EUA suspendem pedidos de Cabo Verde para obtenção de vistos de imigração... Cabo Verde integra a lista de 75 países, onde se inclui também o Brasil, suspensos do processo para a obtenção de vistos de imigração para os Estados Unidos, anunciou hoje o Departamento de Estado norte-americano.

Por LUSA 

O Departamento de Estado, liderado pelo secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou ter instruído os funcionários consulares para suspenderem os pedidos de vistos de imigração provenientes dos países abrangidos, em conformidade com uma ordem mais ampla emitida em novembro, que apertou as regras relativas a potenciais imigrantes que possam tornar-se um "encargo público" nos Estados Unidos.

A suspensão, que terá início a 21 de janeiro, não se aplica a candidatos a vistos de não imigrante, ou seja, vistos temporários de turismo ou negócios, que representam a grande maioria dos pedidos.

Espera-se que a procura por vistos de não imigrante aumente de forma significativa nos próximos meses e anos, devido ao Campeonato do Mundo de 2026, no qual Cabo Verde participa, e aos Jogos Olímpicos de 2028, ambos organizados ou coorganizados pelos Estados Unidos.

A administração de Donald Trump já tinha imposto fortes restrições ao processamento de vistos de imigração e de não imigração para cidadãos de dezenas de países, muitos deles em África, Ásia e América Latina.

As orientações emitidas em novembro, que servem de base à decisão anunciada hoje, instruíram as embaixadas e consulados dos Estados Unidos a procederem a uma verificação exaustiva e rigorosa dos candidatos a visto, de modo a demonstrar que não irão depender de benefícios públicos do Governo em nenhum momento após a sua entrada no país.

A legislação federal já exigia que os candidatos à residência permanente ou a um estatuto legal comprovassem que não seriam um encargo público e os imigrantes que pretendem entrar no país já são sujeitos a um exame médico realizado por um especialista aprovado por uma embaixada norte-americana.

A nova diretiva alargou e especificou ainda mais estes requisitos.

Assim, foi determinado que os funcionários consulares devem considerar uma série de pormenores sobre os candidatos a visto, incluindo idade, estado de saúde, situação familiar, situação financeira, nível de educação, competências e qualquer utilização anterior de apoios públicos e independentemente do país de origem.

Por outro lado, determina também que seja avaliada a proficiência em inglês dos candidatos, podendo essa avaliação ser feita através de entrevistas conduzidas nessa língua.

Os países abrangidos pela suspensão anunciada hoje são:

Afeganistão, Albânia, Argélia, Antígua e Barbuda, Arménia, Azerbaijão, Bahamas, Bangladesh, Barbados, Bielorrússia, Belize, Butão, Bósnia, Brasil, Birmânia, Camboja, Camarões, Cabo Verde, Colômbia, Congo, Cuba, Dominica, Egipto, Eritreia, Etiópia, Fiji, Gâmbia, Geórgia, Gana, Granada, Guatemala, Guiné-Conacri, Haiti, Irão, Iraque, Costa do Marfim, Jamaica, Jordânia, Cazaquistão, Kosovo, Kuwait, Quirguistão, Laos, Líbano, Libéria, Líbia, Macedónia, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Marrocos, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, República do Congo, Rússia, Ruanda, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria, Tanzânia, Tailândia, Togo, Tunísia, Uganda, Uruguai, Uzbequistão e Iémen.

Corrigido anúncio de poderes do presidente na nova Constituição guineense... O porta-voz do Conselho Nacional de Transição da Guiné-Bissau corrigiu hoje a declaração que fez, na terça-feira, relativamente aos poderes do Presidente da República na nova versão da Constituição guineense aprovada pelos militares.

Por LUSA 

Fernando Vaz contactou a Lusa para dizer que quer "corrigir o que foi dito ontem [terça-feira]", concretamente que o Presidente da República passava a ser o único chefe da Nação e do Governo.

"Ontem eu disse que o Presidente da República era o chefe da Nação e o chefe do Governo, acontece que não é bem assim. O que eu referi foi a proposta de alteração apresentada, aquela que foi aprovada foi aprovada com emendas e nas emendas o Presidente da República não é o chefe do Governo", concretizou.

O porta-voz do Conselho acrescentou que "há alterações em relação aos poderes do Presidente, que passa a presidir ao Conselho de Ministros, mas não é chefe do Governo".

Na nova versão da Constituição aprovada em plenário do Conselho, o Presidente da República passa também "a nomear o primeiro-ministro" e "a nomeação não depende nesta revisão dos resultados eleitorais", disse.

"O primeiro-ministro é escolhido pelo Presidente, independentemente da existência ou não de força política maioritária no parlamento", concretizou.

Fernando Vaz confirmou outras alterações como a retirada da Constituição de "toda a questão ideológica revolucionária que existia no preâmbulo".

Fernando Vaz explicitou o teor dos artigos com "mudanças profundas", a começar pelo artigo 79, alínea g, que determina que "a nomeação do primeiro-ministro não depende agora dos resultados eleitorais. O primeiro-ministro é escolhido pelo Presidente da República, independentemente da existência ou não da força política maioritária no parlamento".

O artigo 79 fixa que "o Presidente da República, doravante, é quem preside o Conselho de Ministros, contrariamente àquilo que acontecia com a Constituição anterior que dizia que o Presidente da República preside quando bem entender".

Ainda no artigo 79, nº3, "foi introduzida a fiscalização preventiva da constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional", órgão judicial que esta reforma cria, já que, até agora, as questões constitucionais eram tratadas pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Noutra alteração, segundo Fernando Vaz, o Presidente da República passa a ser investido pelo Tribunal Constitucional e não pela Assembleia Nacional, como acontecia na Constituição anterior.

Sobre o Conselho de Estado, houve alterações no artigo 86, onde foram introduzidos como membros por inerência o presidente do Tribunal Constitucional e os antigos Presidentes da República.

A revisão introduz ainda alterações à Assembleia Nacional, que deixa de ter no nome o termo Popular, e, no artigo 89, faz a revisão dos círculos eleitorais, alterados dos 29 atuais para 11, sendo dois da diáspora, África e Europa, e nove correspondentes às regiões existentes na Guiné-Bissau.

Relativamente às autarquias locais, o porta-voz do Conselho disse que esta matéria "está mais desenvolvida" na revisão e, quanto ao Governo, o primeiro-ministro continua como chefe do Governo, mas quem preside ao Conselho de Ministros é o Presidente da República.

Fernando Vaz indicou que estas alterações foram aprovadas e aguardam pela promulgação do Presidente de Transição e publicação oficial.

As alterações foram aprovadas na plenária do Conselho Nacional de Transição que, até março, "vai fazer a revisão de uma série de leis que constam no cronograma do Alto Comando Militar", segundo o porta-voz.

Para revisão estão as leis políticas, nomeadamente a lei dos partidos políticos, a lei eleitoral, a lei do recenseamento e a lei do financiamento dos partidos políticos.

As alterações serão anunciadas "após a sua aprovação", de acordo com Fernando Vaz.

