a escolha destes responsáveis do Conselho Superior da Magistratura judicial.
LUSA
Declaração - Vice-Chefe de Departamento do Comité Central do PTC
Em 10 de agosto, Kim Yo Jong, vice-chefe do departamento do Comitê Central do Partido Trabalhista da Coreia, emitiu uma declaração resumida abaixo:
Os militares dos Estados Unidos e da Coréia do Sul acabaram embarcando em exercícios militares conjuntos que agravariam a precariedade da situação, apesar das condenações e protestos unânimes de dentro e de fora.
Esses exercícios militares, divididos em "exercício de estado-maior para gerenciamento de crise" (de 10 a 13) e "exercício de posto de comando conjunto" (de 16 a 26), são a expressão mais marcante da política de hostilidade dos EUA em relação à República Popular Democrática da Coreia com o objetivo de estrangular nosso estado pela força.
Em março e agosto de cada ano, a Península Coreana e áreas circunvizinhas testemunham o aumento da tensão militar e o perigo de confronto devido à insanidade da guerra nos Estados Unidos e na Coréia do Sul.
Os Estados Unidos, que teimosamente se engajam em exercícios de guerra agressiva em um momento tão delicado como o de hoje, perturbaram a paz e a estabilidade da região. Da mesma forma, o "engajamento diplomático" e o "diálogo incondicional" de que fala alto o atual governo dos Estados Unidos não passam de slogans hipócritas para disfarçar sua verdadeira natureza agressiva.
A situação surgida prova mais uma vez que temos tido sempre razão em aumentar mil vezes a nossa capacidade de defesa nacional.
Para que a paz reine na península coreana, os Estados Unidos devem, antes de mais nada, retirar suas tropas de agressão e materiais de guerra implantados na Coréia do Sul.
Aproveito esta oportunidade para expressar meu profundo pesar pela conduta traiçoeira das autoridades sul-coreanas.
Fonte: Agência Central de Notícias da Coréia
DISCURSO DO PRESIDENTE DA LIGA GUINEENSE DOS DIREITOS HUMANOS ALUSIVO AO 30ºANIVERSÁRIO
Excelência Sr. Presidente da Comissão Especializada Permanente para Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Administração Pública
Excelentíssimos Senhores Representantes do Corpo diplomático acreditado no país
Caros colegas dirigentes da LGDH e de Organizações da sociedade civil aqui presentes
Ilustres Jornalistas
Quero, antes de mais, em nome da Liga Guineense dos Direitos Humanos, saudar e enaltecer a vossa honrosa presença neste ato que assinala o 30º aniversário da LGDH.
Há 30 anos um grupo de cidadãos guineenses comprometidos com os valores da dignidade da pessoa humana e perante o contexto pouco favorável ao exercício dos direitos fundamentais decidiu fundar a LGDH para promover e proteger esses direitos e que viria a ser reconhecida, pelo impacto das suas ações, como a maior organização de defesa dos direitos humanos na Guiné-Bissau. Durante estes longos e espinhosos anos, a LGDH esteve na vanguarda da luta pela afirmação da democracia e do estado de direito no país, tendo muito dos seus dirigentes sido alvos de várias perseguições, espancamentos e detenções arbitrárias.
Não obstante estas hostilidades contra os seus ativistas, a LGDH é hoje um exemplo de determinação, de resiliência e de sucesso na promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau, embora continue a debater-se com inúmeros desafios conexos com a difícil situação estrutural e conjuntural do nosso país.
Como sabem, a história da Guiné-Bissau está infelizmente associada a instabilidade política, assassinatos, espancamentos dos cidadãos, detenções arbitrárias, entre outros casos que permanecem impunes.
Os ativistas dos direitos humanos nunca se resignaram, pelo contrario, sempre enfrentaram todas as adversidades, pondo em perigo as suas próprias vidas e integridades físicas em nome da promoção e proteção dos direitos humanos.
Nem sempre as nossas posições foram bem entendidas por todos, daí decorrem as mais diversas criticas, acusações de parcialidade, de defesa dos criminosos, enfim, do partidarismo.
Tais criticas e acusações, devem ser tidas em consideração não pelas suas veracidades, mas por refletirem a dimensão e nobreza do valor da promoção e proteção dos direitos humanos. Os valores que enformam e guiam a nossa atuação, não estão ao alcance de todos, o que torna mais difícil e espinhosa a missão de defesa da dignidade da pessoa humana.
Os direitos humanos tanto são inspiradores como práticos. Os princípios dos direitos humanos sustentam a visão de um mundo livre, justo e pacifico e estabelecem padrões mínimos segundo os quais os indivíduos e as instituições, em toda a parte, devem tratar os seres humanos. Os direitos humanos também legitimam a intervenção de todos, independentemente do estatuto social quando esses padrões mínimos não são respeitados, porque as pessoas continuam a ter os direitos humanos mesmo que as leis ou quem se encontra no poder não os reconheçam ou protejam.
