Conselho de Estado: CIPRIANO CASSAMÁ AFIRMA QUE PRESIDENTE JOMAV NÃO QUER A PAZ E ESTABILIDADE PARA O PAÍS

Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, afirmou no início desta noite, 15 de março de 2017, que o Presidente da República, José Mário Vaz não quer a paz e estabilidade para o país. O líder do parlamento guineense falava à imprensa depois de uma reunião do Conselho de Estado convocada para analisar a sua proposta de solução ao impasse político que assola o país há cerca de dois anos.

De acordo com a Agência Lusa, Cipriano Cassamá propõe a aplicação do ‘Acordo de Conacri’, um instrumento político apoiado pelos líderes da Africa Ocidental como saída da crise política guineense. A proposta sugere a formação de um novo governo, liderado por Augusto Olivais (dirigente do PAIGC), partido vencedor das últimas eleições legislativas, onde farão parte as cinco formações políticas com assento parlamentar.

Na proposta, entregue (no dia 6 de março) na última reunião do órgão consultivo do presidente da República, consta que o PAIGC teria 17 pastas ministeriais, o Partido da Renovação Social (PRS), 12, PCD, UM e PND, teriam uma pasta cada e seria um  “governo inclusivo e de consenso”.

À saída da reunião de hoje, Cipriano Cassamá disse na curta declaração à imprensa que “nós acabamos de sair numa farsa e não um Conselho de Estado, para mim”.

“É uma brincadeira! O Presidente da República está a brincar com este país. Presidente da República não quer a paz e estabilidade para este país”, afirmou o presidente do parlamento.

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse aos jornalistas que não tem dúvidas que o Presidente José Mário Vaz terá alguma intenção em encontrar solução para a crise vigente, contudo realçou que o Chefe de Estado tem a dificuldade de conduzir um debate sério e construtivo para ultrapassar a situação da crise.

“Lamento profundamente que tenhamos assistir mais uma vez, espectáculo deplorável, em que as palavras e termos não foram devidamente escolhidos e no final ao invés de uma contribuição positiva, ouvimos trocas de palavras bastantes desagradáveis que não credibilizam as instituições e nem o esforço que o povo aguardava que todos nós fizéssemos”, notou o político.

Assegurou neste particular que a agora a resolução da crise está nas mãos do Presidente da República e como sempre esteve.

Para o porta-voz do Conselho de Estado, Victor Mandinga, o documento apresentado pelo líder do parlamento guineense fala do entendimento parlamentar, mas o conteúdo do seu artigo sétimo põe em causa as prerrogativas dos deputados da nação.

“O mais pertinente é que num dos articulados o documento diz que os partidos políticos devem assumir o compromisso de não apresentar moção de censura a um governo que supostamente seria de Olivais. Admitamos que o Presidente da República aceita tal como é requerido neste documento, demitir o governo liderado por Umaro Sissoco Embaló e a nomeação do Augusto Olivais. Nós questionamos o seguinte: Em que medida a assinatura do presidente do PAIGC, presidente do PND e do presidente suspenso do PCD, é valida perante os deputados? Põe-se a questão da eficácia deste acordo”, notou 

Por: Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB

PM da Guiné-Bissau considera extemporânea presença de soldados da Africa Ocidental no país

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, considerou hoje de extemporânea a presença dos cerca de 500 soldados de países da Africa Ocidental, a Ecomib, estacionados no país porque faz confiança às forças de segurança guineenses.

De regresso de uma deslocação à Nigéria e ao Senegal, onde se encontrou com as autoridades, Sissoco Embalo, disse ter abordado a continuidade da presença da Ecomib na Guiné-Bissau com o Presidente senegalês, Macky Sall.

"Disse ao Presidente Macky Sall que, no meu entender, enquanto primeiro-ministro, que é guardado pelas nossas forças de segurança, considero extemporânea a presença da Ecomib na Guiné-Bissau", declarou aos jornalistas o chefe do governo guineense.

Umaro Sissoco Embaló disse ter indicado ao líder senegalês que na sua opinião a Ecomib devia deixar a Guiné-Bissau, ainda que a sua presença durante mais de dois anos seja um ato de se louvar.