O porta-voz tinha anunciado terça-feira, em conferência de imprensa, em Bissau, que o Conselho Nacional de Transição, que assume as funções parlamentares, aprovou a nova Lei magna, 30 anos depois da aprovação da Constituição que impunha um regime semi-presidencialista na Guiné-Bissau. 

A nova versão foi apresentada como uma continuação do sistema semi-presidencialista, mas com concentração do poder no Presidente da República, que passaria a ser chefe do Governo e a nomear o primeiro-ministro, ministros e membros do executivo. 

O porta-voz disse que a nova Constituição vinha clarificar poderes e esclareceu que "o chefe" passaria a ser o Presidente da República e que tudo dependeria de "um só líder de cooperação institucional entre intervenientes políticos".

A revisão da Constituição surge menos de dois meses após a tomada do poder pelos militares, a 26 de novembro de 2025, três dias depois das eleições gerais e um dia antes da divulgação dos resultados oficiais.

A oposição já tinha reclamado vitória sobre o Presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló, que concorreu a um segundo mandato.

Embaló saiu do país, o candidato que se declarou vencedor, Fernando Dias, ter-se-á refugiado na Embaixada da Nigéria em Bissau e o principal opositor, Domingos Simões Pereira, foi detido depois de ter apoiado Dias, na sequência da decisão judicial que impediu Simões Pereira e o histórico partido PAIGC de concorrerem a eleições.

Um denominado Alto Comando Militar tomou o poder e nomeou o general Horta Inta-a como Presidente da República de Transição.

Os militares suspenderam a Constituição e substituíram a Assembleia dissolvido há dois anos por um Conselho Nacional de Transição, com o anunciado propósito de fazer uma transição política pelo período de um ano.

A tomada do poder foi justificada com um alegado golpe de Estado que estaria a ser preparado para travar o processo eleitoral que acabou por ser interrompido com a destruição de atas e material da Comissão Nacional de Eleições.

A Guiné-Bissau está suspensa de todas as organizações internacionais de que era membro, com a exigência do regresso à normalidade democrática e libertação dos presos políticos para voltar a ter assento em organismos como a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) ou a União Africana.

Leia Também: Banco Mundial suspende operações e desembolsos na Guiné-Bissau... 

O Banco Mundial suspendeu todas as operações e financiamentos à Guiné-Bissau, no seguimento do golpe de Estado de final de novembro, e está a "monitorizar atentamente" a situação no país, disse hoje à Lusa fonte da instituição.

Irão. ONG eleva para pelo menos 3.428 mortos verificados nos protestos.... A Iran Human Rights (IHRNGO) elevou hoje para 3.428 mortes registadas nos protestos que abalam o Irão há mais de duas semanas, alertando que são casos que conseguiu verificar e que o número real deverá ser superior.

Por LUSA 

Em comunicado no seu site, a organização não-governamental (ONG), com sede em Oslo, indicou que a maioria das mortes (3.379) foi registada entre 08 e 12 de janeiro, segundo fontes consultadas do Ministério da Saúde e Educação Médica da República Islâmica, a que somam vários milhares de feridos.

"Este número representa um mínimo absoluto. Novos relatos e testemunhos recebidos pela IHRNGO ilustram ainda mais a dimensão da violência", advertiu a ONG, que, na terça-feira, tinha divulgado um balanço de 734 mortes desde o início dos protestos antigovernamentais, em 28 de dezembro.

A organização afirmou que recebeu "inúmeros relatos de pessoas feridas que foram 'eliminadas', com testemunhas a descreverem que isto ocorreu tanto nas ruas como em instalações médicas".

A IHRNGO alertou para "o risco de execuções em massa de manifestantes após julgamentos espetaculares", apelando mais uma vez à comunidade internacional para que atue de forma "a prevenir as atrocidades e a proteger o povo do Irão" da repressão das autoridades.

"Após o massacre de manifestantes nas ruas nos últimos dias, o poder judicial da República Islâmica está a ameaçar os manifestantes com execuções em grande escala. A comunidade internacional deve levar estas ameaças extremamente a sério", observou Mahmood Amiry-Moghaddam, diretor da IHRNGO, citado no comunicado.

A ONG assinalou também que acima de 10 mil pessoas foram detidas desde o início dos protestos, iniciados em Teerão e que se espalharam desde então por mais de 190 cidades em todas as 31 províncias do país.

Do total de 3.428 mortes hoje contabilizadas em 15 províncias, a IHRNGO destacou que estes são apenas os casos verificados diretamente pela organização ou através de duas fontes independentes e corroborados por documentação de hospitais e morgues.

"Fontes do Ministério da Saúde informaram a IHRNGO que, só entre 08 e 12 de janeiro, foram mortas cerca de 3.500 pessoas, incluindo manifestantes e membros das forças de segurança. Como os meios de comunicação estatais já tinham noticiado a morte de pelo menos 121 membros das forças militares, policiais, de segurança e judiciais, isto significa que pelo menos 3.379 manifestantes morreram neste período de cinco dias", referiu.

A organização observou ainda que os relatos apontam para que a maioria dos mortos tinha menos de 30 anos e que pelo menos 15 eram menores.

Os balanços de mortes nos protestos no Irão variam conforme as organizações, mas todos apontam para a ocorrência de uma repressão em grande escala.

A Agência de Notícias dos Ativistas pelos Direitos Humanos (HDRANA), sediada nos Estados Unidos, indicou hoje pelo menos 2.571 mortes, enquanto a Iran International, uma emissora multilingue por satélite com sede em Londres, apontou na terça-feira o número de 12 mil vítimas mortais, "com base nos dados disponíveis e na verificação de informações obtidas de fontes fidedignas, incluindo o Conselho Supremo de Segurança Nacional e o gabinete presidencial".

A estação televisiva norte-americana CBS noticiou na terça-feira, a partir de duas fontes iranianas, que o número pode chegar aos 20 mil.

Todas as organizações iranianas e internacionais destacam porém a dificuldade de alcançar a dimensão real da repressão dos protestos, face à ausência de números oficiais e ao bloqueio total da Internet no país desde a noite de quinta-feira.

A televisão estatal iraniana reconheceu pela primeira vez na terça-feira um elevado número de mortes, afirmando que foram registados "muitos mártires".

Um apresentador leu uma declaração que dizia que "grupos armados e terroristas" levaram o país "a entregar muitos mártires a Deus", embora sem detalhar qualquer número.

O Irão está a ser agitado por uma nova vaga de protestos desde 28 de dezembro, iniciada em Teerão por comerciantes e setores económicos afetados pelo colapso do rial, a moeda iraniana, e pela elevada inflação, alastrando-se depois a mais de 100 cidades do país.

As autoridades iranianas receberam inicialmente com compreensão os protestos, mas entretanto endureceram a sua posição e repressão contra os manifestantes, que passaram a ser tratados como terroristas associados aos Estados Unidos e Israel, a que se juntaram entretanto relatos de condenações à pena de morte e execuções extrajudiciais de manifestantes detidos.

O presidente norte-americano, Donald Trump, tem ameaçado repetidamente as autoridades iranianas com uma intervenção militar contra a República Islâmica e instou os manifestantes a prosseguirem os seus protestos.

