POR LUSA 31/01/24
O presidente do parlamento guineense considerou hoje que haver muitos estupefacientes a entrar na Guiné-Bissau é "uma constatação que todo o mundo faz" e denunciou "todo o quadro que fragiliza as instituições democráticas" em prol de um único ator.
Questionado pela Lusa sobre a rejeição por parte do ministro do Interior da Guiné-Bissau de que haja mais droga a entrar no país, Domingos Simões Pereira disse que "isso [a entrada de droga] é uma constatação que todo mundo faz".
Na segunda-feira, Botche Candé, exigiu ao antigo primeiro-ministro guineense Nuno Nabiam provas de que havia mais droga a entrar no país, depois de o antigo líder do executivo ter dito, no sábado, que aumentou a presença de estupefacientes nas ruas.
"Eu acho até é quase como que uma provocação, uma brincadeira, quando um presumível membro do Governo vem dizer que exige, de quem o afirma [Nuno Nabiam], a apresentação de provas. Quem fez essa afirmação? Foi o [ex-]primeiro-ministro, ilegítimo é verdade, mas foi primeiro-ministro, nomeado por este Presidente, que continua a ser seu conselheiro. É preciso lembrar que naquela altura [2021], sendo primeiro-ministro, ele denunciou a presença de um avião no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira que teria transportado estupefacientes. Portanto, quem quer estar limpo dessa acusação não proíbe a entrada de peritos no avião, faria ao contrário", sustentou Domingos Simões Pereira à Lusa, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau denunciou um aumento no número de aeronaves que aterram e descolam do país "sem que haja o controlo das autoridades competentes".
"Esse tipo de atuação [do Governo] convoca a especulação. O cidadão guineense que vê a opulência com que determinadas pessoas exibem riquezas cuja proveniência não podem provar, quando vemos aeronaves que não são comerciais e que nunca chegam a declarar o que é que trazem e o que é que levam... É difícil imaginar que há voos que se façam só por prazer", lamentou.
Para o presidente do parlamento guineense, há "todo um quadro que vai no sentido de fragilizar fortemente as instituições democráticas do país a favor de um homem forte que acha que pode dominar as instituições e que as orienta em função das suas preferências".
Domingos Simões Pereira disse que conhece, assim como todos os guineenses, o "historial de instabilidade do país" e disse que não se pode permitir voltar "aos extremos do passado".
"Não se chega ao extremo por uma única via: respeitando as leis e permitindo que haja uma interação entre os órgãos de soberania, porque é essa interação que garante o equilíbrio. Não havendo esse equilíbrio, corremos sérios riscos", concluiu.
No início de dezembro, o Presidente da República decidiu dissolver o parlamento, depois de consultar o Conselho de Estado, quando a Constituição define que só o poderia fazer 12 meses após as eleições.
Umaro Sissoco Embaló considerou na altura que houve uma tentativa de subversão da ordem constitucional com o patrocínio da Assembleia Nacional Popular por, na sua interpretação, falhar nas funções de escrutínio ao Governo.
Em seguida, o Presidente demitiu o primeiro-ministro, Geraldo Martins, depois de este recusar formar um Governo de iniciativa presidencial, e nomeou, em substituição, Rui Duarte de Barros, episódios de uma crise que começou a ser desenhada na sequência de confrontos entre militares, nos passados dias 30 de novembro e 01 de dezembro.
O diferendo entre o Presidente guineense e Domingos Simões Pereira, que é também líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), arrasta-se desde as eleições presidenciais de 2019, cuja segunda volta foi disputada por ambos.
A coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) -- Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, venceu as eleições legislativas de junho com maioria absoluta.
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