O diretor geral de alfândega, Doménico Sanca, revelou que em dois meses sua instituição conseguiu captar aproximadamente seis bilhões de francos CFA, apesar do declínio nos fluxos de importação e exportação.
Essa revelação foi feita em uma entrevista com o jornalista do jornal "No Pintcha", no qual ele declarou que, durante o mês de abril, sua administração levantou 2,5 bilhões de francos CFA e, em maio, ele levantou a mesma quantia, fato que demonstra o comprometimento de sua equipe.
Doménico Sanca indicou que o surgimento da atual pandemia tem um impacto negativo na arrecadação de receitas no nível aduaneiro, bem como na situação financeira mundial.
A Guiné-Bissau não pode ser uma exceção ao que está acontecendo no mundo, porque todos sabem que o país tem uma economia aberta e fraca, porque é permeável a qualquer tipo de crise.
Falando em importações, ele disse que quase 90% delas vieram da antiga colônia (Portugal). “Quando o comércio mundial se depara com esse problema, obviamente pesa no mercado doméstico. E quando se trata de exportações, nosso principal produto é o caju - cujo destino final é a Índia e o Vietnã -, mas acontece que, devido a essa pandemia, não vemos a presença de empresários desses países. Espera-se que não haja crescimento econômico. Nesse caso, um país como a Guiné-Bissau é atingido com força ".
Ele assegurou que, apesar de várias dificuldades, a direção geral de alfândega não parou de trabalhar para minimizar o impacto negativo da covid-19 nas finanças públicas.
Assim, durante os meses de abril e maio, conseguimos arrecadar cerca de seis bilhões de francos CFA para o tesouro público, graças ao esforço realizado pelos homens e mulheres afiliados a esta instituição.
No entanto, se não fosse por essa pandemia, a alfândega coletaria mais de três bilhões de francos CFA por mês. A previsão para este ano econômico era de 50 bilhões, mas com a epidemia de coronavírus, ela cairá pela metade.
De fato, é importante melhorar o desempenho dos serviços aduaneiros. Como tal, no comando desta instituição, ele disse que faria o máximo para mudar o paradigma e que essa mudança exigiria investimentos sérios em recursos humanos, equipamentos e infraestrutura.
"Como medida imediata, reativaremos a antiga cooperação com o Banco Africano de Desenvolvimento no campo de treinamento de pessoal técnico, a fim de enfrentar os desafios globais".
Ele expressou consternação com a situação aduaneira dentro do país e disse que as instituições de vital importância para a economia do país não podem ser deixadas em um estado de degradação avançada.
Segundo o diretor-geral da alfândega, há uma necessidade urgente de agir nessa direção para aprimorar os funcionários dessa instituição, bem como um investimento em segurança aduaneira. Atualmente, a Guiné-Bissau é um dos poucos países do mundo que não possui scanner, uma ferramenta fundamental na luta contra a fraude fiscal.
Doménico Sanca disse que nove anos atrás, quando ele era diretor geral de alfândega, foi ele quem introduziu o sistema alfandegário Sidonya ++ (um programa que simplifica as regras de controle alfandegário). Para os desafios atuais, esse sistema já está desatualizado, e é por isso que o modo operacional será alterado para ser o mesmo de outros países.
Graças aos esforços dos ex-diretores-gerais, agora é possível estar aqui em Bissau e acompanhar todas as atividades dos vários serviços alfandegários de dentro, graças a um sistema on-line, que é louvável porque permite o controle e aumento da vigilância. Isso não é suficiente, porque o trabalho deve continuar para melhorar ainda mais.
Tudo isso dependerá do apoio de parceiros internacionais como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Oeste Africano de Desenvolvimento. Segundo Doménico Sanca, se tudo correr como planejado, a Guiné-Bissau introduzirá um novo sistema chamado "Sidonia Work", a fim de obter maior eficiência.
Ele prometeu que uma das principais reformas que implementará na alfândega é a unificação de diferentes estruturas, principalmente entre os quadros tecnicos e os guardas fiscais.
Por : Alfredo Seminanco
Conosaba/http://jornalnopintcha.gw/Joaquim Batista Correia
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