Estados Unidos anunciam entrada em vigor da 2.ª fase do plano para Gaza... O enviado especial dos Estados Unidos para o Médio Oriente anunciou que a entrada em vigor da segunda fase do plano para Gaza, que incluiu a desmilitarização e reconstrução do território palestiniano.

Por LUSA 

Steve Witkoff, enviado especial dos Estados Unidos para o Médio Oriente, anunciou, esta quarta-feira, que a entrada em vigor da segunda fase do plano para a Faixa de Gaza, que incluiu a desmilitarização e reconstrução do território palestiniano.

"Hoje, em nome do presidente Trump, anunciamos que o início da Fase Dois do Plano de 20 pontos do presidente para acabar com o conflito em Gaza, passando do cessar-fogo à desmilitarização, à tecnocracia e reconstrução", pode ler-se, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

E continua: "A fase dois estabelece um governo palestiniano tecnocrático de transição em Gaza, o Comité Nacional para a Administração de Gaza (NCAG) e inicia a completa desmilitarização e reconstrução de Gaza, principalmente o desarmamento de todas as pessoas não autorizadas". 

Witkoff referiu também que os "Estados Unidos esperam que o Hamas cumpra plenamente as suas obrigações, incluindo a devolução imediata do último refém morto". "Não fazê-lo trará sérias consequências", avisou.

"Vale ressalvar que a Fase Um entregou ajuda humanitária histórica, manteve o cessar-fogo, devolveu todos os reféns vivos e os restos mortais de 27 dos 28. Estamos profundamente gratos ao Egito, à Turquia e ao Catar pelos seus esforços de mediação indispensáveis que tornaram possível todo o progresso até hoje", concluiu.

Hamas pronto para entregar poder em Gaza

De recordar que o grupo islamita Hamas declarou, na segunda-feira, que os órgãos governamentais sob o seu controlo na Faixa de Gaza estão "totalmente preparados" para entregar o poder a um comité palestiniano independente para governar o território.

Numa mensagem vídeo enviada à agência noticiosa espanhola EFE, Hazem Qasim, porta-voz do Hamas na Faixa de Gaza, afirmou que foi tomada uma decisão "clara e definitiva" para que as instituições governamentais da Faixa de Gaza transfiram o controlo para o comité, a ser formado na segunda fase da trégua no enclave palestiniano e que se encontra ainda dependente de negociações.

"Esta decisão de entregar o controlo na Faixa de Gaza faz parte da nossa implementação do acordo de cessar-fogo e dá prioridade ao supremo interesse nacional", declarou Qasim no vídeo.

Egito anuncia acordo sobre comité para administrar Faixa de Gaza

O Egito anunciou, esta quarta-feira, um consenso sobre os nomes dos 15 membros do comité tecnocrático palestiniano que irá administrar a Faixa de Gaza, nos termos do plano do Presidente norte-americano, Donald Trump.

"Esperamos que, após este acordo, o comité seja anunciado em breve (...) e posteriormente destacado para a Faixa de Gaza para gerir a vida quotidiana e os serviços essenciais", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Badr Abdelatty, após conversações sobre o tema no Cairo.

A formação do comité,  note-se, está prevista no plano de paz de Trump e cuja primeira fase incluiu um cessar-fogo que entrou em vigor em outubro de 2025, após dois anos de guerra entre o grupo extremista Hamas e Israel.

2 milhões de ucranianos evitaram servir no exército e 200 mil desertaram... Dois milhões de ucranianos estão na mira das autoridades por terem evitado a mobilização militar, enquanto mais de 200 mil desertarem após ingressarem no exército, disse hoje o novo ministro da Defesa da Ucrânia.

Por LUSA 

Os dados foram apresentados hoje perante o parlamento por Mykhailo Fedorov, durante o discurso de posse como ministro da Defesa.

A informação destaca a dimensão de um problema que explica em parte a escassez de pessoal que torna as Forças Armadas Ucranianas vulneráveis em algumas áreas da frente de combate.

Homens ucranianos entre os 25 e os 60 anos são obrigados a registar-se para serem chamados e integrarem as fileiras das Forças Armadas, no âmbito da ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022.

Alguns homens desta faixa etária evitam fazê-lo, expondo-se ao risco de serem capturados na rua por patrulhas de recrutadores e sancionados ou até enviados para a frente.

A nomeação de Fedorov foi aprovada hoje pelo parlamento ucraniano, depois de o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ter apresentado formalmente a sua candidatura ao cargo na véspera.

No primeiro encontro com Fedorov após a sua nomeação, Zelensky encarregou-o de procurar "soluções sistémicas" para os problemas existentes nos centros de recrutamento, que têm sido acusados de abuso e corrupção.

Zelensky também instruiu o novo ministro a tomar medidas para alcançar "uma distribuição mais justa do pessoal entre as brigadas de combate".

Até agora, Fedorov era ministro da Transformação Digital e substitui Denys Shmygal, que assumirá a pasta da Energia.

Leia Também: Apoio à Ucrânia? Viktor Orbán alerta: "Dinheiro não nasce nas árvores"

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, alertou que a ajuda da União Europeia à Ucrânia "representaria um encargo financeiro" significativo para o país, defendendo que "o dinheiro não nasce nas árvores".

EUA suspendem processamento de vistos para 75 países... Washington está a suspender o processamento de vistos para 75 países, incluindo Brasil e Rússia, visando reprimir candidatos que possam tornar-se um encargo público, noticiou hoje a rede Fox News, citando um memorando do Departamento de Estado.

Por LUSA 

Um memorando do Departamento de Estado, obtido pela Fox News, orienta os funcionários consulares a recusarem vistos enquanto o executivo reavalia os procedimentos de triagem e verificação. 

Os países incluem Somália, Rússia, Afeganistão, Brasil, Irão, Iraque, Egito, Nigéria, Tailândia, Iémen, entre outros.

A lista completa dos países visados não foi divulgada pela rede norte-americana.

A suspensão terá início em 21 de janeiro e continuará por tempo indeterminado até que o Departamento realize uma reavaliação do processamento de vistos.

Em novembro de 2025, um telegrama do Departamento de Estado enviado a postos em todo o mundo instruía os funcionários consulares a aplicar novas e abrangentes regras de triagem sob a chamada disposição de "encargo público" da lei de imigração. 

A orientação instruiu os funcionários consulares a negarem vistos a candidatos que provavelmente dependeriam de benefícios públicos, levando em consideração uma ampla gama de fatores, incluindo saúde, idade, proficiência em inglês, situação financeira e até mesmo a possível necessidade de cuidados médicos de longo prazo.

 O Departamento de Estado norte-americano revelou, na segunda-feira, que revogou aproximadamente 100 mil vistos a estrangeiros em 2025, mais do dobro das revogações no ano anterior.

Este número inclui "aproximadamente 8 mil vistos de estudante e 2.500 vistos especiais de indivíduos que tiveram ocorrências com a polícia norte-americana por atividades criminosas", afirmou o departamento. 

"Vamos continuar a deportar estes criminosos para manter a segurança dos Estados Unidos", adiantou o Departamento de Estado em comunicado. 

