quarta-feira, 19 de junho de 2019

União Africana vai voltar a reunir-se para debater Guiné-Bissau quinta-feira na Etiópia

O representante da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídeo Pequeno, disse hoje que aquela organização vai reunir na quinta-feira em Addis Abeba, Etiópia, o seu Conselho de Paz e Segurança para voltar a analisar a situação no país.


“Tivemos uma série de encontros com atores políticos nacionais, sociedade civil, com as mulheres facilitadoras de todo este processo, mas decidiram regressar amanhã [quarta-feira] para um outro encontro a nível do Conselho de Paz e Segurança na quinta-feira e só depois é que faremos uma declaração mais profunda sobre esta situação”, afirmou o diplomata são-tomense.

A curta declaração aos jornalistas foi feita depois de um encontro de mais de uma hora com o Presidente guineense, José Mário Vaz.

Uma missão da União Africana chegou domingo a Bissau e durante segunda-feira e hoje teve encontros com parceiros internacionais, autoridades guineenses, partidos políticos com representação parlamentar, sociedade civil e presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

A missão acontece depois de, na semana passada, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, na sequência de uma reunião para analisar a situação na Guiné-Bissau, ter manifestado “profunda preocupação” com a ausência de progressos para a resolução do impasse político no país, incluindo a nomeação de um primeiro-ministro e a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Para a União Africana, aquelas situações têm um impacto negativo na situação socioeconómica do país.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, mas o Presidente, José Mário Vaz, só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.

Apesar de já ter marcado as eleições presidenciais, para 24 de novembro, o Presidente guineense continua sem indigitar o futuro primeiro-ministro e nomear o Governo, mais de três meses depois de realizadas as legislativas de 10 de março.

O Presidente guineense enviou segunda-feira uma carta ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para indicar um nome para o cargo e o partido deu o nome de Domingos Simões Pereira.

Apesar de não ter ganhado as legislativas com maioria, apenas conseguiu 47 deputados dos 102 do parlamento guineense, o PAIGC fez um acordo de incidência parlamentar e governativa com mais três partidos com assento parlamentar, conseguindo assim ter uma maioria de 54 deputados.

O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do Governo com o impasse que se verifica no parlamento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

interlusofona.info

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