O Sindicato dos Funcionários parlamentares da Guiné-Bissau (SINFUP) anunciou hoje, 29 de agosto de 2019, que vai paralisar os serviços dos órgãos tutelados pela Assembleia Nacional Popular a partir de próxima terça-feira, 03 de setembro deste ano. A greve terá a duração de dez (10) dias e serve para exigir o pagamento de dois meses (julho e agosto) de salários em atraso, a melhoria das condições de trabalho, a reativação do transporte dos funcionários há muito tempo inoperante, a assistência médica e medicamentosa, a regularização da situação dos trabalhadores com a idade de reforma (descontos e aposentação) e a implementação e execução do Estatuto de Carreira dos funcionários parlamentares.
A paralisação, que deverá abranger os serviços da Comissão Nacional de Eleições, o Conselho Nacional de Comunicação Social e a Inspeção Nacional de Luta Contra a Corrupção vem, segundo o sindicato, “do incumprimento dos acordos assinados, em novembro de 2018, com o patronato relativamente aos pontos em reinvindicação”.
Os trabalhadores acusam a direção da ANP de falta de vontade em cumprir as suas obrigações e lamenta o fato de este órgão ter “infelizmente”, e de forma recorrente, “tomado posições pouco abonatórias contra os funcionários” e assim como “emite títulos para levantamento de verbas e outras despesas, enquanto trabalhadores vivem numa situação deplorável”.
Na sua declaração aos jornalistas, Abel Augusto Tchuda, presidente da Comissão Negocial, avisa que a supervisão e fiscalização do processo de correções de omissões de cadernos eleitorais em curso poderá estar comprometido, já que a CNE fechará as suas portas por dez dias renováveis como também não permitirão a discussão e aprovação do Programa do Governo e Orçamento Geral de Estado.
“Que fique claro que em nenhuma circunstância permitiremos que o Programa do Governo e Orçamento Geral de Estado sejam discutidos e muito menos aprovados na ANP, porque não somos funcionários de segunda ou terceira categoria”, reforçou.
Neste sentido, chama atenção para a necessidade de se levar em consideração o respeito à hierarquia institucional e que o parlamento assuma a sua posição de segundo órgão da soberania, depois da Presidência da República.
Segundo o sindicato, o ponto concernente ao pagamento de dois meses de salários em atraso é inegociável e alerta por isso que serão “intransigentes com quem quer que seja no cumprimento deste ponto”.
Por: Filomeno Sambú
Foto: F.S
OdemocrataGB
PAIGC - I força di povo!
PAIGC 2019
Foi organizado esta tarde em Bissau um comício para o presidente cessante, José Mário Vaz, anunciar a sua candidatura para um segundo mandato nas presidenciais do próximo dia 24 de Novembro. José Mário Vaz é Presidente da Guiné-Bissau desde 2014.
Após alguns dias de suspense, José Mário Vaz anunciou esta quinta-feira que é candidato à sua própria sucessão.
Perante os seus apoiantes, jovens, mulheres e anciões que vieram um pouco por todos os lados da Guiné-Bissau, sobretudo, os agricultores do interior do país, José áario Vaz assumiu o desafio que lhe foi lançado por vários movimentos da população.
José Mário Vaz, Jomav como também é conhecido, apresenta-se à corrida do próximo dia 24 de Novembro, tendo como principal capital político o facto de ter sido o primeiro Presidente eleito na Guiné-Bissau que concluiu o seu mandato de cinco anos.
Os apoiantes do Jomav apresentam-no como alguém que promoveu a liberdade de expressão, liberdade de imprensa, alguém que é pela não-violência, pelo diálogo e pela estabilidade.
No gigantesco cartaz exibido no espaço de diversão em Bissau onde Jomav se apresentou publicamente para a corrida a um segundo mandato, o político é apresentado como homem de paz.
José Mario Vaz nasceu a 10 de dezembro de 1957. Concorre a um segundo mandato, na qualidade de independente, por se ter incompatibilizado com o seu partido, o PAIGC, desde 2015.
Texto RFI
Foto: Walter Félix Da Costa
Por Roberto INDEQUE
No passado dia 23 de Agosto, os Comités foram chamados às urnas para escolherem o seu candidato às presidenciais de 24 de Novembro próximo.
Ao todo foram seis candidatos, depois desistiu-se uma, e ficaram cinco. Importa salientar que, dentre estes cinco concorrentes, figura o próprio presidente do partido, Eng.º Domingos Simões PEREIRA, este pleito é um acto de exercício de democracia interna do Partido, o que vem demostrar a vivacidade, e a alma do partido.
Pois, os estatutos do partido conferem direito á qualquer militante, de participar na corrida das primárias, em igualdade de circunstâncias com o presidente do partido, desde que, satisfaça os requisitos pré-estabelecidos no regulamento eleitoral.
