sexta-feira, 25 de agosto de 2017

ONU aponta desenvolvimentos positivos na Guiné-Bissau

O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau, Modibo I. Touré, congratulou hoje no Conselho de Segurança os atores políticos do país africano por desenvolvimentos positivos.


"Nas últimas semanas, o tom da cobertura mediática acalmou e o diálogo para resolver o impasse político, dentro do Acordo de Conacri, foi retomado. Em julho, pela primeira vez desde 2015, aconteceram discussões entre o presidente da Republica, o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia Nacional e os líderes dos principais partidos políticos", enumerou Touré.

O responsável disse que a resolução do conflito guineense "requer o compromisso e apoio continuado" da comunidade internacional, mas que acredita "existirem hoje as condições essenciais para implementação do acordo."

O Acordo de Conacri prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e de confiança do chefe de Estado, entre outros pontos.

O Representante Especial disse que o Conselho de Segurança, junto com os Representantes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), devem exigir ao Presidente da Guiné-Bissau que cumpra o calendário do acordo, chegando a uma solução de governação para o país até setembro.

Modibo I. Touré disse ainda que "se começa a entrar num período eleitoral sensível, com eleições legislativas e presidenciais agendadas para 2018 e 2019" e que "devem ser tomadas medidas para criar um ambiente propício à realização de eleições livres, pacificas e credíveis."

O emissário da ONU destacou outros desenvolvimentos positivos, como no combate ao tráfico de droga e respeito dos direitos das mulheres, mas disse que "progresso na implementação da reforma do setor de segurança tem sido lento."

Quanto à economia do país, lembrou que as previsões apontam para um crescimento de 5.2 por cento do PIB e que o FMI aponta "progressos notáveis na melhoria da estrutura macroeconómica e na gestão da despesa pública."

"Melhor mobilização dos recursos domésticos, na ausência de um orçamento, permitiram o pagamento regular dos salários da função pública", nota Touré.

O Representante Especial disse ainda que os líderes internacionais, sobretudo da CEDEAO, devem aproveitar a sua ida a Nova Iorque em setembro, para a Assembleia Geral da ONU, para realizar um encontro sobre a Guiné-Bissau.

Na mesma sessão do Conselho de Segurança, o diretor do Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Mauro Vieira, elogiou o trabalho do grupo de mulheres facilitadoras da Guiné-Bissau, constituído por 10 mulheres e criado para facilitar o diálogo entre os vários responsáveis políticos.

"Tem sido uma medida eficiente para construir confiança e teve um efeito positivo no aliviar de tensões. Também foi instrumental para abrir linhas de comunicação entre diferentes atores, que não falavam diretamente há mais de um ano", disse o embaixador do Brasil na ONU.

NAOM

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