Accra, 08-11-2021. A 4ª reunião do comité de gestão conjunta da união aduaneira começou hoje, uma reunião de três (3) dias na cidade de Acra- Gana. A reunião irá rever todas as questões técnicas em oito (8) actos e regulamentos suplementares dos textos aduaneiros, fazer alterações e validar estes gatos com recomendações, que serão apresentadas aos ministros na sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 para nova revisão e aprovação e posterior apresentação ao Conselho de Ministros para a sua adopção e implementação nos estados membros.
O Comissário das Alfândegas, Comércio e Livre Circulação, Sr. Konzi Tei, nas suas observações de abertura, expressou a profunda gratidão da Comissão a Sua Excelência Nana Akufo-Addo, Presidente da República do Gana e a todo o seu Governo pela liderança esclarecida na condução dos assuntos da CEDEAO, em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO, HE Jean Claude Kassi BROU. O Gana sempre esteve na vanguarda do processo de integração em África e eu gostaria de saudar a disponibilidade contínua e o empenho inabalável do Gana em apoiar as acções da Comissão da CEDEAO na consolidação da nossa união aduaneira, o que representa um passo importante na realização do sonho de integração económica dos pais fundadores da CEDEAO, disse ele.
Observou que apesar da pandemia, que actualmente assola o mundo e perturba a ordem económica e social, o resultado da reunião foi muito impressionante, mostrando que a pandemia não enfraqueceu a nossa determinação e a nossa determinação em trabalhar diligentemente para a integração económica da comunidade.
Apelou aos participantes para que considerassem estes 3 dias como um contributo para a harmonização e reforço da União Aduaneira na África Ocidental e Mauritânia. Pediu-lhes que fossem diligentes e que superassem quaisquer desafios para assegurar que as alterações das modificações da TEC e o projecto de texto legal para a migração da CET da CEDEAO da versão 2017 do SH para a última versão da nomenclatura fossem validadas com sucesso até Janeiro de 2022. Espera-se que estes textos validados e o SH2022 da CEDEAO sejam submetidos ao Conselho de Ministros da CEDEAO para adopção, que será plenamente implementado nos Estados Membros no cumprimento dos requisitos da Organização Mundial das Alfândegas e das partes contratantes da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias e também permitir à Comunidade actualizar a sua oferta pautal no quadro do Acordo de Comércio Livre Continental Africano (AfCFTA), terminou, como declarou aberta a reunião.
A Sra. Rosemond Dante-Asante, chefe das Facilitações Comerciais na África Ocidental, implementadas pela GIZ, reiterou a importância desta reunião e acrescentou que, a implementação do ETLS tinha melhorado 41% entre Outubro de 2018 e Setembro de 2021 devido às disposições e criações de um website, certificado electrónico e um mecanismo de monitorização e avaliação amogam outros que melhoram os canais de comunicação entre os actores-chave.
Afirmou que o projecto-piloto da Lei Suplementar sobre Assistência Administrativa Mútua no Burkina Faso, Costa do Marfim, Níger e Nigéria, que se espera venha a ser alargado a todos os estados membros, irá definitivamente aprofundar a consolidação da União Aduaneira da CEDEAO.
O Sr. Benjamin Ayesu-Kwafo, representou a delegação do Gana e presidiu à reunião. No seu discurso de boas-vindas, apelou ao total empenho de todos os participantes em assegurar o sucesso do processo de validação.
“”Como se deve recordar, como administradores aduaneiros, espera-se que revejamos a versão da Pauta Externa Comum que estamos a utilizar, e a versão de 2017 está atrasada. O aspecto mais importante desta reunião é analisar como, podemos migrar da versão 2017 para a versão 2022. Precisamos de rever todas as questões técnicas e apresentar um relatório aos nossos chefes das Alfândegas em cada um dos nossos estados para aprovação e posterior adopção como a nova Pauta Externa Comum, a ser implementada em toda a região”, finalizou.
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