Representante do SG da ONU alerta para fragilidade da situação política na Guiné-Bissau

Representante do SG da ONU alerta para fragilidade da situação política na Guiné-Bissau

A representante do secretário-geral das Nações Unidas Guiné-Bissau reiterou a necessidade do apoio da organização e da comunidade internacional àquele país, com vista a “evitar uma deterioração dos direitos políticos e humanos, consolidar as conquistas democráticas anteriores e preservar a paz e a estabilidade”.

Ao intervir na reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que analisa nesta segunda-feira, 10, a situação do país, Rosine H. Sori-Coulibaly afirmou que “embora o Presidente Embaló tenha expressado o desejo de formar um Governo de base ampla com Nuno Nabiam, como primeiro-ministro, as perspetivas de avanço são reduzidas devido à forte oposição à adesão ao Governo nas atuais circunstâncias”.

Ela acrescentou que Governo e oposição, liderada pelo PAIGC, “permanecem profundamente enraizados nas suas posições” e destacou preocupações em torno da “insegurança e abusos dos direitos humanos”.

Nesse caso, Sori-Coulibaly citou “a operação de 26 de julho na Rádio Capital FM, que é considerada aliada da oposição, assim como relatos de prisões arbitrárias, intimidações e detenção de pessoas e figuras políticas tidas como opostas à atual administração”.

Para aquela representante, “essas ocorrências aumentaram as tensões políticas”.

No documento de seis páginas, ela destacou a iniciativa do Presidente Úmaro Sissoco Embaló de criar uma comissão para revisão da Constituição, que, no entanto, “foi criticada por várias partes interessadas, como o presidente da Assembleia Nacional, PAIGC, organizações da sociedade civil e proeminentes figuras jurídicas, que argumentam que a revisão da constituição é prerrogativa do legislativo”.

Rosine H. Sori-Coulibaly lembrou também que o “Presidente Embaló contra-argumentou dizendo que o trabalho da Comissão está de acordo com a exigência da CEDEAO e que fornecerá a base para a revisão da Constituição em conformidade com o enquadramento jurídico”.

“Embora não haja consenso político neste momento sobre a aprovação e processo de revisão constitucional, os mecanismos e processos paralelos têm um potencial para exacerbar as tensões políticas”, advertiu a representante de António Guterres em Bissau, cujo prognóstico do impasse atual “ressalta a necessidade de continuidade e robustez do engajamento da comunidade internacional, para evitar uma deterioração dos direitos políticos e humanos, consolidar as conquistas democráticas anteriores e preservar a paz e a estabilidade tão necessárias”.

Sori-Coulibaly reiterou que todas as forças políticas devem ser encorajadas a se comprometerem com diálogo construtivo e a construção de consenso em torno das prioridades nacionais e que “as forças (de segurança) devem ser constantemente lembradas de não interferir na política”.

Futuro

A representante do secretário-geral das Nações Unidas reiterou a importância da Comissão de Consolidação da Paz após o fim do missão das Nações Unidas, UNIOGBIS, em Dezembro, e pediu o engajamento da comunidade internacional.

A Uniogbis deverá encerrar o seu escritório na Guiné-Bissau em dezembro.

Por isso ela pediu o engajamento da ”comunidade internacional para financiar o trabalho do Fundo de Consolidação da Paz para a Guiné-Bissau para que se continue a trabalhar na implementação de reformas cruciais para a estabilização do país”.

Ainda hoje, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deve emitir um comunicado com o seu posicionamento sobre a situação atual.

Por VOA