Centro da cidade de Bissau (imagem de ilustração)
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Tribunal de Contas da Guiné Bissau ordenou o encerramento do único centro de produção de documentos biométricos, por falta de pagamento do visto contratual para emissão do novo bilhete de identidade.
O centro de produção de Bilhetes de identidade da Guiné-Bissau está encerrado por ordens do Tribunal de Contas. Desde quarta-feira que os guineenses estão privados de acesso ao centro, situado no coração de Bissau.
O tribunal de Contas está a exigir o pagamento de 25 milhões de francos CFA, cerca de 38 mil euros. A verba seria o pagamento de emolumentos devidos ao Estado pela empresa belga, a Semlex, contratada em 2006 pelo Governo para produzir os bilhetes de identidade aos guineenses.
Fonte da empresa disse à RFI que a situação é bastante complicada : Por um lado não reconhece a dívida, e por outro lado tem muitos cidadãos à espera de receber os bilhetes já produzidos.
Os advogados da empresa tentam, pelo menos, levantar o embargo aos trabalhos, enquanto contestam na justiça a medida do Tribunal de Contas.
Mussa Baldé, em Bissau, para a RFI
Há políticos africanos corruptos que gostam de trazer o seu dinheiro para a Europa. Vários governos europeus pedem uma luta contra a corrupção mais feroz. Só que tribunais parecem estar ainda de pé atrás.
Jean-Jacques Lumumba quer descobrir a verdade. Mas, no seu país natal, a República Democrática do Congo, muitos preferem varrê-la para debaixo do tapete.
Lumumba trabalhava em Kinshasa no departamento de crédito de um banco gabonês e descobriu movimentações suspeitas. Um dia, avisou a administração do banco e a sua vida mudou de um dia para o outro: foi ameaçado com uma pistola, para não dizer nada. Poucos dias depois, fugiu para França.
O congolês, sobrinhho-neto do herói da independência Patrice Lumumba, denunciou o caso publicamente: mais de 40 milhões de euros teriam sido lavados com a ajuda do banco onde trabalhava, o BGFI.
"Houve empresas implicadas nestas transações próximas do ex-Presidente Joseph Kabila", diz Lumumba em entrevista à DW. "O banco era dirigido por um homem de confiança do Presidente."
Automóveis confiscados de Teodorin Obiang
David contra Golias
O caso está agora nas mãos da Justiça francesa. É uma contenda de "David contra Golias", comenta o advogado de Lumumba, Henri Thulliez. A sua esperança é que David vença.
Este não é o único processo nos tribunais europeus a envolver líderes africanos. Em outubro de 2017, um tribunal francês condenou Teodorin Obiang, filho do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, a três anos de prisão, por desvio de fundos públicos e lavagem de dinheiro. Foi-lhe ainda confiscado património em França, incluindo uma vivenda orçada em cerca de 100 milhões de euros.
Processo na Suíça contra Teodorin Obiang foi arquivado
A sentença é um triunfo para organizações anticorrupção como a Sherpa ou a Transparência Internacional, que batalharam pelo esclarecimento do caso - mas é uma das poucas histórias de sucesso. Na Suíça, um processo contra Obiang, por suspeitas de branqueamento de capitais, acabou este mês com uma espécie de acordo: a Guiné Equatorial pagou um milhão de euros em custos processuais. Além disso, foram confiscados 25 automóveis de luxo de Obiang, para venda em leilão - a receita será revertida a favor da população da Guiné Equatorial. O caso foi arquivado e Obiang pôde ficar com o iate de luxo que estava em causa no processo, avaliado em cerca de 90 milhões de euros.
É um luxo que contrasta com as vidas da maioria das pessoas no país, lembra Sarah Saadoun, da organização de direitos humanos Human Rights Watch. Segundo a imprensa suíça, entre os automóveis confiscados estão exemplares raros como um Bugatti Veyron ou o Koenigsegg One:1 - cada um, com um preço a rondar os dois milhões de euros.