Em 2024, durante a Presidência de Joe Biden, foram revogados aproximadamente 40 mil vistos, segundo a Fox News. 

Desde que regressou à Casa Branca, em janeiro de 2025, o Presidente, Donald Trump, intensificou as suas políticas anti-imigração com o aumento de rusgas policiais, deportações e exigências mais rigorosas para estrangeiros que procuram vistos de viagem e residência. 

O Presidente republicano assinou ainda uma ordem executiva para reforçar a verificação de antecedentes de quem solicita vistos para os Estados Unidos. 

Além disso, o Governo implementou processos de triagem mais rigorosos para os candidatos, incluindo a monitorização de atividades nas redes sociais. 

Os países abrangidos pela suspensão anunciada hoje são:

Afeganistão, Albânia, Argélia, Antígua e Barbuda, Arménia, Azerbaijão, Bahamas, Bangladesh, Barbados, Bielorrússia, Belize, Butão, Bósnia, Brasil, Birmânia, Camboja, Camarões, Cabo Verde, Colômbia, Congo, Cuba, Dominica, Egipto, Eritreia, Etiópia, Fiji, Gâmbia, Geórgia, Gana, Granada, Guatemala, Guiné-Conacri, Haiti, Irão, Iraque, Costa do Marfim, Jamaica, Jordânia, Cazaquistão, Kosovo, Kuwait, Quirguistão, Laos, Líbano, Libéria, Líbia, Macedónia, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Marrocos, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, República do Congo, Rússia, Ruanda, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria, Tanzânia, Tailândia, Togo, Tunísia, Uganda, Uruguai, Uzbequistão e Iémen.

Banco Mundial suspende operações e desembolsos na Guiné-Bissau... O Banco Mundial suspendeu todas as operações e financiamentos à Guiné-Bissau, no seguimento do golpe de Estado de final de novembro, e está a "monitorizar atentamente" a situação no país, disse hoje à Lusa fonte da instituição.

Por LUSA 

"O Grupo Banco Mundial está a monitorizar atentamente a situação na Guiné-Bissau", disse uma fonte oficial em resposta a questões da Lusa, nas quais confirma que os desembolsos e os projetos foram suspensos neste país lusófono africano.

De acordo com a política do Banco, pausámos os desembolsos em todas as operações em curso no país até que os critérios relevantes ao abrigo da Política Operacional (OP) 7.30 sejam satisfatoriamente cumpridos", acrescentou, salientando que "enquanto parceiro de desenvolvimento, o Grupo Banco Mundial continua comprometido em apoiar o povo da Guiné-Bissau".

Em causa está o golpe de Estado no país, no final de novembro do ano passado, na véspera da divulgação dos resultados das eleições presidenciais do país.

A OP7.30 é um manual sobre como o Grupo Banco Mundial deve agir em caso de golpes de Estado quando tem de lidar com 'governos de facto' que não são constitucionalmente legítimos nos países onde a maior instituição multilateral de financiamento opera.

Entre os projetos em curso no país, o Banco Mundial tem um projeto de resposta a emergências, vários na área da melhoria da conectividade, fortalecimento da administração pública e um financiamento significativo ao recenseamento da população, previsto para começar no final deste mês.

A notícia sobre a suspensão dos projetos e dos pagamentos surge na altura em que os militares no poder na Guiné-Bissau aprovaram uma nova Constituição para o país, em que o Presidente da República passa a ser "chefe único".

O Conselho Nacional de Transição, que assume as funções parlamentares, aprovou na terça-feira a nova Lei magna, 30 anos depois da aprovação da Constituição que impunha um regime semipresidencialista na Guiné-Bissau. A revisão da Constituição surge menos de dois meses após a tomada do poder pelos militares, a 26 de novembro de 2025.

A oposição tinha reclamado vitória sobre o Presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló, que concorreu a um segundo mandato.

Embaló saiu do país, o candidato que se declarou vencedor, Fernando Dias, ter-se-á refugiado na Embaixada da Nigéria em Bissau e o principal opositor, Domingos Simões Pereira, foi detido depois de ter apoiado Dias, na sequência da decisão judicial que impediu Simões Pereira e o histórico partido PAIGC de concorrerem, pela primeira vez, a eleições.

Um denominado Alto Comando Militar tomou o poder e nomeou o general Horta Inta-a como Presidente da República de Transição.

Os militares suspenderam a Constituição e substituíram a Assembleia, dissolvida há dois anos, por um Conselho Nacional de Transição, com o anunciado propósito de fazer uma transição política pelo período de um ano.

A tomada do poder foi justificada com um alegado golpe de Estado que estaria a ser preparado para travar o processo eleitoral que acabou por ser interrompido com a destruição de atas e material da Comissão Nacional de Eleições.

A Guiné-Bissau está suspensa das principais organizações internacionais de que era membro, com a exigência do regresso à normalidade democrática e libertação dos presos políticos para voltar a ter assento em organismos como a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) ou União Africana.

Leia Também: Guiné cancela vacina à nascença e estudo sobre hepatite B em crianças... 

O Governo de transição da Guiné-Bissau cancelou a vacinação ao nascer contra a hepatite B e um ensaio clínico com crianças guineenses previsto para o início deste ano, disseram hoje à Lusa fontes médicas contactadas em Bissau.

Alguns funcionários da base dos EUA no Qatar receberam ordens para sair.... Alguns funcionários da base norte-americana no Qatar receberam instruções para sair, disseram hoje fontes diplomáticas, depois de os Estados Unidos terem ameaçado intervir no Irão, palco de protestos há mais de duas semanas.

Por LUSA 

Os funcionários visados devem deixar a base, em Al-Udeid, até esta noite (hora local), indicaram duas fontes, que pediram para não serem identificadas, à agência de notícias France-Presse.

As autoridades qataris já confirmaram estas medidas, indicando que "estão a ser tomadas em resposta às atuais tensões regionais".

"O Gabinete de Imprensa Internacional reafirma que o Estado do Qatar continua a implementar todas as medidas necessárias para salvaguardar a segurança e proteção dos seus cidadãos e residentes como prioridade máxima, incluindo ações relacionadas com a proteção de infraestruturas críticas e instalações militares", referiu, num comunicado publicado na página na internet e nas redes sociais.

Localizada a 190 quilómetros a sul do Irão, do outro lado do golfo, Al-Udeid, a maior base militar dos EUA no Médio Oriente, foi atacada em junho de 2025 pelo Irão, que respondia ao bombardeamento liderado pelos EUA contra instalações nucleares iranianas.

De acordo com as autoridades iranianas, o ataque norte-americano matou mais de mil pessoas, a maioria civis, enquanto a retaliação iraniana contra a base norte-americana no Qatar teve pouco impacto.

O ministro da Defesa iraniano, Aziz Nafizardeh, avisou já que Teerão atacará as bases norte-americanas na região caso os EUA lancem uma ofensiva contra a nação persa.

"Todas as bases americanas e as bases militares de outros países da região que auxiliem os EUA em ataques contra o território iraniano serão consideradas alvos legítimos", afirmou o governante.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, tem ameaçado repetidamente o regime iraniano com um ataque contra o país para defender milhares de manifestantes que têm saído às ruas nas últimas duas semanas em protestos por toda a República Islâmica, nos quais morreram centenas de civis.

