Por Ministério dos Transportes e Comunicações
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Augusto Gomes presidiu esta terça-feira, 21 de setembro, na sala de reuniões do MTC, a cerimónia de entrega pela ARN-tics da Licença de Operação à Empresa Guiné-Telecom.
A cerimónia decorreu em duas fases.
A primeira com assinatura pela ARN (delegação chefiada pelo seu PCA, Eng.º João Frederico Gomes de Barros) e Guiné-Telecom (delegação chefiada pelo seu PCA, Dr. João António Fonseca Mendes) dos dossiers a entregar e receber respetivamente e, a segunda com a recepção dos mesmos pelo governo, na pessoa do Titular da Pasta dos Transportes e Comunicações e Presidente da Comissão Interministerial para o relançamento da Guiné-Telecom e Guinetel.
Acto foi testemunhado pelos membros do Conselho de Administração da ARN, da Guiné-Telecom e de responsáveis de diferentes Instituições tuteladas pelo Ministério dos Transportes e Comunicações.
A Licença de Operação da Guiné-Telecom abrange a Gestão de Infraestruturas de Telecomunicações e Operadora Triple-Play (rede fixa, internet e TV-Cabo).
O Ministro dos Transportes e Comunicações considerou o acto acabado de consumar de muito importante no processo de relançamento das Empresas nacionais de telecomunicações (Guiné-Telecom e Guinetel que já tinha recebido no inicio deste mês de setembro a sua licença por parte da ARN-tics) e um factor acelerador da economia nacional, por figurarem num futuro próximo de contribuintes importantes ao tesouro público.
Augusto Gomes realçou na ocasião a importância do sector das telecomunicações em qualquer País, sobretudo no que diz respeito à questão da soberania nacional, com os dados sigilosos que devem ser geridos, manuseados e armazenados por operadoras nacionais e igualmente, na criação com segurança de uma rede nacional de comunicação eletrónica.
O Titular da Pasta dos Transportes e Comunicações felicitou o Conselho de Administração da ARN pelo dinamismo e eficácia na entrega de licença de Operação à Guiné-Telecom, sobretudo pela complexidade que o dossier em causa representava, mas usando de toda a sinergia e buscando experiências de outras Empresas do ramo na nossa sub-região, permitiram que hoje, um passo importante no futuro vitorioso das duas Empresas nacionais de telecomunicações fosse dado.
Aos membros do Conselho de Administração da Guiné-Telecom, o Ministro Augusto Gomes não poupou elogios pela colaboração prestada, por todo um percurso técnico consumido, toda uma energia despendida e um conjunto de mudanças realizado, para se chegar a fase de solicitação de licença e a sua recepção hoje.
A equipa que constitui a Comissão Interministerial para o relançamento das Empresas Guiné-Telecom e Guinetel (Ministros e técnicos), o número-1 dos Transportes e Comunicações realçou o empenho, dedicação, tempo expendido e o papel de servir não poupado, para que os resultados hoje alcançados fossem positivos.
Ao BOAD e ao Banco Mundial que subsidiaram técnica e financeiramente os momentos iniciais de todo este processo que envolveram exaustivos estudos, Gomes agradeceu o apoio sempre prestado à Guiné-Bissau.
Augusto Gomes prometeu para muito breve a homologação do Caderno de Encargo e posterior e imediato lançamento de um concurso público internacional para a contratação de parceiros fortes para a colocação de novo no mercado nacional, às nossas empresas de telecomunicações.
De sublinhar que, fazem parte da Comissão Interministerial para o Relançamento das Empresas Guiné-Telecom e Guinetel, o Gabinete do Primeiro-Ministro, Ministério da Economia, Plano e Integração Regional, Ministério das Finanças, Ministério da Justiça, Ministério do Interior e Ministério dos Transportes e Comunicações que preside e, conta ainda com Assistência Técnica Nacional, subsidiada por elementos da Agência Nacional para Aquisições Públicas, da Direcção-Geral dos Concursos Públicos e das Empresas Guiné-Telecom e Guinetel.
Transportamos o futuro...
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