"A corrupção na Guiné Equatorial prejudicou diretamente os setores da educação e da saúde", diz Saadoun em entrevista à DW. "A Guiné Equatorial tem o maior Produto Interno Bruto per capita do continente, mas a menor taxa de vacinação no mundo." Muito poucos beneficiam das receitas do petróleo.
Faltam normas comuns
Na Europa, os tribunais parecem estar ainda de pé atrás em relação a processos que envolvem elites africanas, comenta o advogado Rui Verde.
"Há o medo de que sejam acusados de colonialistas ou neocolonialistas", afirma.
Em dezembro, a Justiça portuguesa condenou o ex-procurador Orlando Figueira a seis anos e oito meses de prisão por receber dinheiro do ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, para travar inquéritos a alegados casos de corrupção. O caso de Manuel Vicente foi separado do restante processo e enviado para julgamento em Angola. O caso contribuiu para um mal-estar nas relações entre Angola e Portugal.
Gillian Dell, da Transparência Internacional, diz que é preciso fazer mais para levar mais casos à Justiça. A organização denunciou, por exemplo, o Presidente do Gabão, Ali Bongo. Mas o processo contra Bongo foi suspenso em 2017, por falta de provas.
"Há poucos avanços nesta área", refere Dell. "Precisamos de avanços não só nos procedimentos criminais, como também na prevenção da lavagem de dinheiro. Há anos que pedimos mais transparência sobre os titulares de empresas e fundos". Segundo a organização, isso seria facilitado com normas comuns em todos os Estados europeus.
O congolês Jean-Jacques Lumumba, que se refugiou em França depois de fazer denúncias de corrupção no banco onde trabalhava, continua a temer pela sua vida. Ainda assim, não desiste de apurar a verdade: "A verdade não tem preço", afirma. "Mesmo que eu já não exista, a minha luta continuará - não é por mim que eu luto, mas por muitos congoleses."
DW
O novo ministro do Interior da Guiné-Bissau, Edmundo Mendes afirmou esta terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019, que não é da competência do ministro do Interior alterar os acordos que justificam a presença no país das forças da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), ECOMIB.
Mendes proferiu estas declarações justamente numa altura que várias vozes apelaram à CEDEAO no sentido de retirar a escolta militar ao líder do Partido Africano para Independência da Guine e Cabo-Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, ou então garantir as mesmas medidas de seguranças a todos os candidatos às eleições legislativas de 10 de Março.
Confrontado com a situação, Mendes, fez lembrar aos atores políticos que as forças da organização sub-regional estão na Guiné-Bissau para ajudar o país voltar a normalidade e estabilidade política.
Mendes falava à imprensa momentos depois da cerimónia da tomada de posse no Palácio da República, na qual revela que o Ministério do Interior vai continuar a colaborar com a força da Africa Ocidental que está na Guiné-Bissau desde 2012, na sequência de um golpe de Estado militar.
Alison Cabral
Bissau, 20 Fev 19 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento (MNSC) revelou hoje as suas preocupações em relação aos incidentes corridos no passado dia 16 do corrente mês, entre os partidos políticos (PAIGC e PRS) que escolherem a região de Gabu, leste do país, para o começo da campanha eleitoral.
Em declarações a Agência de Notícias da Guiné (ANG) em jeito de balanço de quatro dias da campanha eleitoral para as eleições legislativas previstas para dia 10 de março, Fodé Caramba Sanhá apelou aos partidos políticos para comunicarem com antecedência as autoridades sectoriais e regionais os locais de comícios para evitar aproximação entre os partidos.
“Temos recebido informações de que houve coincidência de lugares de comício de alguns partidos e divergências na tentativa de apropriação dos espaços e perturbação de circulação de outras formações políticas. Essas situações aconteceram na região de Gabu e poderiam desembocar numa situação de conflito, mas os agentes da polícia da ordem pública conseguiram calmar a tempo os ânimos”, informou.