"Faço confiança às nossas forças de defesa e segurança", notou o primeiro-ministro guineense, para quem não há crise política na Guiné-Bissau mas sim "agitação" provocada por "um líder falhado", Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, disse.

Umaro Sissoco Embaló sublinhou ter discutido com os líderes da Nigeria e do Senegal as declarações do presidente da comissão da CEDEAO (Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental), Marcel de Souza, segundo as quais se até abril não houvesse avanço na crise política guineense a Ecomib ia sair da Guiné-Bissau.

Para Marcel de Souza, a decisão seria tomada pelos líderes da CEDEAO como forma de pressionar o Presidente guineense, José Mário Vaz, para que acabe com a crise política no país.

"A Nigeria recebeu com estranheza as declarações do presidente da comissão da CEDEAO. Como disse Marcel de Souza mentiu. Ele não tem competências para pressionar o Presidente de um país", observou Sissoco Embaló.

O primeiro-ministro guineense enfatizou que Marcel de Souza, enquanto presidente da comissão, nunca recebe orientações de chefes de Estado e de governos da CEDEAO "por telefone ou por email", mas sim numa cimeira.

"No passado os guineenses acreditavam e aceitavam tudo, mas agora há um guineense que conhece muito bem a CEDEAO", enalteceu Umaro Sissoco Embalo, que disse não ter dificuldades em falar com qualquer líder mundial.

"Mesmo com o Presidente Donald Trump posso falar sem precisar de pedir a ninguém que me leve a ele", afirmou o primeiro-ministro guineense.

MB // EL
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Cooperação: Guiné-Bissau e Nigéria assinam acordo no domínio da formação de quadros

Bissau, 15 Mar 17 (ANG) - A Guiné-Bissau e  Nigéria assinaram um acordo no domínio de formação de quadros e apoio logístico, disse hoje a imprensa o  Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo.

 Embalo fez essas revelações à chegada ao Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, depois de uma visita à Nigéria , onde disse ter abordado com o chefe de estado interino desse país  várias situações do país , inclusive a crise política vigente na Guiné-Bissau.

O chefe do governo guineense disse ter convidado ao presidente da Nigéria a visitar a Guiné-Bissau para fazer a avaliação da situação politica.

Perguntado   sobre a reunião do Conselho de Estado agendado para hoje a tarde pelo Presidente da República, para analisar a proposta feita pelo Líder da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, respondeu que se trata de  uma  *proposta falhada* para o cumprimento  do acordo de Conacri.    
  
Cipriano Cassamá propõe a nomeação de Augusto Olivais, do PAIGC, no lugar de primeiro-ministro e a formação de um governo inclusivo integrado por partidos com assento parlamentar, nas proporções de 17 pastas para o PAIGC, 12 para o PRS e uma pasta cada aos restantes três formaçoes com representação parlamentar.

Sissoco disse, contudo,  que o acordo de Conacri deve ser cumprido para tirar o país da situação em que se encontra.  

Umaro Sissoko Embalo disse ainda que a Guiné-Bissau não têm crise política, mas sim uma liderança agitada e falhada de Domingos Simões Pereira, Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), em  termos de gestão dos militantes do seu partido. 
  
ANG/ PFC/SG

Guiné-Bissau e Senegal discutem zona marítima de exploração conjunta

As negociações acontecem 20 anos após a assinatura do acordo

Mar da Guiné-Bissau

Em Bissau iniciam-se hoje as negociações sobre a zona marítima de exploração conjunta a nível da fronteira entre a Guiné-Bissau e o Senegal.

Os técnicos nacionais e senegaleses ligados a comissão nacional de avaliação e renegociação do acordo de gestão e cooperação voltam a mesa, 20 anos depois da assinatura do acordo.

Até quinta-feira, os técnicos procuram melhorar o acordo assinado em Outubro de 1993 entre Bissau e Dakar.

As autoridades de Bissau fizeram algumas denúncias relativas ao acordo que agora são aspectos importantes do documento.