A organização não-governamental (ONG) Agência de Notícias dos Ativistas pelos Direitos Humanos (HDRANA), com sede nos EUA, contabilizou hoje 2.571 mortos nos protestos.

A ONG, criada por exilados iranianos, indicou que 2.403 dos mortos são manifestantes e 147 ligados às forças de segurança e ao Governo.

O número de detidos também aumentou para mais de 18.100, indicou.

O número divulgado pela ONG supera em muito o número de mortos de qualquer outra onda de protestos ou distúrbios no Irão em décadas e faz lembrar o caos que envolveu a Revolução Islâmica de 1979 no país.

Na terça-feira, a televisão estatal iraniana reconheceu pela primeira vez um elevado número de mortes, afirmando que foram registados "muitos mártires", causados por "grupos armados e terroristas".

Os meios de comunicação social estatais noticiaram que pelo menos 121 membros das forças militares, policiais, de segurança e judiciais da República Islâmica morreram durante os protestos, indicou uma outra ONG, a Human Rights Iran (HRINGO).

O Irão está a viver uma vaga de protestos desde 28 de dezembro, iniciada em Teerão por comerciantes e setores económicos afetados pelo colapso do rial, a moeda iraniana, e pela elevada inflação, alastrando-se depois a mais de 100 cidades.

A taxa de inflação anual é superior a 42% e, durante 2025, o rial perdeu 69% do valor face ao dólar, num contexto em que a economia foi fortemente atingida pelas sanções dos EUA e da ONU devido ao programa nuclear de Teerão.

Guiné cancela vacina à nascença e estudo sobre hepatite B em crianças... O Governo de transição da Guiné-Bissau cancelou a vacinação ao nascer contra a hepatite B e um ensaio clínico com crianças guineenses previsto para o início deste ano, disseram hoje à Lusa fontes médicas contactadas em Bissau.

Por LUSA 

O início de um ensaio clínico financiado pelos Estados Unidos da América (EUA), no Projeto de Saúde de Bandim, estava previsto para o início de 2026 e implicava também o início da administração da vacina contra a hepatite B ao nascer, em paralelo com a terapêutica em vigor atualmente a partir das seis semanas de vida.

 Através de um comunicado a que a Lusa teve acesso na segunda-feira, o Ministério da Saúde Pública comunica aos pais, responsáveis e membros da comunidade que "a vacinação contra a hepatite B em crianças ao nascer anteriormente programada foi cancelada".

O Ministério alega "motivos organizacionais e logísticos" para a medida e sublinha a importância da vacinação contra a doença, lembrando que "atualmente na Guiné-Bissau, a vacinação contra a hepatite B está incluída no esquema de vacinação pentavalente".

A vacina está a ser aplicada às seis, dez e 14 semanas, num esquema que, segundo o Ministério, se mantém até 2028, data em que a dose ao nascimento "será implementada" e em que, afiança, "todos os recém-nascidos serão vacinado após o nascimento, além das doses regulares".

O comunicado da tutela não faz referência ao ensaio clínico que tem gerado polémica na Guiné-Bissau e que tem como finalidade estudar "efeitos não específicos" da vacina de hepatite B em crianças guineenses.

Fontes médicas guineenses contactadas pela Lusa disseram que o estudo foi cancelado por ordens do Governo de transição.

As fontes do Projeto de Saúde de Bandim, um conhecido centro de pesquisa, situado nos arredores de Bissau, que deveria coordenar o estudo, explicaram à Lusa que, "devido aos mal-entendidos", os investigadores decidiram "não iniciar, para já".

Os ensaios randomizados (participantes divididos aleatoriamente em grupos) sobre a vacina da hepatite B em crianças nas primeiras 24 horas de vida deveriam decorrer entre este mês de janeiro até janeiro de 2031.

O estudo é financiado por instituições de pesquisa norte-americanas em 1,6 milhões de dólares americanos (perto de 1,4 milhões de euros), disponibilizados à University of Southern Denmark, que iria trabalhar em parceria com o Projeto de Saúde de Bandim.

Após o anúncio da disponibilização da verba, várias vozes da sociedade guineense questionaram a pertinência do estudo "de uma vacina já em uso noutros países com total eficácia".

Uma das vozes contrárias é a de Magda Robalo, antiga ministra da Saúde Pública guineense, que questiona o sentido ético do estudo, que, no seu entender, poderia inibir os familiares de submeter as suas crianças à vacinação contra a doença.

As mesmas fontes do Projeto Saúde de Bandim explicaram à Lusa que o estudo iria incidir sobre 14 mil crianças, sendo que metade iria receber a vacina contra a hepatite B nas primeiras horas de vida e a outra metade nos dias ou semanas seguintes.

"Não é que quiséssemos estudar se a vacina é eficaz ou não. Isso já está comprovado há muito tempo, o que queremos com este ensaio é encontrar os efeitos não especificados dessa vacina", observou uma das fontes do Projeto de Bandim.

As fontes do Projeto de Saúde de Bandim frisaram que a intenção é "aproveitar os dois anos" para levar a cabo o estudo e que nos próximos dias vão contactar todas as entidades interessadas no processo, inclusive o Governo, para explicar as motivações dos ensaios.

Irão anuncia julgamentos sumários e execuções para manifestantes detidos... O responsável máximo pela Justiça iraniana, Gholamhossein Mohseni-Ejei, anunciou hoje julgamentos sumários e possíveis execuções para as pessoas detidas por terem participado nos recentes protestos contra o atual regime da República Islâmica persa.

Por LUSA 

Organizações não governamentais têm relatado mais de 2.500 mortos nas manifestações que começaram em 28 de dezembro por todo o território daquele país do Médio Oriente.

O presidente norte-americano, Donald Trump, tem avisado que os Estados Unidos da América (EUA) podem intervir militarmente no caso de haver vítimas mortais dos protestos, após já terem apoiado a guerra de 12 dias de Israel contra Teerão, em junho.

"Se quisermos fazer o trabalho, temos de fazê-lo já. Se quisermos fazer alguma coisa, temos que fazê-la rapidamente", disse Mohseni-Ejei, acrescentando que, "se demorar dois ou três meses, não terá o mesmo efeito".

Trump declarou mais recentemente que se as autoridades iranianas "fizerem algo assim", os EUA vão "tomar medidas muito fortes".

Entretanto, ativistas 'anti-ayatollah', o regime teocrático surgido com a revolução de 1979, anunciaram hoje que a empresa de telecomunicações Starlink, do norte-americano Elon Musk, que já fez parte da Administração Trump, estava já a proporcionar serviços gratuito no Irão, onde a Internet tem estado bloqueada desde 08 de janeiro.

As chamadas via telefone para o estrangeiro foram permitidas na terça-feira, mas ainda não são possíveis contactos de países estrangeiros para o Irão.

