Guiné-Bissau - Consenso dos partidos para realização das legislativas em outubro ou novembro

Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz termina auscultação às forças políticas legalizadas no país sobre a marcação da data das eleições. Outubro ou novembro reúne consenso dos partidos.

Outubro ou novembro do corrente ano são dois meses propostos pelos partidos políticos da Guiné-Bissau ao Presidente da República para a realização das eleições legislativas. A atual legislatura que teve início em 2014 termina oficialmente a 23 de abril.

Foram quatro anos de uma prolongada crise política que resultou na queda de seis primeiros-ministros, sendo apenas o primeiro Governo liderado por Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido vencedor das eleições legislativas de 2014, que conseguiu submeter ao Parlamento o seu Programa de Governação e o Orçamento Geral do Estado.

Recorde-se que o primeiro-ministro, Artur Silva, proposto por José Mário Vaz, a 30 de janeiro, ainda não conseguiu formar Governo, porque as forças políticas não lhe reconhecerem legitimidade.

Artur Silva (esq.) e José Mário Vaz

Com o fim da legislatura, o Presidente do país, José Mário Vaz ouviu nos últimos dois dias um total de quarenta e três partidos políticos legalizados no país. A maioria foi unânime em admitir que as eleições só se poderiam realizar no segundo semestre deste ano. O mês de novembro foi o que mais reuniu consenso dos partidos.

Formação de um Governo de consenso?

Vários partidos entendem que José Mário Vaz, antes de avançar para a marcação da data para a realização das legislativas, deveria preocupar-se com a formação de um Governo de consenso que terá a missão de realizar atos prévios a marcação da data para ida as urnas.

Domingos Simões Pereira afirmou ter sublinhando perante o Presidente guineense que o PAIGC "quer as eleições ainda este ano", desde que fossem cumpridas todas as etapas previstas na lei. Para o Presidente do PAIGC, o chefe de Estado guineense quer que o escrutínio só venha a ter lugar em 2019, ano das presidenciais.

"O Presidente da República deve cumprir o Acordo de Conacri ou a Constituição da República e proceder a nomeação de um Governo de consenso em função dessas disposições. Feito isso, deverá exigir desse Executivo, num prazo mais rápido possível, que lhe seja apresentado um calendário que permita fixar uma data ainda este ano. Isto permitirá que o Parlamento possa nomear novos órgãos da Comissão Nacional das eleições. Agora, não respeitar os pressupostos leva-nos a ponderar que lá no fundo o Presidente não quer eleições em 2018, tal como anunciou no seu roteiro", destacou Simões Pereira.

Condições técnicas inexistentes

À saída da audiência com o Presidente guineense, o porta-voz do Partido da Renovação Social (PRS), Victor Pereira, disse que partido entende que, obedecendo a realidade no terreno, as eleições poderão decorrer entre 23 de outubro à 25 de novembro do corrente ano.

"Dadas as condições técnicas que não existem, segundo informaram as autoridades competentes, para o PRS as eleições far-se-ão já, mas propomos que decorram entre 23 de outubro à 25 de novembro de 2018. Seria mais sensato".

Agnelo Regalla, presidente da União para Mudança (UM), com um assento no Parlamento, disse ter lembrado a José Mário Vaz que tal como a comunidade internacional exige que as eleições legislativas tenham lugar este ano da mesma forma que exorta para que o Presidente respeite o Acordo de Conacri.

"A primeira entidade a ser ouvida pelo Presidente no quadro das consultas para eleições é o Governo. Um governo inexistente. Portanto, está a colocar a carroça à frente dos bois. Uma coisa é certa, nós queremos as eleições este ano. Não há condições para que elas  decorram em maio. Para tal, o Presidente teria que marcar eleições a 20 de fevereiro, o que não aconteceu".

Presidente quer eleições em 2018?

A ideia de que José Mário Vaz não quer as eleições legislativas em 2018, foi também defendida, perante os jornalistas, por Idirssa Djaló, líder do Partido da Unidade Nacional (PUN, extraparlamentar), com a justificação de que o Presidente inicia as consultas com os partidos "sem ter um Governo".

Com o termo das consultas aos partidos políticos, o Presidente guineense, José Mário Vaz deverá fixar através de um decreto presidencial a data para a realização das próximas eleições legislativas na Guiné-Bissau.

DW