terça-feira, 11 de outubro de 2016

UNICEF entrega carros e motas para aumentar registo civil de crianças na Guiné-Bissau

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) entregou dois carros e oito motas ao Ministério da Justiça da Guiné-Bissau para que os funcionários cheguem mais longe e registem mais crianças, anunciou hoje aquela agência da ONU.

Apenas uma em cada cinco crianças é registada quando nasce na Guiné-Bissau, pelo que os objetivos passam por "garantir que a taxa possa aumentar nos próximos anos" e que não faltem meios de transporte para isso.

O investimento em meios de transporte rondou os 76 mil euros e a UNICEF beneficiou de apoio do Fundo para a Consolidação da Paz (PBF) das Nações Unidas.

A iniciativa junta-se a outras que têm sido realizadas como a doação de materiais informáticos, mobiliários e materiais de expediente para melhorar os postos de registo civil.

"O registo de nascimento dá a uma criança uma existência oficial em relação ao Estado" e a Convenção sobre os Direitos da Criança, especifica que "toda a criança tem o direito a ser registada ao nascer, sem qualquer discriminação", destaca a UNICEF.

Os projetos em curso preveem que o fundo trabalhe ainda com "outros ministérios chave no planeamento estratégico em matéria de registo civil, no reforço legal e de políticas", bem como "na mobilização comunitária".

Pretende-se ainda desenvolver a da integração do registo de nascimento noutros serviços sociais, tais como, a saúde e a educação.

LFO // EL
Lusa/fim

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