A cerimónia da abertura dos trabalhos é presidida pelo ministro dos negócios estrangeiros, da cooperação internacional e comunidades.

RDP AFRICA

Sede da Agência Lusa e RTP África assaltada em Bissau

O edifício onde funcionam as delegações da RTP África e da agência de notícias portuguesa Lusa foi assaltado na última madrugada por um grupo de indivíduos não identificados, informa à Rádio Jovem fontes locais.

Os assaltantes entraram pelo telhado, arrombaram cofres e levaram vários materiais de trabalho, incluindo computadores e câmaras de filmagem.

A polícia está a investigar o caso. Um oficial da embaixada de Portugal também esteve no local a averiguar o roubo, que irá condicionar os trabalhos da Lusa e RTP.

Governo abre inquérito sobre assalto à sede da RTP África e da agência Lusa 

Várias corporações das Forças de segurança do país foram a sede da RTP África e da agência Lusa para averiguação a situação de roubo ocorrida na última madrugada. 

O governo guineense fortemente empenhado em apurar responsabilidades, manda investigar o caso, através da polícia judiciária que já tomou ocorrência da situação. 

O secretário de Estado da Ordem Pública, Francisco Nduru Djata deslocou-se ao edifício principal dos órgãos de comunicação social português para se inteirar do que realmente se passou.


Neste momento a rtp e a Lusa não conseguem produzir notícias.

Fonte: Braima Darame

Mulheres sofrem "novos ataques à segurança e dignidade"

O secretário-geral da ONU avisou que as mulheres estão a sofrer "novos ataques à sua segurança e dignidade" em todo o mundo, apontando os extremistas que as subjugam e os governos que restringem as suas liberdades.

António Guterres falava na segunda-feira, na sessão de abertura da reunião deste ano da comissão das Nações Unidas para o estatuto da mulher, em Nova Iorque.

Para o secretário-geral da ONU, a educação das mulheres é uma forma de prevenir "os desafios que surgem do extremismo violento, das violações dos direitos humanos, da xenofobia e de outras ameaças".

Na sua mensagem, o ex-primeiro-ministro português referiu-se indiretamente ao grupo extremista Estado Islâmico, que vende mulheres e raparigas como escravas sexuais, aos Estados Unidos, que pretendem proibir a ajuda a organizações internacionais que fornecem informações sobre abortos, e à Rússia, que quer avançar com uma nova legislação que descriminaliza algumas formas de violência doméstica.

"O mundo necessita de mais mulheres líderes, e o mundo necessita de mais homens a defenderem a igualdade de género", afirmou, citado pela agência AP

NAOM

TRIBUNAIS DA GUINÉ-BISSAU PARALISADOS DEVIDO À GREVE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

Os tribunais da Guiné-Bissau estão paralisados a partir de hoje e até quinta-feira devido a uma greve dos oficiais de justiça para exigirem o cumprimento de uma série de reivindicações, anunciou Pedro Gomes, líder do sindicato da classe.

Segundo Pedro Gomes, não há serviços mínimos e todos os cartórios dos tribunais da Guiné-Bissau estão fechados, em sinal de protesto pelo facto de “o Governo não cumprir” com um acordo assinado com o sindicato de oficiais de justiça desde 2007.

Na altura, foram promovidos de letra nas folhas de pagamento vários oficiais de justiça, mas que até hoje não recebem salário correspondente, indicou Pedro Gomes, que ainda evoca o incumprimento da promessa de compra de uma viatura para o transporte dos oficiais de justiça.

“Ouvimos dizer que a viatura até foi comprada, mas não sabemos onde é que se foi parar e às mãos de quem”, observou Pedro Gomes, que acusa o Governo de não ter vontade de dialogar com o sindicato e muito menos de resolver o problema dos tribunais.

O responsável disse que os tribunais da Guiné-Bissau “não têm nada” e que nos cartórios “não há nem folhas de papel, nem capas ou contracapas” para acomodar os processos em andamento.