Do nosso ponto de vista, é exactamente a partir daqui que, queremos deixar a nossa modesta opinião. OS estatutos do partido estatuíram que, o presidente do partido é cabeça de lista para às legislativas, ou seja, é primeiro candidato á primeiro-ministro em caso da vitória do partido. De igual forma, devia-se fazer o mesmo em relação às presidenciais. Porquanto, este acto de abrir a possibilidade á qualquer militante concorrer em igualdade de circunstâncias com o presidente pode até em certa medida pôr em causa a liderança do partido.
Se não vejamos: imagine que ganhe um outro candidato que não seja o próprio presidente? Quem passaria a deter o “Real Power” do partido? Como é óbvio, o vencedor das primárias, não só passaria de candidato do partido, como também do líder do mesmo.
Daí passamos a ter um presidente “De Iure” e um outro “De Facto”. O que não é nada salutar para o partido, ter uma liderança bicéfala nas vésperas das eleições presidenciais, que é um acto tão importante e de grande responsabilidade, escolher o primeiro Magistrado da Nação. Nestas circunstâncias, não restaria ao presidente do partido, outra alternativa que não seja a demissão, por ter-lhe escapado o controlo dos militantes e, consequentemente do partido. O que naturalmente pode gerar um caos dentro do partido. E como as primarias, normalmente se fazem nas vésperas das presidenciais, tendencialmente os resultados eleitorais serão desastrosos para o partido. Porquanto, o partido concorre às presidenciais sem uma liderança efectiva.
Por tanto, deve-se proceder a revisão imediata dos estatutos (pelo menos no próximo congresso), conferindo estatutariamente ao presidente do partido o direito de ser candidato directo do partido às presidenciais. E só em caso da sua desistência, é que poderão concorrer nas primárias aos demais militantes interessados.
Como se costuma dizer, a política é um jogo de interesses, mas, acima dos nossos interesses pessoais, deve prevalecer a ética, humildade e a moral, um militante ainda que fosse dirigente, não se pode dar ao luxo de desafiar o presidente do partido numa situação destas, que não seja, (Congresso) para liderança do partido.
Embora esteja estatutária, mas, subentende-se que, por uma questão de decorro, ética e moral, não se deve concorrer às primarias com o presidente do partido, tudo em nome da salvaguarda dos superiores interesses do partido e da dignidade da função do presidente do partido. Sob pena de banalizarmos esta função tão nobre e merecedora de respeito, pelo menos, dos militantes.
Qualquer presidente decente, respeitador dos princípios e dos valores democráticos, (DSP), se tivesse perdido esta corrida, obviamente colocaria o seu lugar a disposição dos militantes, porquanto, deixou de ser o verdadeiro líder do partido, o que pode gerar uma confusão de liderança com repercussões desastrosas nos resultados eleitorais de 24 de Novembro.
Com efeitos, na nossa modesta opinião, o PAIGC e, eventualmente outros partidos que tenham algum preceito de igual teor, devem tomar providencias adequadas (que passa pela revisão dos Estatutos), para que, no futuro próximo (próximas presidenciais), as situações do género voltem a acontecer.
Bissau, 28/08/19
Roberto INDEQUE
Aliu Cande
A suspeita rede envolve técnicos do Ministério da Educação Nacional e pessoas singulares que atuam em parceria para negociar bolsas de estudo doadas por países amigos da Guiné-Bissau.
Em conferência de imprensa, o Ministro da Educação Dautarin da Costa esclarece que a iniciativa de denuncia partiu do próprio ministério, envolvendo a Polícia Judiciária.
Dautarin da Costa diz que duas pessoas se encontram detidos e promete toda a transferência necessária para atribuição das bolsas aos melhores estudantes.
Aliu Cande
Um novo relatório do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Guiné-Bissau dá conta de fragilidades económicas e políticas que ameaçam a paz e estabilidade, agravadas pelo problema do tráfico de drogas.
O relatório, consultado hoje pela Lusa, enquadra-se nos últimos seis meses e serve como mais um guia para o Conselho de Segurança da ONU sobre a missão do Escritório Integrado para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), que deverá ser encerrada até 31 de dezembro de 2020.
António Guterres considera que a segurança provou ser estável nos últimos seis meses, apesar de estar vulnerável e poder ser "negativamente afetada" se persistirem tensões políticas, que foram elevadas no período pós-eleitoral depois das eleições legislativas de 10 de março.
O relatório denuncia, porém, o "agravamento do contexto socioeconómico, marcado por greves e reclamações permanentes pelos funcionários públicos" ou greves em todos os setores administrativos, incluindo no Ministério da Economia e Finanças.
A nível socioeconómico, o relatório classifica a situação como frágil, devido a instabilidade institucional e deterioração das finanças públicas, com uma "receita pública fraca", que de resto foi confirmado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em março.
