terça-feira, 3 de setembro de 2019

Programa de Emergência - Governo objectiva mudanças rápidas nas condições de vida das populações

Bissau, 03 set 19 (ANG) - O Programa de Emergência lançado pelo governo tem como objectivo principal  expandir “rapidamente” a prestação dos serviços sociais, melhorar a eficiência do serviço público e promover as condições de vida das populações.

O documento de 18 pâginas,em  implementação  até ao fim do ano, está dividido em cinco capítulos e seis eixos, e o quarto eixo, por exemplo, contempla desafios relacionados a valorização  do capital humano, melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a educação, saúde, protecção social, a cultira e o desporto.

No documento, o executivo  avisa de antemão que os desafios são grandes e que as soluções não serão fáceis mas reconhece ,por outro lado, que as populações têm expectativas elevadas sobre a capacidade do novo governo em atender as suas necessidades.

“O estado actual da economia, do tecido produtivo e das finanças públicas é precário. Em 2018, a economia cresceu apenas 3,8% e o défice fiscal representou 5,1 % do PIB. A situação nos sectores sociais, particularmente a educação e a saúde, é preocupante”, refere o documento.

Na origem da inicitiva  governamental tida como acão de curto prazo,  está, entre outras, a  longa crise viviva na Guiné-Bissau que deixou marcas profundas na sociedade, fragilizou as instituições públicas e reduziu drasticamente a capacidade de prestação de serviços sociais básicos, deteriorando as condições de vida das populações.

“O novo governo precisará executar acções de impacto rápido para resolver os problemas sociais mais prementes e ganhar a confiança das populações. A médio prazo, o governo irá executar, com o apoio dos seus parceiros internacionais, o Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka”, lê-se no Programa.

Este Programa será executado e operacionalizado pelas estruturas departamentais do executivo definidas na orgânica do Governo, mediante a elaboração e a definição clara de cronogramas de atividades que comportarão medidas, ações, prazos concretos, resultados esperados e meios de verificação dos mesmos, para  facilitar o processo de monitorização e avaliação do desempenho de cada departamento governamental e do seu respectivo titular.  

ANG//SG

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