“Os tribunais não têm condições para funcionarem normalmente, isso sem contar com aqueles que foram encerrados, compulsivamente, por falta de pagamento de aluguer aos donos das casas”, notou Pedro Gomes.

Devido à falta de edifícios vários tribunais funcionam em casas arrendadas e por falta de pagamento de renda alguns foram encerrados pelos donos das casas.

Casos há em que o Estado foi condenado pela justiça ao pagamento de rendas atrasadas mas ainda por cumprir por parte do Ministério da Justiça, que alega falta de verbas que devem ser disponibilizadas pelo Ministério das Finanças.

O presidente do sindicato dos oficiais de justiça disse que a greve em curso termina na quinta-feira e no mesmo dia entregará um novo pré-aviso de uma nova paralisação desta feita para quatro ou cinco dias úteis, caso as reivindicações não foram atendidas.

Fonte: Lusa

Odemocratagb

PAIGC VÍTIMA DA SUA PRÓPRIA HIPOCRISIA: ENTRE O DESAFIO DA HONESTIDADE DE RECONHECER A SUA DURA REALIDADE INTRÍNSECA OU RECURSO A TÁTICA DE PROPAGANDA POLÍTICA INTRIGUISTA E CALUNIOSA.

Por: Dr. Hotna Cufuk Na Doha, in IBD

Leia também: PAIGC, o sequestrador da Guiné-Bissau

 O PAIGC é hoje, (diga-se, mas eu duvido) um “partido político” na Guiné-Bissau que em 19 de Setembro de 1956, foi fundado pelo Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Júlio de Almeida, Fernando Fortes e Elisée Turpin como movimento de luta, defendendo a independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde da colonização do regime ditatorial portuguesa do então. O Cabral e seus cinco companheiros lutaram sempre pela observância de valores no partido e tiveram sempre discursos com valores éticos dignos de líderes que claramente sabiam o que queriam para o seu povo. 

Mas a partir dos anos de 1980 a esta parte, instalou-se no PAIGC uma pobre elite política quer em espírito como em visão política para conceber e implementar um sólido projecto político capaz de projetar o desenvolvimento estrutural da Guiné-Bissau e por consequente, o que passou a funcionar foi cada um lutar-se para resolver os seus problemas e nunca resolver os do país, transformando assim a Guiné-Bissau num dos países mais pobre do mundo.

A partir de momento em que esta elite assumiu o controlo do partido e do país, passou-se a abusar e a exagerar na infeliz consideração de ser o dono e senhor de tudo isto, sob pretextos de ter adquirido com a luta da independência da Guiné e Cabo Verde, o estatuto absoluto e indiscutível do libertador dos povos destes dois países irmãos.

Com esta forma de pensar, o PAIGC revela-se ser um perigoso ignorante do facto de que há muito tempo, antes da sua existência, o Povo da Guiné-Bissau já se dedicou na luta pela sua libertação do colonizador, portanto, mesmo sem o PAIGC o Povo guineense libertar-se-ia na mesma, porquanto o PAIGC enquanto um simples movimento jamais conseguiria libertar um Povo robusto como é o da Guiné-Bissau se este mesmo não estivesse inteiramente envolvido na causa desta liberdade.

O Povo abençoou os camaradas com o reconhecimento de o liderar na luta pela sua independência, mas isso não foi e nunca poderá ser tão suficiente para outorgar ao PAIGC o direito de ser proprietário deste humilde e martirizado Povo guineense. É esta a “nua e crua” verdade que estes senhores do império algum dia crerão que o Povo descubra. Porquê? Porque tendo a independência como o único objectivo que tinham para se levantar para o combate e sendo isso a única causa que muito bem se perceberam, todo o resto que nos dizem não passa de “falácias e apenas falácias” mas que na realidade nada disso se percebem o que é, e nem como se faz ou seja a construção de um Estado moderno, isto é, o tal Estado de Direito e Democrático com vista ao desenvolvimento económico, social e cultural de que o povo tem direito. Não, disso o PAIGC não entende absolutamente nada. O que este partido de facto percebeu muito bem é de que, uma vez conseguido a independência, logo conquistou o direito de sempre e eternamente cobrar do povo a factura de ser o seu único dono e senhor transformando-se assim num partido dos casos: intriga, corrupção, peculato, nepotismo, enriquecimento fácil e disputa desenfreada de lugares no governo ou nos altos cargos públicos. Como dá para se perceberem, este é senário de um autêntico "salve-se quem puder", em que uns apareceram milionários de repente ao lado dos que nada têm. "O vértice da elite política, isto é, os dirigentes, procurando sempre ficar cada vez mais rico", esquecendo os outros, associando-se a antagonismos: combate de combatente contra combatente, dos valores morais já não se fala faz tempo e foi sempre assim até ao ponto em que se quebrou o consenso no PAIGC, o consenso étnico gerado durante a luta pela libertação, nascendo conflitos, uns atrás dos outros, numa espiral que vinha perdurando até hoje ficar claro que os camaradas perderam o controlo da situação.