Devido à essa situação, Fodé Sanhá pediu aos actores políticos para privilegiarem o diálogo, e a tolerância, e pediu também a compreensão mútua entre as directorias de campanha de cada partido, salientando que os concorrentes são adversários e não inimigos.
Lembrou que Código de Conduta Eleitoral assinado pelos representantes de todos os partidos políticos recomenda uma campanha eleitoral de tolerância zero à violência, seja ela física ou verbal e sustenta que esse instrumento vincula não só os partidos, mas também os militantes, simpatizantes e grupos apoiantes.
Neste quadro, o Presidente do Movimento da Sociedade exorta à camada juvenil, simpatizantes, grupos apoiantes, sobretudo os militantes no sentido de acalmarem os ânimos por forma a ajudarem as direcções dos partidos no cumprimento do código de conduta e ética eleitoral.
Instado a falar dos discursos proferidos até aqui pelos principais actores políticos, disse estar satisfeito com a acção dos políticos, porque até agora nenhum candidato tentou retratar a vida pessoal do seu adversário.
Disse que todos se limitaram a apresentar o seu programa eleitoral.
Para Fodé Sanhá, o essencial não é falar do passado dos outros, vale a pena que cada partido apresente o seu plano de governação caso venha a ser eleito.
O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento se congratulou com os actores políticos por até agora não demonstrarem tendências de exploração de aspectos tribais, nem religioso ou étnicos, aspectos susceptíveis de provocar separação social.
Por outro lado, exorta os cidadãos a vigiarem o cumprimento de todos os documentos assinados pelos políticos na Assembleia Nacional Popular com apoio do Movimento da Sociedade civil e da Comissão da Conferência para Reconciliação Nacional, através dos quais os actores políticos se comprometerem a não usar as discordâncias de ideias como pretextos para promover violências durante o processo.
ANG/LPG//SG
Novo plano estratégico de cooperação da CPLP para 2019-2025 só deverá ser aprovado em Abril.
O Fundo Especial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai financiar uma acção de limpeza do lixo marinho de uma praia da ilha de Bubaque, nos Bijagós, Guiné-Bissau, em meados de Abril.
A acção foi proposta pela Associação Portuguesa do Lixo Marinho (APLM), que tem sede no departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa, e foi aprovada esta terça-feira na reunião dos pivots para a cooperação dos nove Estados-membros do “clube lusófono”, que estão há dois dias reunidos em Lisboa.
A limpeza do lixo marinho faz parte de uma acção de formação centrada na biodiversidade e vai coincidir com o V Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países da CPLP, que este ano é no arquipélago dos Bijagós (de 14 a 18 de Abril). Espera-se a participação no congresso de 250 pessoas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, sobretudo facilitadores de educação ambiental e cívica. A saúde dos oceanos é uma das preocupações identificadas em O Futuro que Queremos, a declaração final da conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de 2012, e foi debatida e reconhecida pela CPLP pela primeira vez em 2015, numa reunião dos ministros do Mar. Marcelo d’Almeida, director-geral da Cooperação no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau disse ao PÚBLICO que o principal lixo nos Bijagós são “plásticos, redes de pesca velhas e garrafas” e que vão trabalhar na acção a rede de professores ambientalistas guineenses, com apoio de alunos e voluntários.
A acção nos Bijagós custará 3350 euros, o que é uma gota de água no Fundo Especial da CPLP para a cooperação, que neste momento tem cinco milhões de euros disponíveis. No ano passado, foram investidos deste fundo 1,6 milhões de euros em 34 projectos, o maior dos quais foi a requalificação do Liceu de São Tomé (350 mil euros).
Nesta 38.ª reunião dos “pontos focais da cooperação” da CPLP também foi aprovado o financiamento de cerca de metade do custo de um programa de capacitação dos sistemas estatísticos dos nove países, que custará mais de um milhão de euros. O Fundo Especial da CPLP pagará 547 mil euros e o Instituto Nacional de Estatística de Portugal e outras entidades pagarão os restantes 572 mil. O projecto deverá durar entre 2019 e 2022 e prevê uma harmonização dos indicadores estatísticos entre os países da CPLP, mas também um alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pelas Nações Unidas.
