Discurso da Sua Excelência Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dr. Ariceni A. Jibrilo Baldé, por ocasião do encerramento do ano lectivo 2019/2020 e abertura solene do ano letivo 2020-2021.
Senhor Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica;
Senhor Secretário-geral;
Senhor Ispector-geral;
Senhoras e Senhores Diretores Gerais;
Ilustres Pais e Encarregados de Educação
Distintos Professores;
Caros Alunos;
Estimados Convidados;
Permitam-me, em primeiro lugar, saudar a todos os presentes neste acto solene de fecho do ano letivo 2019-2020 e, consequentemente, a abertura do novo ano letivo 2020-2021.
Saudar, particularmente, a comunidade educativa, designadamente alunos, professores, corpo técnico-administrativo, gestores das escolas, pais e encarregados de educação e líderes comunitários.
Esta vossa presença aqui e agora testemunha e evidencia o multiculturalismo e plurietnicidade que particulariza a nossa sociedade, as nossas comunidades tendo em conta que são, sem sobra de dúvida, a verdadeira fonte de ensino, de valores e de moralidade.
A preparação do início e abertura do Ano Letivo é um momento de crucial importância no conjunto de atividades que o Ministério da Educação leva a cabo em cada novo ano. Cumpre-nos arquitetar e edificar os pilares que vão servir de suporte às atividades planificadas, com vista a inculcar às formas corretas que efetivem o verdadeiro processo formativo das novas gerações.
Está subjacente a esta atividade a nossa visão estratégica de fazer da educação um direito humano fundamental, a força motriz para a melhoria das condições de vida dos cidadãos, das famílias e das comunidades. O espírito desta visão, perante esta nossa governação, define as prioridades que deverão ser sempre reiteradas, a saber:
A passificação do sector educativo;
A organização da política e administração do processo educativo.
Passificação, porque ao longo de vários anos temos assistido muitas “violências” no setor educativo, começando pelas sucessivas greves dos professores provocadas por vários motivos, tais como: falta de pagamento atempado das remonerações, falta das condições mínimas para o exercício docente e, o mais incrível, falta de diálogo sincero e permanente. Por um lado, por outro lado é de conhecimento de todos que o ano letivo 2019-2020 foi fortimente abalado pela pandemia provocada pela COVID-19, não só no nosso país, mas em toda a parte do mundo, impossibilitando, desta forma, a realização de um dos direitos fundamentais dos cidadões, plasmado na nossa Lei Mágna (Constituição), direito à educação saudavél.
Naturalmente, esse tipo de comportamento de falta de abertura e, sobretudo de escutar, não só põe em causa o funcionamento normal de qualquer que seja instituição, como também, no nosso entender, é bastante desumano.
Relativamente à segunda prioridade, o setor educativo precisa, mais de nunca, de uma política clara e eficiente que pemita uma aprendizagem verdadeira e desejavél para todos os guineenses. Por essa razão, a nossa segunda prioridade é de reorganização do sistema de funcionamento administrativo, recolocação dos recursos humanos à altura dos desafios, aposta nos jovens quadros da educação, criar uma boa relação institucional entre as Direções Gerais e os serviçõs do Ministério e, finalmente, instituicionalizar novas Direções Gerais, para imprimir uma nova dinâmica no setor, isto é, refiro-me a Direção Geral dos Exames Nacionais (com o objetivo de resgatar os exames nacionais nas classes terminais, de acordo com estipulado nos países da UEMOA); a Direção Geral de Acreditação e Certificação dos Diplomas do Ensino Superior ( com o objetivo de certificar se os diplomas ou certificados são credíveis) e a Direção Geral das Relações e Cooperações (com a missão de...)
Face aos constrangimentos que circunstancialmente são provocados pela COVID-19, o Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior prespetivou em criar grandes instrumentos com vista a prossecução do seu Plano de Ação, nomeadamente:
Plano de Contingência (adotado pelo Governo)
Orientações Gerais
Um Calendário Nacional (aprovado pelo Conselho de Ministros)
Implementação da Reforma Curricular (por fases)
Implementação de Uniformes Nacionais
Implementação de Manuais escolar e de Conselho Escolar
Revisão conjunta de Plano Setorial
Formação dos professores, inspetores e diretores na materia de prevenção da doença provocada pela COVID-19
Excelências;
A nossa postura neste início do ano é de dar continuidade à luta titânica contra a pandemia provocada pela COVID-19 e, não só, como também conquistar o conhecimento e saberes: saber fazer, saber estar e saber ser. Por isso, foi aprovado pelo Conselho Diretivo, o lema. “ESTABILIZAR O SISTEMA EDUCATIVO PERANTE A PANDEMIA DA COVID-19”, que faremos questão para que seja ativamente aplicado em cada uma das ações a realizar e a ter em conta em cada passo que dermos.
