URGENTE! - A GUINÉ-BISSAU A BEIRA DE EXPLOSÃO - António Sedja Mam

Por António Sedja Mam

A GUINÉ-BISSAU A BEIRA DE EXPLOSÃO=

Estou a chamar atenção, a nossa classe política e ao STJ, mas, parece que ninguém me da ouvido, todos estão obcecados e surdos, com os olhos fixos, num único objectivo, O PODER.

Ora, a democracia inaugurada em 1994, que aparentava ser, o resultado da evolução da nossa cultura política, define as regras de jogo para ascender ao Poder Politico, através das eleições livres, justas e transparentes. Todas as mentes que se sentiam vedados e oprimidos pelo mono partidarismo, se sentiram finalmente libertos para exercerem a cidadania. 

Entretanto, afinal era tudo utopia, a nossa Democracia, nunca foi um produto da evolução da Cultura politica e jurídica do povo da Guiné-Bissau, ela foi um regime imposto pela conjuntura internacional, a queda do murro de Berlim e o fim do Sistema Socialista mundial. A prova disso, é a situação de instabilidade política extremamente perigosa em que nos encontramos após a publicação dos resultados da segunda volta das eleições Presidenciais. 

Os resultados deram Vitória ao GENERAL Umaru Sissoco Embalo. Vitoria essa que foi contestada pelo Candidato do PAIGC. A contestação não foi justa, isto é de acordo com a LEI ELEITORAL Segundo esta as reclamações devem ser apresentadas NA MESA DE ASSEMBLEIA ONDE AS VOTAÇÕES são realizadas. Porém, isso não se verificou, no entanto O STJ, recebeu o referido protesto, dando lugar a maior "dança jurídica" jamais vista no nosso Sistema Judicial : saiu um Acórdão que ninguém conseguiu interpretar devidamente, dando lugar ao "dito por não dito", veio o porta voz do STJ, em conferência esclarecer o teor do referido Acórdão e todos pensaram que finalmente estava tudo esclarecido. Afinal era só o início, o Relator do processo aparece para dizer que o acórdão obriga a recontagem dos votos. 

Depois veio a CEDEAO, também com as suas orientações, de consolidação dos apuramentos realizado e a sua publicação. O procedimento foi feito e confirmou-se a Vitoria do General USE. Entretanto o PAIGC, continua a recusar o resultado sem contudo provar as evidências de factos que poderiam configurar vícios insanáveis que ensejariam a nulidade do pleito.As suas lideranças, nos pelouros onde se encontram radicalizaram, tanto no Governo como na ANP. O líder do PAIGC, também endureceu as suas posições.

Do lado do Vencedor, MADEM e do seu Candidato USE, também não podia-se esperar um beneplácito ante este embroglio senão o extremar das atitudes..Aí estão reunidas as condições objectivas e subjectivas para a eclosão do conflito pós Eleitoral, com consequências imprevisíveis. Tudo indica que o curso das coisas caminham exactamente para essa tragédia, basta uma decisão do STJ, que contraria a decisão da CNE Para que o copo transborda, ou então a continuação da recusa do Presidente da ANP em empossar o Presidente Eleito. Este ultimo sem duvida será substituído no acto por um dos Vice-Presidentes.

Tanto a primeira como a segunda possibilidade irão conduzir a reacções adversas e perigosas com possibilidade de perda de vidas.
No teatro do conflito que se desenhe, a situação Operativa Nacional é desfavorável ao candidato derrotado com o seu Partido o PAIGC por isso é indispensável ponderar, retratar e redimensionar as posições para evitar o derramamento do sangue gratuito.