Um dos temas centrais dos dois dias de trabalhos foi a discussão sobre o futuro Plano Estratégico de Cooperação para 2019-2025. Um esboço do documento foi apresentado pelo secretariado-geral da comunidade na última reunião de cooperação, no Verão, em Cabo Verde, e a versão final só deverá ser aprovada num seminário em Abril. O documento não é público, mas Manuel Clarote Lapão, director da Cooperação da CPLP, define-o como “ambicioso” e capaz de “revolucionar o ecossistema de cooperação na comunidade”.
publico.pt
O Magistrado do Ministério Público junto a Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeira da Guiné-Bissau (CENTIF-GB), José Luís Rodrigues, revelou esta terça-feira 19 de fevereiro de 2019 que a Guiné-Bissau foi considerado, no seio das organizações sub-regionais, um estado fraco no sistema da luta contra branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
De acordo com este responsável, não é preciso que o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo tenha um nível extraordinário para ser prevenido, mas é preciso fazer sensibilização sobre o perigo que representa para o país, por isso a GIABA ,em parceria com a União Europeia, assinou uma assistência técnica para proporcionar formações às pessoas que operam na área financeira do país a fim de superar as exigências sub-regionais.
José Luís Rodrigues falava em representação do presidente de CENTIF, na abertura do ateliê de reforço de capacidades na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo para as instituições financeiras, realizada na Escola Nacional de Administração em Bissau. Na ocasião, Rodrigues disse que a CENTIF não tem competência de lançar suspeita contra um indivíduo ou grupo, mas que há entidades que por lei têm a obrigação de declarar à CENTIF, quando constatarem que determinadas operações são anormais.
“Por exemplo, se as alfândegas constatarem que a capacidade de importação de um determinado partido político não corresponde minimamente ao perfil do mesmo , ou seja, pode tratar-se de um financiamento duvidoso, a Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeira da Guiné-Bissau começa a fazer o seu trabalho”, espelhou.
Aquele magistrado informou que a CENTIF trabalha com o goverrno na vertente de sensibilização, formação e estimulação das autoridades que têm competência de fazer investigação e dar sanção no sentido de fazerem os seus trabalhos, razão pela qual em várias ocasiões deixaram apelos sobre o perigo que o branqueamento de capital e financiamento do terrorismo representa para o país.
“A Guiné-Bissau assinou, pelos seus altos dirigentes na conferência dos chefes de estados e do governo da União Econômica Monetário Oeste Africana (UEMOA), o processo de luta contra branqueamento de capitais, através do grupo intergovernamental de ação contra branqueamento de capitais denominado GIABA que é o organismo responsável para ajudar países membros a melhorar as suas situações econômicas, evitando que o circuito interno seja abusivamente usado para o branqueamento de capitais”, enfatizou.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
Odemocratagb.com
Primeiro- ministro, Ministro da Energia, e seus stafes visitaram essa tarde” Central Flutuante” no lago de Bissau que tem a capacidade de 36MW para sustentar energia na cidade Bissau. Depois de vários anos agora vamos ter uma energia estável”, e vai ser produzido conforme a necessidade de consumo de população e vai resolver problemas de consumidores, mas sobre tudo os investidores do nosso país.
Gomes salientou ainda que, é um dos elementos fundamentais que favorece investimento no país e cria um bom clima para investimento. Disse que ainda, para fazer uma fábrica e fazer funcionar serviços é preciso ter energia estável, neste momento com fuel temos a capacidade de produzir 16 MW, com possibilidade de chegar 30MW. Vamos continuar trabalhar para renovação de rede de distribuição seja superior, e a capacidade de produção vai aumentar conforme a necessidade dos consumidores.
