Finanças Pública - Governo adopta medidas para redução de despesas com missões ao exterior

Bissau, 17 Mai 18 (ANG) - Missões de serviço que acaretam custos para o tesouro público ficam doravante suspensas, excepto se a missão  se relacionar ao processo eleitoral em curso no país.

A decisão foi anunciada em comunicado do gabinete de assessoria do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, que produziu um despacho para o efeito.

Segundo o documento hoje entregue à ANG,os serviços de embaixadas da Guiné-Bissau no exterior é que passarão a assegurar as missões que os titulares de cargos públicos: ministros, secretários de estado e Directores-gerais normalmente faziam  com direito ao “per-diem” estipulado por lei.

O despacho governamental, segundo o comunicado, anuncia, por outro lado, a decisão do Primeiro-ministro de limitar  viagens na   executiva à titulares de órgãos de soberania, membros de governo e equiparados.

Trata-se da terceira medida do novo governo tomada no quadro do controlo  e diminuição das despesas públicas .

Antes da suspensão das missões ao exterior custeadas pelo Tesouro Público, o governo decidiu suspender a movimentação das contas de empresas públicas, Fundos e organismos autónomos pelos seus respectivos titulares submetendo-a ao regime de cotitularidade com o Tesouro Público. 

ANG/SG