É nesse espírito que se insere a nossa determinação e persistência quotidianas de proteger os direitos humanos de todos os guineenses.
Quero em nome da LGDH deixar aqui os meus sinceros votos de gratidão aos fundadores da nossa organização e a todos os ativistas que diariamente, lutam, defendem os direitos humanos, pondo em risco as suas próprias vidas e integridade física.
A luta é nobre mas espinhosa, o futuro é incerto mas promissor, pois nós acreditamos que uma outra Guiné-Bissau é possível!
Minhas senhoras e meus senhores
Como sabem, estas comemorações acontecem mais uma vez, num período em que a democracia guineense enfrenta uma das maiores ameaças da sua história, traduzida nas veladas tentativas de confinar o exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, nomeadamente, as liberdades de manifestação, de imprensa e da expressão.
Aliás, os vergonhosos casos de sequestros, espancamentos, detenções arbitrárias, ataques aos órgãos de comunicação social e as limitações abusivas e ilegais das liberdades de circulação dos cidadãos, são exemplos paradigmáticos da insensibilidade do atual poder político ao livre exercício dos direitos humanos.
Para além destas ações atentatórias à dignidade da pessoa humana, continuamos assistir à escala nacional as violações recorrentes dos direitos humanos a todos os níveis, senão vejamos:
1. Continuamos a assistir a discursos políticos que incentivam o ódio étnico e religioso com graves repercussões na coesão nacional e nos esforços de consolidação da paz e estabilidade.
2. No plano económico e social, a maioria do povo guineense continua privada de acesso à energia elétrica, à água potável, à saúde, à educação, entre outros. Lamentavelmente e, numa atitude incompreensível, o governo guineense decidiu agravar o nível de vida dos cidadãos criando novos impostos e taxas, numa altura em que o país e o mundo em geral deparam com graves problemas económicos e sociais, provocados pela pandemia do COVID-19. Quero aproveitar o ensejo para exortar o governo no sentido de suspender com efeitos imediatos, a cobrança destes impostos absolutamente nocivos à vida dos cidadãos. Ainda no plano social, assiste-se a ausência de política social efectiva de redução da pobreza, isto é, orientada para fazer face às reais necessidades da população, nomeadamente, conter a degradação das infra-estruturas sociais, a alta taxa de mortalidade materna e infantil e o elevado nível de desemprego.
* Continuamos assistir ainda, violações graves dos direitos humanos das mulheres nomeadamente, mutilação genital feminina, casamento forçado, violência doméstica, enfim, atentados contra a dignidade das mulheres, sendo que o Estado simplesmente relegou estas questões a auto-regulação social.
Este quadro sombrio interpela a consciência de todos sobre a premente necessidade de tomada de medidas eficazes para inverter esta triste realidade. Neste sentido, a Liga, aproveita esta ocasião para convidar todos os guineenses, sem exceção, para se unirem em torno dos grandes desígnios nacionais, nomeadamente, o respeito pelos direitos humanos, a luta pelo desenvolvimento, a solidariedade, a tolerância, a liberdade, a justiça e o respeito pela diversidade.
Aliás, é nossa convicção de que não há alternativa sustentável à democracia e ao estado de direito. Aqueles que, em vão, teimam em desmantelar os valores democráticos serão derrotados pelo povo e pelas organizações da sociedade civil determinadas em preservar estes valores e princípios fundamentais.
Para terminar, quero expressar o nosso profundo sentimento de apreço ao Sr. Presidente da Comissão Especializada Permanente para Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Administração Pública, não só por ter aceite presidir esta cerimónia mas também pela sua permanente disponibilidade em colaborar com as nossas iniciativas de promoção e defesa dos direitos humanos.
Igualmente, quero manifestar a nossa enorme gratidão aos nossos tradicionais parceiros financiadores, entre os quais destaco a União Europeia, a maior de todos, as Nações Unidas, sobretudo o PNUD, a Cooperação Portuguesa, pelos inestimáveis apoios que nos têm dado, sem os quais não seria possível executar as nossas atividades.
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos
Muito obrigado a todos!
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Celebrações do 30.º aniversário da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), que se assinala hoje na sede organização em Bissau.👇
Administrador do setor de Pitche demitido das suas funções
Adulai Embalo foi demitido através de um despacho assinado pelo Ministro da Administração Territorial e Poder Local datado desde 10.08.2021.
Nomeado desde Junho de 2018 num governo dirigido pelo ex primeiro-ministro Aristides Gomes.
Segundo o despacho que a RTB tem acesso, o secretário administrativo passa a desempenhar as funções do administrador interinamente.
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