O objetivo do Governo é construir uma Educação de Qualidade onde todos tenham igualdade de oportunidades na construção do seu futuro, pois pretende-se ter um Sistema Educativo que não deixe ninguém para trás e que seja capaz de garantir que nenhuma criança, adolescente ou jovem abandone o sistema de ensino devido as dificuldades financeiras e que tenha, ainda, capacidade de combater com eficácia o insucesso e abandono escolar.
O foco do Executivo continua a ser no quadro do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: a Educação de qualidade, a igualdade do Género, o emprego e trabalho decente, a inovação e a redução das desigualdades.
O nosso foco continuará a ser a concretização do Sonho de uma Guiné desenvolvida, inclusiva, democrática, aberta ao mundo, moderna, segura, com pleno emprego e liberdade plena, dependendo apenas daquilo que formos capazes de conceber, planear, executar e monitorizar ao nível da educação.
Queremos uma Guiné inclusiva e com igualdade de oportunidades entre as pessoas e entre as regiões e construir um futuro onde os professores, do pré-escolar ao superior, estejam motivados, empenhados e com competências adequadas para formar um cidadão cosmopolita com valores da democracia e exercício pleno da cidadania.
Assim, pretende-se continuar a resolver os pendentes como o processo de reclassificação, atribuição de subsídios pela não redução da carga horária e o ajustamento gradual do salário.
Salientamos ainda que este novo ano letivo que arranca no dia 5 de outubro do ano em curso, ficará marcado, pela primeira vez na história da educação do país, pelo reforço da autonomia das escolas básicas e secundárias, com a afetação de recursos financeiros a cada escola, de acordo com o número de alunos matriculados, o que lhes permitirá responder às necessidades de implementação do Plano Curricular e do próprio Plano de Contingência.
Minhas senhoras e meus senhores,
A crise financeira que se vive no mundo vai obrigar-nos a enfrentar enormes desafios, pelo que importa recordar que estamos a viver um período difícil da economia que exige de nós maior responsabilidade na execução das ações que nos são atribuídas e melhor aproveitamento e utilização racional dos recursos que estarão à nossa disposição.
Assim, solicito aos professores uma maior responsabilização na forma como os conteúdos são ministrados e avaliados e uma maior consciência da necessidade da interação entre a escola e os parceiros sociais, para que possamos ter escolas onde o resultado da avaliação dos estudantes esteja em conformidade com a real competência dos alunos e nas quais professores e gestores não desvirtuem nunca o carácter da sua nobre missão.
Aos pais e encarregados de educação, desejo apelar para que se envolvam e participem mais nas tarefas da educação e na vida escolar, mediante o acompanhamento efectivo e sistemático dos seus educandos. Essa constitui a premissa essencial para a sociedade de conhecimento e de informação que pretendemos construir nesta nova era.
Reconhecemos que tem sido até aqui bastante útil a participação das comissões de pais e encarregados de educação, mas é desejável que a sua presença e envolvimento se tornem mais ativas, de tal modo que permitam atenuar as dificuldades que as nossas escolas ainda enfrentam, no domínio de meios e serviços, contribuindo para a melhoria da sua imagem e para a criação de um ambiente mais saudável, com maior proteção e segurança.
Apesar de a oferta de infraestruturas escolares estar ainda abaixo da grande demanda resultante do crescimento demográfico, reconhecemos que o Estado vem fazendo ao longo dos anos um enorme esforço de construção e apetrechamento das escolas para o ensino primário.
Faço também, por último, um apelo aos nossos alunos, para que estudem e se habituem a rever diariamente as matérias estudadas e não apenas em época de provas ou exames, para melhor construírem os seus conhecimentos e aprenderem a resolver os problemas com mais facilidade, garantindo assim um melhor desempenho escolar.
Peço que neste ano letivo se engajem mais seriamente nos estudos, se comportem de forma educada e respeitadora, evitando participar em atos reprováveis, e que se empenhem em participar em atividades desportivas e em concursos académicos.
Desejo a todos os professores, alunos, pais e encarregados de educação muitos êxitos neste ano letivo. Dirijo, a terminar, uma saudação muito especial àqueles meninos e meninas que vão ingressar na escola pela primeira vez. Que esta ilumine as suas mentes e as oriente da melhor maneira na escolha do seu caminho no futuro.
A TODOS, O NOSSO MUITO OBRIGADO!
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