sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Guiné-Bissau: Desorganização e corrupção minam sistema da saúde pública

Por: Alison Cabral

A  saúde pública na Guiné-Bissau apresenta um quadro negro  dominado pela corrupção,  clientelismo, défice de qualidade de profissionais, degradação de infraestruturas, insuficiência  de recursos humanos.

Além do maior centro hospitalar do país (Hospital Nacional Simão Mendes), a nível território nacional constata-se a escassez de infraestruturas hospitalares funcionais, falta dos profissionais com qualidade, sem um plano estratégico para conter vários patologias. 

Numa reportagem na ilha de Bolama, foi visível constatar um hospital sem condições para funcionalidade.  Não há eletricidade permanente, nem materiais laborais adequados,  os enfermeiros, apesar de dedicados, não conseguem compensar as fragilidades.

Só há um médico para 8000 habitantes e nem sequer é cirurgião. Mesmo que fosse, ali não há bloco operatório, nem meios de diagnóstico e laboratoriais.

Em Bolama, nem sequer se fazem as análises ao sangue mais básicas que se realizam noutros pontos do país, o que prova o abandono da antiga capital.

Para além dessas faltas, o hospital não dispõe também de botes ou pirogas que possam servir de meio para transportar ou evacuar doentes entre as ilhas ou para a Capital Bissau.

Os doentes na cidade de Bolama são transportados em motorizadas, a partir das tabancas mais longínquas, para o hospital. Nas ilhas mais próximas de Bolama, os pacientes são transportados de canoas a remo, correndo muitos riscos. Os familiares dos pacientes relatam que, na tentativa de salvar vidas dos seus doentes, enfrentam enormes  perigos.

No leste da Guiné-Bissau, concretamente no setor de Gabú, o hospital local depara-se com várias dificuldades. Os responsáveis apontam, sobretudo a falta que um aparelho Raio- X faz, nomeadamente no tratamento de pessoas vítimas de acidentes de viação, frequentes na zona.

Desde 1994 que o hospital de Gabú deixou de ter um serviço de Raio-X, após a avaria do aparelho que existia.

Na longa lista de problemas de saúde pública da Guiné-Bissau está também a questão de medicamentos falsos que dão entrada no país e greve dos profissionais do setor.

A empresa Saluspharma Bissau, detida por grupos farmacêuticos portugueses, foi uma das três empresas estrangeiras que participaram no concurso público organizado pelo Estado Guineense, em 2016. Na sequência deste acordo, apenas a Saluspharma e Guipharma apresentaram a melhor proposta e venceram o concurso, obtendo licenças que as permitem importar medicamentos.

Embora com as mesmas   licenças concedidas pelo Estado guineense,  nota-se a entrada de medicamentos de forma ilegal no país e a empresa lamenta lentidão das autoridades em cumprir com a sua obrigação desde 2016, de supervisionar e de regulamentar o setor de importação de medicamentos para a Guiné-Bissau.

Em relação à paralisação dos hospitais, desde o mês do outubro do ano em curso, que o Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Saúde iniciaram uma greve para exigir a regularização da carreira, pagamentos de dívidas em atraso e melhores condições de trabalho.

Numa declaração aos jornalistas, o responsável do Sindicato Nacional dos Enfermeiros e Técnicos de Saúde da Guiné-Bissau, Yoio João Correia, diz que as nossas principais reivindicações estão relacionadas com os pagamentos, inúmeras dívidas nomeadamente salários, subsídios.

Segundo o dirigente sindical, a questão essencial não é só o pagamento, mas a regularização da carreira dos técnicos de saúde. 

"Alguns documentos relativos à carreira de técnicos de saúde deveriam ter sido aplicados em maio e ainda não foram aprovados.

Existem muitos técnicos que não têm carteira profissional. É importante haver uma organização que regularize o exercício de enfermagem", salientou.

Além dos aspectos já mencionados em cima, a outra questão importante realçar é o bolo orçamental alocado pelos sucessivos governos da Guiné-Bissau para o sector da saúde pública.

Segundo informação disponível, a verba em causa serve simplesmente para manter as despesas correntes do Ministério de Saúde Pública e pagar salários aos profissionais do sector.

Os cinco maiores programas sanitárias: HIV, Malária, Tuberculose, a Nutrição e o Plano de desenvolvimento dos Recursos Humanos do sector de Saúde, não têm nenhuma contribuição do Estado guineense, do ponto de vista financeiro. Isto é uma debilidade terrível da própria capacidade do Estado em assumir as suas obrigações de promover a saúde em prol da população.

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