Por Lusa 13/07/24
Vitória de Paul Kagamé nas presidenciais no Ruanda é quase certa
Paul Kagamé, que governa autoritariamente o Ruanda desde 2000, deverá ser reeleito na segunda-feira em eleições presidenciais que praticamente repetem as anteriores, com os mesmos protagonistas, só faltando saber se terá mais que os 98% que teve em 2017.
Eleito sucessivamente para a Presidência com valores acima dos 93%, Kagamé apresenta-se a estas eleições após a revisão constitucional que alterou a duração dos mandatos presidenciais.
Depois de ter atingido o limite de dois mandatos de sete anos, o Presidente pôde recandidatar-se em 2017 graças a uma controversa emenda constitucional de 2015 que introduziu um mandato de cinco anos - mantendo o máximo de dois mandatos.
Esta emenda foi alvo de fortes críticas, uma vez que "limpou" o número de mandatos de Paul Kagamé e autorizou-o a candidatar-se a um mandato transitório de sete anos, de 2017 a 2024.
Uma vez reeleito, aquela reforma permitir-lhe-á manter-se no poder até 2034.
As presidenciais no Ruanda assemelham-se a um plebiscito, tal a esmagadora diferença que Paul Kagamé e o seu partido, a Frente Patriótica Ruandesa (FPR), têm alcançado nas votações e, à semelhança do que aconteceu em 2017, nos boletins de voto continuam a figurar os nomes de Frank Habineza, líder do Partido Ecologista Democrático do Ruanda, única formação de oposição autorizada no país, e o independente Philippe Mpayimana.
Habineza, 47 anos, obteve 0,48% dos votos expressos, atrás de Mpayimana, 54 anos, que chegou aos 0,73%.
Paul Kagamé, 66 anos, é o obreiro da reconhecida recuperação económica do Ruanda, que ficou exangue após o genocídio de 1994 e é hoje considerado por alguns dirigentes ocidentais e africanos como um modelo de desenvolvimento.
O sólido crescimento do país - uma média de 7,2% entre 2012 e 2022 -, foi acompanhado pelo desenvolvimento de infraestruturas, que permitiram o progresso socioeconómico.
Mas a governação de Kagamé é também criticada pela intervenção na vizinha República Democrática do Congo - onde o seu exército é acusado pela ONU de combater ao lado dos rebeldes do M23 - e pela repressão das vozes dissidentes.
Todavia, os militares ruandeses desempenham um papel determinante em matéria de segurança noutros pontos do continente, designadamente em Moçambique, onde ajuda as autoridades de Maputo a combater os extremistas islâmicos.
Paul Kagamé é o homem forte do Ruanda desde que ele e a FPR derrubaram o Governo extremista hutu em julho de 1994, pondo fim ao genocídio que, segundo a ONU, causou 800 mil mortos, principalmente entre a minoria tutsi.
Primeiro como vice-Presidente e ministro da Defesa, mas líder de facto do país, Paul Kagamé é oficialmente Presidente desde 2000, eleito pelo Parlamento após a demissão de Pasteur Bizimungu, após ser eleito três vezes por sufrágio universal com um mínimo de 93% dos votos (95,05% em 2003, 93,08% em 2010 e 98,79% em 2017).
Num comunicado de imprensa recente, a Amnistia Internacional denunciou as "severas restrições" aos direitos da oposição, bem como "ameaças, detenções arbitrárias, acusações forjadas, assassínios e desaparecimentos forçados".
O panorama dos meios de comunicação social, em grande parte controlados pelo Estado, é "um dos mais pobres do continente", segundo a organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras, que classificam o Ruanda em 144.º lugar (num total de 180) em termos de liberdade de imprensa.
Várias figuras da oposição (Victoire Ingabire, Bernard Ntaganda) foram impedidas de se candidatar ao escrutínio de segunda-feira devido a condenações anteriores, tendo os tribunais rejeitado os seus pedidos de restituição dos direitos civis.
A comissão eleitoral invalidou igualmente a candidatura de outra voz anti-Kagamé, Diane Rwigara, por falta de conformidade dos documentos.
Wigara já tinha sido excluída das eleições presidenciais de 2017, acusada de falsificação de documentos e detida antes de ser ilibada pelos tribunais em 2018.
Um total de 9,01 milhões de eleitores estão registados para as eleições de segunda-feira, que pela primeira vez serão combinadas com eleições legislativas para renovar o parlamento dominado pela Frente Patriótica Ruandesa.
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