No início do ano, um défice público maior do que o esperado alertou o setor financeiro e o FMI, que, segundo António Guterres, "confirmou a fraca perspetiva do país em termos de desempenho económico, concluindo que a posição fiscal nacional permanece sob 'stress'".
No entanto, há expectativas positivas para o clima macroeconómico devido aos investimentos já realizados ou anunciados, nomeadamente a entrada em produção da fábrica de cimento, na capital, Bissau, a conclusão dos trabalhos na estrada Buba-Catió e outros projetos energéticos.
Segundo o secretário-geral da ONU, a UNIOGBIS desempenha um papel importante em promover debates políticos, promover a formação da população em direitos humanos e a participação das mulheres na vida social e política do país, tal como a promoção da transparência e da verdade na comunicação social, através da participação em programas de comunicação em 12 línguas locais.
O problema das drogas e crime transnacional "permanece uma ameaça à estabilidade e segurança na Guiné-Bissau", considera António Guterres, que recorda a maior apreensão de cocaína da história do país, em 09 de março, de 789 quilogramas de cocaína, que foram incinerados.
A UNIOGBIS lançou, em finais de março o Fórum de Coordenação de Parcerias para reunir esforços de vários setores da população para o combate ao tráfico de drogas.
A missão da UNIOGBIS também continua a ser um ponto de contacto com pessoas privadas de liberdade, realizando 26 visitas nos últimos seis meses a prisões ou infraestruturas de detenção e documentando a situação de 678 detidos, esforços que levaram à libertação de 146 detidos, informa o relatório.
O atual relatório foi centrado na descrição do ambiente social e político antes e após as eleições legislativas de 10 de março, que foram consideradas credíveis, mas que levantaram tensões políticas entre vários partidos e vários órgãos de soberania.
O documento também dá conta do início de trabalhos para promover a participação e a transparência das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.
O atual mandato da UNIOGBIS é até 28 de fevereiro do próximo ano, mas requer-se uma diminuição gradual das atividades até ao seu encerramento, previsto para 31 de dezembro de 2020.
A Organização das Nações Unidas quer o respeito das cláusulas do Acordo de Conacri para a implementação do roteiro criado pela CEDEAO para a resolução da crise política na Guiné-Bissau.
EYL // FST
Lusa/Fim
Por Jorge Herbert
A diferença entre os três principais candidatos à presidência da Guiné-Bissau:
1. JOMAV, rotulado de “homem de mãos limpas”, foi acusado de desvio de 12 milhões de fcfa, enquanto no exterior, regressou, enfrentou a justiça e explicou a sua versão dos factos. Há poucos dias pediu ao MP que reabrisse o processo, já que todos os intervenientes do circuito dessa quantia estavam na Guiné-Bissau.
2. CADOGO, esteve exilado em Portugal e Cabo-Verde, regressa, candidata-se à Presidência da República, sem nunca ter respondido às acusações dos assassinatos de Nino Vieira e Tagmé Na Waie, de que é acusado , nem tão pouco do desvio dos 12 milhardes fcfa de que Jomav pediu a reabertura do processo.
3. DSP, acusado de desvio de milhões de fcfa no dito processo de resgate aos bancos, quando acusado diz desde o exterior estar a ser perseguido pelos adversários políticos, o irmão ameaça desde Cabo-Verde de que haverá guerra na Guiné-Bissau se ele for alguma vez detido e os amigos do PAIGC afirmaram que estavam criadas as condições para haver um golpe de Estado na Guiné-Bissau... Regressou ao país sob proteção das tropas estrangeiras da CEDEAO e candidata-se às legislativas e agora à Presidência da República, sem nunca ter respondido à justiça sobre essa acusação que pende sobre ele. Apenas foi veiculado notícias que não sei se são reais, de que terá devolvido parte da quantia desviada para poder retornar à Guiné-Bissau.
O Ministério Público e o atual PGR andam a assobiar para o lado, o STJ validará a candidatura de todos. E querem que os nossos parceiros externos tomem a Guiné-Bissau como um país sério!
Eu, como pessoa séria que sou, apoio o candidato mãos limpas, José Mário Vaz.
Jorge Herbert
DESCRIPTION OF REQUIREMENTS
The United Nations Integrated Peace-Building Office in Guinea-Bissau (UNIOGBIS) plans to enter into a contract for the provision of MOBILE PHONE SERVICES at its Headquarters in Bissau, Guinea-Bissau.
Interested and reputable Mobile phone services providers with technical knowledge, facilities, resources, equipment, qualified personnel/manpower, sound financial standing and are duly registered and licensed for the provision of MOBILE PHONE SERVICES are invited to submit their Expression of Interest
UNIOGBIS will undertake a competitive bidding exercise shortly and issue a Request For Proposals (RFP) to those Mobile Phone services providers that would express their interest and provide initial relevant information demonstrating their ability to fulfill UNIOGBIS requirements.