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O governo afirmou que "todas as bases americanas e as bases militares de outros países da região que auxiliem os EUA em ataques contra o território iraniano serão consideradas alvos legítimos"

O erro matinal que o deixa com desejos de açúcar ao longo de todo o dia... Existe um erro que comete de manhã que o está a deixar com vontade de consumir doces durante todo o dia. Pode acabar por ingerir quantidades em excesso sem grande controlo. Veja o que está em causa.

Por Noticiasaominuto.com 

Se uma das resoluções de ano novo que fez foi diminuir o consumo de açúcar, o melhor é ter atenção a um erro comum que muitas pessoas cometem de manhã. A verdade é que pode estar a fazer com que tenha desejos de açúcar ao longo de todo o dia.

A revista Parade falou com dietistas para perceber o que está a fazer mal assim que acorda. É um erro ao pequeno-almoço que o pode estar a deixar com fome de doces e produtos do género.

O erro que o deixa com desejos de açúcar

A primeira refeição do dia deve ser rica em proteína. Se tal não acontecer, poderá ter vontade de consumir açúcar ao longo do dia. “Incluir proteína ao pequeno-almoço retarda a digestão, fornece energia constante e ajuda a prolongar a sensação de saciedade. Também sinaliza o corpo logo no início do dia que está a receber o que precisa, o que pode reduzir aquela vontade de comer doces a meio da manhã ou da tarde”,começa por dizer a dietista Marissa Karp.

A especialista revela que o consumo de proteína logo de manhã ajuda a que a digestão fique mais lenta. Desta forma, poderá contribuir para prevenir picos e quedas dos níveis de açúcar.

“A proteína também ativa as hormonas da saciedade, ajuda o cérebro a registar a sensação de plenitude, para que tenha menos probabilidade de continuar a comer e em busca de satisfação", continua a dietista.

Quanta proteína deve ser consumida de manhã

Já percebeu que a proteína é importante, mas qual é a quantidade que deve ser consumida ao pequeno-almoço. Ashley Koff, nutricionista, recomenda entre 15 a 40 gramas nesta primeira refeição do dia. Aponta os ovos, a batata-doce e smoothies proteicos como algumas das sugestões preferenciais.

“Os ovos são uma fonte de proteína simples e poderosa para o pequeno-almoço com cerca de 6 a 7 gramas por ovo. Juntar abacate fornece gorduras monoinsaturadas saudáveis ​​para o coração e fibras solúveis, o que ajuda a complementar a refeição e a aumentar a sensação de saciedade”, diz Marissa Karp.

Cinco formas para acabar com o desejo por açúcar

A 'fome por doces' é infelizmente uma realidade, assim como por alimentos calóricos e gordurosos. Mas a verdade é que para a maioria dos indivíduos os alimentos ricos em açúcar são a maior tentação.

Segundo o site da revista norte-americana Women’s Health, existem cinco formas de controlar o desejo constante e quase interminável por açúcar. 

1. Optar por alimentos com baixo índice glicémico. Os alimentos com um elevado índice glicémico aumentam exponencialmente os níveis de açúcar no sangue, provocando picos que dão origem à 'fome emocional' ou 'fome por doces'. 

2. Ter sempre opções saudáveis na mala, na marmita, no carro ou no escritório. Esta é uma forma eficaz de evitar comprar comida menos saudável, uma vez que nos momentos em que a tentação aperta tem consigo opções mais equilibradas, menos açucaradas e menos calóricas.

3. Coma mais vezes ao dia. Coma porções menores, mas faça mais refeições durante o dia. Assim, atenuará eficazmente a vontade de comer açúcar. 

4. Varie. Experimente cozinhar receitas novas e incluir alimentos saudáveis, que ainda não provou, na sua dieta. Variar fará com que não se canse de manter um regime alimentar saudável. 

5. Não salte o pequeno-almoço. Tomar um bom pequeno-almoço é meio caminho andado para uma alimentação mais equilibrada ao longo do dia. Adicionalmente, como se vai sentir mais saciado irá sentir menos vontade de petiscar entre as refeições e de comer bolos, chocolates ou açúcar.

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Alguns minutos mais de atividade física moderada por dia e de sono, assim como comer um pouco mais de vegetais estão ligados a menores riscos de mortalidade, indicam dois estudos publicados hoje.

SpaceX oferece Internet por satélite Starlink de forma gratuita no Irão... A empresa de Elon Musk responsável pelo serviço e satélite Starlink, a SpaceX, começou a providenciar acesso de forma gratuita no Irão. A notícia foi partilhada por ativistas.

Por LUSA 

Mehdi Yahyanejad, um ativista radicado na cidade de Los Angeles, no sudoeste dos Estados Unidos, que ajudou a levar o equipamento para o Irão, disse à agência de notícias Associated Press que o serviço gratuito já estava disponível.

Outros ativistas confirmaram também em mensagens online que o serviço era gratuito.

"Podemos confirmar que a subscrição gratuita para os terminais Starlink está a funcionar em pleno", disse Yahyanejad, numa nota. "Testámos usando um terminal Starlink recém-ativado dentro do Irão", acrescentou.

A Starlink tem sido a única forma de os iranianos comunicarem com o exterior desde que as autoridades cortaram a Internet na noite de quinta-feira, quando os protestos em todo o país aumentaram e iniciaram uma repressão sangrenta contra os manifestantes.

A própria Starlink não se pronunciou de imediato sobre a decisão.

No domingo, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que planeava ligar ao empresário Elon Musk para discutir o posicionamento de satélites Starlink para "manter a internet a funcionar" no Irão.

Com a internet em baixo, avaliar o impacto das manifestações a partir do estrangeiro tornou-se mais difícil, apesar dos iranianos terem na terça-feira conseguido voltar a fazer chamadas internacionais.

O Irão está a ser agitado por uma vaga de protestos desde 28 de dezembro, iniciada em Teerão por comerciantes e setores económicos afetados pelo colapso do rial, a moeda iraniana, e pela elevada inflação, alastrando-se depois a mais de 100 cidades do país.

A taxa de inflação anual é superior a 42% e, durante o ano passado, o rial perdeu 69% do seu valor face ao dólar, num contexto em que a economia foi fortemente atingida pelas sanções dos Estados Unidos e da ONU devido ao programa nuclear de Teerão.

As autoridades iranianas receberam inicialmente com compreensão os protestos, mas entretanto endureceram a sua posição e repressão contra os manifestantes, que passaram a ser tratados como terroristas associados aos Estados Unidos e Israel, a que se juntaram entretanto relatos de condenações à morte de manifestantes detidos.

O número de mortos nos protestos contra o regime do Irão subiu para pelo menos 2.571, avançou uma organização não governamental (ONG) criada por exilados iranianos.

De acordo com a Agência de Notícias dos Ativistas pelos Direitos Humanos (HDRANA, na sigla em inglês), com sede nos Estados Unidos, 2.403 dos mortos eram manifestantes e 147 estavam ligados ao Governo.

O grupo afirmou na terça-feira que 12 crianças foram mortas, juntamente com nove civis que não participavam nos protestos. O número de detidos também aumentou para mais de 18.100.

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Dois petroleiros atingidos por 'drones' em porto russo no Mar Negro... Dois petroleiros gregos fretados pela petrolífera do Cazaquistão foram hoje atingidos por 'drones' próximo do porto russo de Novorossiysk (Mar Negro), segundo fontes oficiais.

