30 de Agosto - Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados

O desaparecimento forçado tem sido frequentemente usado como uma estratégia para espalhar o terror dentro da sociedade. O sentimento de insegurança gerado por esta prática não se limita aos parentes próximos dos desaparecidos, mas também afeta as suas comunidades e a sociedade como um todo.

O desaparecimento forçado tornou-se um problema global e não se restringe a uma região específica do mundo. Uma vez em grande parte o produto das ditaduras militares, os desaparecimentos forçados podem ser perpetrados em situações complexas de conflito interno, especialmente como meio de repressão política dos oponentes.

Preocupações especiais:

O assédio constante dos defensores dos direitos humanos, familiares das vítimas, testemunhas e advogados que tratam dos casos de desaparecimento forçado;

O uso pelos Estados de atividades antiterroristas como desculpa para violar suas obrigações;
E a impunidade ainda maior para o desaparecimento forçado.

Também deve ser dada especial atenção a grupos específicos de pessoas especialmente vulneráveis, como crianças e pessoas com deficiência.

Em 21 de dezembro de 2010, na sua resolução 65/209, a Assembléia Geral da ONU manifestou a sua profunda preocupação com o aumento dos desaparecimentos forçados ou involuntários em várias regiões do mundo, incluindo prisões, detenções e abducções e pelo crescente do número de relatórios sobre assédio, maus-tratos e intimidação de testemunhas de desaparecimentos ou parentes de pessoas desaparecidas.

Na mesma resolução, a Assembléia congratulou-se com a adoção da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado e decidiu declarar, a partir de 2011, 30 de agosto, o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados.

Pessoas desaparecidas

Desde 1999, no Kosovo, mais de 6.000 pessoas foram registradas como desaparecidas. A Missão das Nações Unidas no Kosovo, a UNMIK, juntamente com o ACNUDH, apoiou a criação de um centro de recursos para pessoas desaparecidas.

ONUGuineBissau