O documento de 18 pâginas,em implementação até ao fim do ano, está dividido em cinco capítulos e seis eixos, e o quarto eixo, por exemplo, contempla desafios relacionados a valorização do capital humano, melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a educação, saúde, protecção social, a cultira e o desporto.
No documento, o executivo avisa de antemão que os desafios são grandes e que as soluções não serão fáceis mas reconhece ,por outro lado, que as populações têm expectativas elevadas sobre a capacidade do novo governo em atender as suas necessidades.
“O estado actual da economia, do tecido produtivo e das finanças públicas é precário. Em 2018, a economia cresceu apenas 3,8% e o défice fiscal representou 5,1 % do PIB. A situação nos sectores sociais, particularmente a educação e a saúde, é preocupante”, refere o documento.
Na origem da inicitiva governamental tida como acão de curto prazo, está, entre outras, a longa crise viviva na Guiné-Bissau que deixou marcas profundas na sociedade, fragilizou as instituições públicas e reduziu drasticamente a capacidade de prestação de serviços sociais básicos, deteriorando as condições de vida das populações.
“O novo governo precisará executar acções de impacto rápido para resolver os problemas sociais mais prementes e ganhar a confiança das populações. A médio prazo, o governo irá executar, com o apoio dos seus parceiros internacionais, o Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka”, lê-se no Programa.
Este Programa será executado e operacionalizado pelas estruturas departamentais do executivo definidas na orgânica do Governo, mediante a elaboração e a definição clara de cronogramas de atividades que comportarão medidas, ações, prazos concretos, resultados esperados e meios de verificação dos mesmos, para facilitar o processo de monitorização e avaliação do desempenho de cada departamento governamental e do seu respectivo titular.
ANG//SG
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