Domingos Simões Pereira falava ao jornal ’O Democrata’ à saída de uma audiência com o Chefe de Estado da Guiné-Bissau, no quadro de auscultações que José Mário Vaz realiza com os partidos políticos com e sem assento parlamentar, com vista a marcação de uma data para a realização das eleições legislativas previstas para este ano. O líder do PAIGC entende que os pressupostos eleitorais não estão sendo respeitados pelo Presidente da República.
Na ocasião, Simões Pereira sublinhou que “lá no fundo o Presidente da República não quer eleições em 2018”, ou seja, o Chefe de Estado quer que as eleições sejam gerais em 2019, como tinha avançado no roteiro apresentado após a cimeira dos chefes de Estados e de governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Na visão do líder dos libertadores, José Mário Vaz só quer enganar os parceiros nacionais e internacionais com a tentativa de marcar uma data para o escrutínio eleitoral.
Relativamente à nomeação de Artur Silva como primeiro-ministro, Simões Pereira revelou ter questionado ao chefe de Estado em que quadro legal se baseou a nomeação de Artur Silva para liderar o Executivo, mas o Presidente da República não lhe soube explicar, fato que lamenta.
“Lamentamos que mais uma vez os guineenses estão a ser arrastados para a inconstitucionalidade e a ilegalidade, incorrendo em crimes internacionais, completamente dispensáveis”, assinala Simões Pereira.
Contudo, Pereira disse que a sua formação política encorajou o Chefe de Estado a usar as suas competências legais para fixar a data das eleições, tendo em conta que o país está no ano das eleições, para não cair numa violação da Constituição da República, recordando que a nona legislatura teve início a 23 de Abril de 2014.
Para o líder do partido Frente Democrática, Jorge Mandinga, a revisão da Constituição da República e da Lei Eleitoral são as soluções definitivas para acabar com os males que grassam a Guiné-Bissau. Para de seguida, considerar que é importante implementar o Acordo de Conacri, assim como a realização das eleições este ano.
Neste sentido, aponta o mês de Novembro [data de escrutínio] como o mais ideal, mas que seja antecedido da revisão da Constituição e das Leis Eleitorais. Caso contrário, os “frente-democratas” temem que sejam mais umas eleições que não pôr fim às cíclicas crises no país.
Em representação do partido Manifesto de Povo, Aristino João da Costa, diz que a sua formação política defende que as eleições sejam realizadas por um Governo legal, resultante da Constituição da República ou dos preceitos internacionais, apontando o Acordo de Conacri.
Afonso Té, líder do Partido Republicano para a Independência e Desenvolvimento (PRID), prefere ver alguns pré-requisitos técnicos materializados, para de seguida poder falar das eleições. Té disse que o PRID não quer correr o risco de falar em eleições que depois podem não ser realizadas na data marcada. O líder do PRID sustenta o seu cepticismo com a ausência de um presidente e a caducidade da Comissão Nacional das Eleições(CNE), bem como a falta de atualização dos cadernos eleitorais e da cartografia eleitoral.
De acordo com Afonso Té, são estes elementos que o PRID precisa ver primeiro realizáveis para se posicionar definitivamente sobre a data das eleições legislativas.
Afonso Té teme, contudo, que as eleições não sejam mais uma maneira de transportar a atual crise para outra legislatura, caso o pleito eleitoral for realizado de uma forma precipitada.
Por: Sene Camará
Foto: Presidência da República
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