Por  LUSA 13/01/2026

A empresa petrolífera e de gás cazaque KazMunayGaz informou que um 'drone' ucraniano atacou um petroleiro que aguardava carregamento no terminal do Consórcio do Oleoduto do Cáspio (KTK), em Novorossiysk. 

Do ataque ao navio 'Matilda' - fretado pela Kazmortransflot, uma subsidiária da KazMunayGaz - resultou numa explosão, que não provocou incêndio, afirmou a empresa no seu canal de Telegram. 

A empresa adiantou que "não há vítimas entre a tripulação" e que "de acordo com as estimativas preliminares, o navio continua em condições de navegar e não foram observados danos estruturais graves". 

O Ministério da Energia do Cazaquistão confirmou o incidente e revelou que o petroleiro "Delta Harmony" também foi atacado enquanto aguardava para ser carregado. 

As tripulações de ambas as embarcações saíram ilesas, confirmaram as autoridades. 

Este é o quarto ataque contra o Consórcio Oleoduto do Cáspio (CPC, na sigla em inglês), depois da estação de bombagem de Kropotkinskaya e dos escritórios em Novorossiysk. 

O terminal do CPC, onde termina um dos maiores oleodutos do mundo e por onde transita aproximadamente 80% do petróleo do Cazaquistão, já foi alvo de quatro ataques em 2025. 

A 29 de novembro, um 'drone' marítimo atingiu um terminal de carga no porto russo de Novorossiysk causando danos consideráveis e prejuízos entre 70 e 100 milhões de dólares para o Cazaquistão. 

O consórcio CPC integra grandes empresas do Cazaquistão, Estados Unidos, Rússia e vários países europeus, e acusou a Ucrânia de "ameaçar os interesses dos países participantes". 

A 30 de novembro, as autoridades cazaques pediram à Ucrânia que cessasse os ataques ao terminal do CPC.

Paralelamente, o Ministério dos Assuntos Marítimos da Grécia informou hoje à AFP que dois petroleiros gregos foram atingidos por 'drones' perto do porto russo de Novorossiysk, sem sofreram danos graves. 

Atenas não especificou a origem dos aparelhos não tripulados. 

O Matilda e o Delta Harmony - operados por duas empresas gregas e ostentando bandeiras maltesa e liberiana, respetivamente - "foram atacados por dois 'drones', mas não sofreram danos graves", afirmou um porta-voz do ministério. 

Kiev ainda não se pronunciou sobre as alegações de estar na origem do ataque. 

Os ataques russos e ucranianos contra embarcações civis têm vindo a aumentar nas últimas semanas. 

Na segunda-feira, a Ucrânia acusou a Rússia de utilizar 'drones' para atacar dois navios cargueiros com bandeiras do Panamá e de San Marino, que se encontravam junto a um porto ucraniano no Mar Negro, ferindo uma pessoa.  

Vários ataques semelhantes já tinham ocorrido anteriormente, assim como ataques russos à infraestrutura portuária ucraniana.  

Kiev, por sua vez, reivindicou a responsabilidade, no início de dezembro, pelos ataques a três petroleiros ligados à Rússia no Mar Negro e no Mediterrâneo. 

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Tillie Martinussen, política e ativista pelo ambiente em Nuuk, denuncia o desrespeito sentido pela Gronelândia face a tentativas de influência estrangeira. Entre a histórica presença dos EUA e os investimentos da China, a ilha mantém-se firme, reafirmando que não se vende nem se verga perante ameaças.

A reportagem é dos enviados-especiais da TVI e da CNN Portugal Sérgio Furtado e Miguel Bretiano, que estão em Nuuk, capital da Gronelândia.

Trump alcança recorde de 500 ações migratórias com 622.000 deportações... O presidente dos Estados Unidos mandou executar mais de 500 ações migratórias, que resultaram em 622 mil deportações de imigrantes, um recorde face ao seu primeiro mandato (2017-2021), revelou hoje o Migration Policy Institute (MPI).

Por  LUSA  13/01/2026

Essas ações, como proclamações e mudanças normativas, incluem 38 ordens executivas sobre migração, cerca de um sexto do total das 225 decretadas desde seu regresso à Casa Branca, em 20 de janeiro de 2025, realçou o MPI no relatório "Desatando o poder de novas formas: Imigração no primeiro ano de Trump 2.0".

"Se quiserem comparar, em todos os quatro anos de [Donald] Trump 1.0 [no anterior mandato houve 472 ações executivas de imigração. Esta administração chegou com dois objetivos em matéria de imigração: um é deter a invasão, como ele vê, na fronteira, e o outro são as deportações em massa", explicou Muzaffar Chishti, principal autor do relatório, num evento virtual.

O investigador do MPI apontou que as ações de Trump são (...) impulsionadas pelo desejo de atingir a meta de 1 milhão de deportações por ano", mas observou que as expulsões ficaram abaixo dessa meta e das 778.000 do último ano fiscal da administração de Joe Biden (2021-2025).

O regresso de Trump resultou numa média de 1.200 migrantes detidos por dia pelo Serviço de Imigração e Controlo Aduaneiro (ICE, na sigla em inglês), que prendeu cerca de 595.000 pessoas desde janeiro de 2025 até meados de dezembro passado, sublinhou o investigador do MPI.

O número médio de pessoas que permanecem nos centros de detenção do ICE também quase duplicou para cerca de 70.000, em comparação com as 39.000 que havia no início do governo Trump, acrescentou Chishti.

"Se analisarmos o perfil das pessoas detidas, é óbvio que não são o pior do pior. Cerca de 26% das pessoas detidas atualmente, apenas 26%, têm uma condenação criminal", salientou o investigador.

As medidas executivas têm-se centrado nas deportações dentro do país, depois de terem conseguido reduzir para uma média de 700 as mensais de migrantes na fronteira com o México, em comparação com a média de mais de 80.000 do ano anterior mandato, de acordo com o MPI, que estima em 13,7 milhões o número de indocumentados nos Estados Unidos.

O governo investiu 1,3 mil milhões de dólares e destacou mais de 7.000 militares para zonas da fronteira que militarizou, informou Colleen Putzel-Kavanaugh, coautora e analista associada do MPI.

As mudanças migratórias de Trump têm-se concentrado em três grandes áreas: eliminar as proteções migratórias concedidas pelo governo anterior, acelerar as deportações e aumentar a cooperação com as autoridades estaduais e locais, explicou Kathleen Bush-Joseph, advogada e analista de políticas migratórias do MPI.

Nesse sentido, a advogada descreveu que uma estimativa "conservadora" aponta para 1,5 milhões de pessoas que perderam a sua proteção até agora, já que a Casa Branca ordenou a eliminação do Status de Proteção Temporária (TPS) para pessoas de 13 países.

O governo federal também pretende "remoções expeditas", ao negar audiências nos tribunais, onde o MPI identificou 4 milhões de casos pendentes de deportação, incluindo cerca de 2,4 milhões de pedidos de asilo.