Portanto, é esta a dura realidade que os nossos irmãos guineenses que estão agrupados nessa coisa maldosa chamada PAIGC devem vencer o orgulho e assumir a honestidade e reconhecer que de facto, têm um problema grave criado por eles mesmos e que enquanto persistir não só os militantes destes partido é que vão sofrer as consequências disso, mas sim todo o País tal como se vive neste preciso momento na Guiné. Com um País totalmente paralisado a quase um ano por causa única das crónicas crises internas no PAIGC.

Não adianta lançar culpa às costas dos outros como está a tentar fazer o já falhado presidente deste partido Domingos Simões Pereira com a sua tática de lançar mãos a propaganda política de intriga e de calúnia contra adversários políticos de estarem a levar a cabo um golpe de Estado contra o seu Governo nado-morto.

Que o PAIGC saiba de uma vez por todas que ganhou quase todas as eleições na Guiné-Bissau e quase sempre com a maioria absoluta mas nunca tem conseguido governa o País por causa da sua hipocrisia de nunca quiser reconhecer que tem um problema interno grave que nunca lhe permitirá governar por mais que se façam eleições e por mais que as ganhe com 100% dos deputados na ANP.

Entretanto, enquanto o PAIGC continuar neste infantilismo de fingir que não sabe o que está a passar com ele (de que tem um cancro) que já está a causar danos não só a ele mas, a todo um povo, é preciso que o povo se acorde e o destrone definitivamente das rédeas de conduzir os seus destinos.

Publicada por Bambaram di Padida

Seis partidos guineenses pedem à ONU que investigue os governos desde 2014

Secretário-Geral da ONU recebeu o pedido

Carta foi entregue a Guterres a 6 de Fevereiro por Domingos Simões Pereira

Seis partidos políticos da Guiné-Bissau augardam que as Nações Unidas criem uma comissão internacional de inquérito para investigar os Governos que dirigiram o país desde as eleições de Abril de 2014.

O pedido foi feito pelo presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, em carta entregue no passado 6 de Fevereiro ao secretário-geral da ONU, durante a visita que realizou a Nova Iorque.

Na semana passada, Simões Pereira recebeu uma carta de um subsecretário-geral da ONU a confirmar que diligências estão a ser tomadas para a criação da comissão que vai averiguar a utilização dos fundos públicos e também analisar quem esteve envolvido em atividades ilícitas.

O antigo primeiro-ministro acredita que, desta forma, ficará definitivamente esclarecido "o ruído que se faz à volta da corrupção", além do facto de o povo guineense ter o direito de saber como foram geridos os fundos públicos.

Domingos Simões Pereira

Numa breve declaração nesta terça-feira, 14, à VOA a partir de Bisssau, Domingos Simões Pereira diz ser "do conhecumento público acusações de corrupção feitas em referência ao seu Governo e à sua pessoa para alguma imprensa e que por isso o melhor é que tudo seja esclarecido".

Enquanto diz esperar que nenhum dos responsáveis pela gestão do país desde 2014 recuse a participar na investigação, Domingos Simões Pereira garantiu ter autorizado a ONU a analisar a sua administração, bem como a sua conta bancária e a vida da sua família.

VOA