The Contract for the above requirement shall be awarded initially for a 12-month period, with an option, at the sole discretion of UNIOGBIS, for additional two (2) years extension of one year each, subject to the extension of the mandate of UNIOGBIS, availability of funds and the Contractor’s satisfactory performance.
UNIOGBIS is currently operating about 155 mobile telephone subscriptions. The number of subscription may increase or decrease depending upon operational requirements or in case of change in mission’s mandate.
*NOTE*:
Full details of the requirement will be provided in the solicitation documents (RFP).
SPECIFIC REQUIREMENTS / INFORMATION (IF ANY)
Interested Firms / Companies are kindly requested to note that this Request For Expression of Interest (REIO) does not constitute a Request For Proposals (RFP).
UNIOGBIS reserves the right to select the invitees for the competitive bidding exercise based on substantial and proven records of performance in the subject field of activities. Submission of EOI does not automatically warrant receipt of the solicitation documents (RFP). UNIOGBIS reserves the right to reject EOI documents that are incomplete or received after the submission deadline set forth herein.
The EIO may be submitted by mail or facsimile clearly marked with the inscription”Expression of Interest” for the provision Mobile Phone Services to UNIOGBIS-Bissau, and adressed as follows:
UNIOGBIS
Chief Procurement Section Office
Bairro Penha, Caixa Postal 222, Bissau
Guinea-Bissau
Fax: +39-0831-059-512 (via Italy)
Email: uniogbisprocurement@un.org or munsiku@un.org
The following documents shall be furnished along with the EOI:
- Basic vendor information (name, owners, address, contact information, telephone, e-mail, etc.
- Current certificate of incorporation or equivalent document verifying legal status/capacity.
- Three letters of reference or a list of at least three independent, non-affiliated clients / companies whom you have conducted business with over the last year.
- Names of: owner(s) and principals (including parent company, subsidiaries/affiliates, CEO/Managing Director, and those with controlling interest, if applicable) and any former corporate incarnation.
- The names of intermediairies, agents and/or consultants, (if any) used in relation to United Nations contracts or bids/proposals.
- Certificate of quality standards you adhere to and evidence of quality control programme (ISO certification or equivalent).
- Financial documents (audited/certified financial statements or equivalent) for the last three years.
- Documentation and information to demonstrate sufficient production and export capaciities and international scope of cooperation to supply regional or international markets including proof of exports such as shipping freight documents or relevant licenses to operate business.
NOTE
*NOTE* CLOSING DATE FOR RECEIPT OF EOI: 5 September 2019 at 17:00 PM (Bissau Local Time)
Fonte: OdemocrataGB
Aconteceu ontem em Bissau, 28 de agosto de 2019 às 10:30, no Ministério de Interior.
Sob proposta do Ministro do Interior, Excelentíssimo Dr. Juliano Fernandes, foram nomeados as seguintes individualidades:
Tenente Coronel Alfredo Malú, Inspector Geral do Ministério do Interior.
Dra. Celina Tavares, Directora-Geral dos Serviços de Migração e Fronteiras do Ministério do Interior.
Senhor Carlos Bacar Janté, Secretário Geral do Ministério do Interior.
Dra. Abalanteia Moura Okinca Cá, Directora-Geral da Logística do Património do Ministério do Interior.
Secretaria de Estado da Segurança e Ordem Pública - Mário Saiegh
Conosaba do Porto com a Celina Tavares/ Alai Nbi-Nhoma Djalo
By CONOSABA DO PORTO
O Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, vai concorrer às presidenciais de novembro para garantir o segundo mandato na presidência da Guiné-Bissau, informou à Rádio Jovem esta quarta-feira (28.08), uma fonte da presidência.
Segundo a mesma fonte, “Jomav”, como é conhecido vai anunciar a sua recandidatura esta quinta-feira, 29 de agosto, num encontro com o seu movimento de apoio, no espaço lenox, em Bissau.
De referir que José Mário Vaz terminou o mandato em 23 de junho, mas vai permanecer no cargo até à eleição de um novo Presidente da Republica.
A primeira volta das presidenciais na Guiné-Bissau está marcada para 24 de novembro. Caso nenhum candidato obtenha a maioria dos votos, a segunda volta está prevista para 05 de janeiro
Dos vários possíveis candidatos às presidenciais do país, até ao momento, já confirmaram a sua candidatura três são antigos primeiros-ministros do país, nomeadamente Carlos Gomes Júnior, como independente, Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Umaro Sissoco Embalo, candidato do Movimento para a Alternância Democrática.
O líder do Partido da Unidade Nacional (PUN), Idrissa Djaló é outro candidato às presidenciais da Guiné-Bissau.
Por: AC
Fonte: Rádio Jovem Bissau