Além disso, a Administração quase multiplicou por 10 os acordos '287(g)', que permitem às autoridades locais cooperar com o ICE, pelo que já existem cerca de 8.500 agentes estaduais e locais treinados para participar em operações migratórias.

Bush-Joseph alertou que as ações migratórias aumentarão devido ao orçamento de 170 mil milhões de dólares que o Congresso concedeu em julho passado ao Departamento de Segurança Interna (DHS), ao aprovar a "grande e bela lei" de Trump.

"É realmente importante enfatizar que isto é apenas o começo. A administração Trump levou tempo para intensificar a aplicação da lei e redirecionar essa operação para o interior do país, porque o foco estava na fronteira, onde havia um grande número de chegadas", afirmou.

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Lisboa: PJ desmantela rede de tráfico internacional (que operava no aeroporto)... A Polícia Judiciária desmantelou uma rede de tráfico de estupefacientes que operava no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. A investigação teve origem "numa ação de fiscalização, levada a cabo em março de 2025, a uma bagagem proveniente de um país africano", que continha 1.648 gramas no interior.

Por Noticiasaominuto.com 

A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede de tráfico de estupefacientes que operava no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. 

Num comunicado enviado às redações, a PJ explica que "a investigação teve origem numa ação de fiscalização, levada a cabo em março de 2025, a uma bagagem proveniente de um país africano, contendo no seu interior um saco com produtos alimentares africanos". 

No saco, as autoridades encontraram "cerca de 1.648 gramas de cocaína, cuja comercialização no mercado ilícito poderia render um lucro de várias dezenas de milhares de euros". 

"O estupefaciente não foi reclamado pelo passageiro titular da bagagem, tendo sido posteriormente levantado por outra pessoa, que acabou por ser detida em flagrante delito ao tentar recolher a mala em nome do verdadeiro passageiro, sendo-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva", pode ler-se.

De acordo com a PJ, "este modo de atuação evidencia o recurso sistemático a intermediários para transporte e recolha de estupefacientes, prática recorrente nas redes de tráfico internacional". 

"A investigação permitiu ainda identificar o principal responsável pela operação, que coordenava os movimentos à distância através de aplicações de comunicações encriptadas, emitindo instruções detalhadas sobre a recolha da bagagem e os locais de espera", explica o comunicado. 

Este suspeito, foi detido no concelho de Sintra, e estava "na posse do produto estupefaciente, na sequência da emissão de dois mandados de detenção fora de flagrante delito  e três mandados de busca domiciliária".

Já o passageiro em nome do qual estava a bagagem que havia sido despachada "foi localizado e detido na região do Algarve". 

"No âmbito do inquérito, foi confirmado que o suspeito principal já possuía antecedentes, incluindo detenções anteriores na posse de produto estupefaciente, arma branca de grandes dimensões e botijas de óxido nitroso", refere o comunicado.

A PJ "considera que o presente caso insere-se num contexto de criminalidade altamente organizada, caracterizado por planeamento rigoroso, compartimentação de funções e métodos destinados a dificultar a ação das autoridades" e que "estas redes estruturadas recorrem de forma reiterada a terceiros para execução de tarefas de maior risco, como transporte, recolha ou entrega de estupefacientes, procurando afastar os responsáveis do contacto direto com a droga".

"Estes intermediários, vulgarmente conhecidos por “mulas”, são frequentemente em situação de vulnerabilidade económica ou social, aliciados com promessas de ganhos rápidos. Embora conscientes da gravidade do crime, assumem os maiores riscos e a exposição penal mais imediata, sendo tratados pelas redes criminosas como facilmente substituíveis", lê-se.

Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.

A PJ continua a investigação.

OMS pede aumento urgente de impostos sobre bebidas açucaradas e alcoólicas... A Organização Mundial de Saúde (OMS) apelou hoje para que os países a reforcem urgentemente a tributação sobre bebidas açucaradas e alcoólicas, argumentando que estão cada vez mais baratas e que impulsionam doenças.

Por LUSA 

De acordo com a OMS, as bebidas açucaradas e alcoólicas estão a tornar-se mais acessíveis em grande parte do mundo devido a impostos baixos ou mal ajustados, contribuindo para o aumento da obesidade, diabetes, doenças cardíacas, cancros e lesões, sobretudo entre os jovens.

Numa conferência de imprensa em Genebra, na Suíça, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, realçou que os impostos são "ferramentas poderosas" para reduzir consumos nocivos e financiar serviços essenciais.

Em dois relatórios globais hoje divulgados, a OMS sublinha que sistemas fiscais frágeis mantêm preços artificialmente baixos enquanto os sistemas de saúde enfrentam custos crescentes associados a doenças evitáveis.

"Na maioria dos países, estes impostos são muito baixos, mal concebidos, raramente ajustados e, muitas vezes, desalinhados com os objetivos de saúde pública", destacou Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante a apresentação dos documentos.

Apesar dos lucros de milhares de milhões gerados pelo mercado global de bebidas açucaradas e alcoólicas, os governos arrecadam apenas uma pequena fração através de impostos específicos.

"Como resultado, o álcool e as bebidas açucaradas tornaram-se mais acessíveis, enquanto as doenças e lesões associadas ao seu consumo continuam a exercer uma pressão crescente sobre os sistemas de saúde, as famílias e os orçamentos", lamentou o diretor-geral da OMS.

Os relatórios revelam que 116 países tributam refrigerantes, mas muitos produtos com elevado teor de açúcar -- como sumos naturais, bebidas lácteas adoçadas ou cafés prontos a beber --- continuam isentos. Embora 97% dos países taxem bebidas energéticas, não houve progressos desde 2023.

Portugal, por exemplo, aplica um imposto especial de consumo progressivo sobre bebidas açucaradas, com taxas que aumentam consoante o teor de açúcar: menos de 25 g/L (grama por litro), entre 25 e 50 g/L, entre 50 e 80 g/L e acima de 80 g/L.

No caso do álcool, 167 países aplicam impostos, mas estes não acompanham a inflação, tornando o consumo mais acessível. O vinho permanece isento em pelo menos 25 países europeus, incluindo Portugal.

O álcool tornou-se mais acessível desde 2022, já que os impostos não acompanham a inflação e o aumento dos rendimentos.

Em outubro do ano passado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um diploma que introduz "isenções do imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas", de acordo com a Diretiva (UE) 2020/1151, de 29 de julho de 2020.

O diretor do Departamento de Controle de Doenças Crónicas e de Prevenção da Violência e dos Traumatismos da OMS, Etienne Krug, alertou que o álcool barato "fomenta violência, lesões e doenças", enquanto os custos recaem sobre a sociedade.

A OMS destacou ainda que a carga fiscal média representa apenas 2% do preço de um refrigerante comum e que poucos países ajustam os impostos à inflação, permitindo que produtos prejudiciais se tornem progressivamente mais baratos.

Tedros Adhanom Ghebreyesus lembrou ainda a iniciativa "3 por 35", lançada em 2025, que "visa apoiar todos os países na utilização de impostos sobre a saúde para aumentar os preços reais do tabaco, do álcool e das bebidas açucaradas até 2035", reduzindo o consumo e protegendo a saúde global.