A cimeira extraordinária dos dirigentes da África Ocidental tomou boa nota dos recentes desenvolvimentos na Guiné, com a adoção da Carta de Transição, a nomeação de um Primeiro-Ministro Civil e a formação do Governo de Transição.
Contundo, a cimeira insta as autoridades de transição a apresentarem urgentemente um cronograma detalhado sobre a realização de eleições, dentro do prazo fixado e mantém a suspensão da Guiné da CEDEAO, a proibição de viagens, congelamento de ativos financeiros aos elementos do CNRD e familiares, até a restauração da ordem constitucional, e exige a libertação do Presidente deposto Alpha Conde.
A cimeira nomea Mohamed Ibn Chambas como Enviado Especial à Guiné para fortalecer o diálogo e garantir transição breve e bem-sucedida.
Sobre a transição política no Mali, a Cimeira manifesta-se preocupada com a deterioração da situação de segurança e, exorta as autoridades de transição a intensificarem esforços para melhorar a segurança nas zonas afectadas.
Os Chefes de Estado e Governo da CEDEAO decidem solicitar ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para alterar o mandato da MINUSMA, adoptando essa força o mandato mais robusto e ofensivo com vista a lidar com desafios do terrorismo.
Na frente política, a CEDEAO reitera o cumprimento do calendário de transição ou seja a realização das eleições a 27 de fevereiro de 2022 e, exorta a comunidade internacional a tomar as medidas para o retorno rápido à ordem constitucional no Mali.
Por falta de progressos, a CEDEAO decide impor sanções com efeito imediato as autoridades de transição e as demais instituições de transição. Essas sanções também serão extensivas aos familiares e, pondera sanções adicionais na próxima Sessão Ordinária a realizar em dezembro de 2021, caso a situação persista.
A CEDEAO apela à União Africana, às Nações Unidas e aos parceiros bilaterais e multilaterais para endossar e apoiar a implementação das sanções.
E por fim, a cimeira condena a expulsão do Representante Permanente da CEDEAO no Mali neste contexto crítico e apela o diálogo e a colaboração com a CEDEAO.
No comunicado final lê-se ainda que a situação no Mali e na Guinée será revista na Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e Governo da CEDEAO a realizar em dezembro.
Fonte: Cimeira
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