Aristides Gomes, chefe do governo, garante que, o seu governo vai continuar com esse tipo de gestão, para qualquer um sinta a vontade no país. Por outro lado, chefe do governo, garante que, com a distribuição da energia através de fuel, a energia agora tem segurança quer na produção quer na distribuição, e sobre tudo na estabilidade de corrente elétrica do país, para isso convidados todos para voltar a confiar na nova corrente elétrica de EAGB porque agora é seguro e barato no mercado a relação o antigo rede elétrica.
Esse produção ninguém tem interesse de roubar alheias ninguém tem acesso a ele, “com esse fuel resolvemos problema de furto e de fruição a volta de comercialização de gasóleo que era utilizado no central elétrica “. Portanto queremos dizer que esse é inicio de saída da situação que estamos durante muitos ano “di luz bai luz bim” isso vai acabar uma vez por todo em vocabulário dos guineenses, afiançou, Aristides Gomes.
Governo guineense vai pagar 3milhões de fcfa para empresa TURCA KARPOWERSHIP fornecedor da energia através de Central Flutuante , e vamos continuar com esse gestão ,porque é preciso cuidar do nosso recurso para que a gb pode ser um pais de viver é uma coisa agradável.
É de salientar que a empresa TURCA KARPOWERSHIP, já na distribuições da energia através de fuel em seis países : Gana, Gambia, Sudão, Moçambique, Serra-leoa e Guiné-Bissau.
Noémia Gomes da Silva
Rádio Nossa
O novo ministro do Interior, Edmundo Mendes, promete hoje, 19 de fevereiro de 2019, dar de forma imparcial segurança a todos os partidos políticos concorrentes às eleições legislativas marcadas para 10 de março, de acordo com as disponibilidades do seu ministério e que basear-se-á sempre na objetividade e transparência.
O Edmundo Mendes, na sua primeira alocução aos jornalistas depois da cerimónia de empossamento presidida pelo Chefe de Estado, José Mário Vaz, na presença do Presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, do Procurador- Geral da República, Bacari Biai e das chefias militar. A nomeação do novo ministro do Interior acontece depois de muitas exigências da parte das formações políticas e outras entidades preocupadas com a questão da segurança, em especial da segurança eleitoral. Edmundo Mendes disse na sua declaração aos jornalistas que a sua prioridade é garantir segurança a todos os guineenses, aumentando um clima de paz e estabilidade para que vença a democracia.
Questionado sobre as contestações de alguns políticos no que concerne à segurança da ECOMIB alegadamente garantida a alguns dirigentes políticos, Edmundo Mendes explicou que não é da competência do ministro do Interior alterar os acordos que justificam a presença das forças do ECOMIB no país. E esclareceu ainda que a presença das forças estrangeiras na Guiné-Bissau é no quadro do apoio à Guiné-Bissau, de forma a permitir que o país volte à normalidade constitucional e governativa.
No entanto, diz desconhecer a razão que levou alguns políticos a beneficiarem de proteção e outros não, mas sublinhou que a proteção de líderes políticos deve ser baseada em sondagens do risco do alvo de cada um dos candidatos. Acrescentou ainda que “são coisas que devem ser avaliadas e isso não deve ser politizado”.
O antigo procurador -geral da República, garante que, “nosso trabalho será desenvolvido na base das possibilidades, segundo as leis da Constituição da República, que é a de garantir que a Guiné-Bissau seja um país seguro”, observou para de seguida avançar que vai reunir-se com as estruturas do seu ministério para delinearem estratégias de atuação para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos.
Biografia
Edmundo Mendes nasceu no dia 7 de junho de 1974. Foi Procurador-Geral República, Diretor Nacional da Polícia Judiciária. Licenciou-se em Direito em 1998, mestrado pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 2001. Docente na Faculdade de Direito de Bissau e atualmente trabalha o seu projeto de doutoramento em direito.
Noémia Gomes da Silva
Rádio Nossa
