segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Missão de alto nível avalia preparativos para presidenciais na Guiné-Bissau

Uma missão de alto nível da CEDEAO, Nações Unidas, União Africana e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa inicia esta segunda-feira contactos com autoridades guineenses para avaliar preparativos para as eleições.

Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais a 24 de novembro

A missão chegou domingo (06.10) ao final da tarde a Bissau e para hoje tem previsto encontros com as autoridades políticas guineenses, partidos políticos e candidatos às eleições presidenciais.

Na última missão que realizou à Guiné-Bissau, a 10 de setembro, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) salientou que o atual Governo deve permanecer em funções até que sejam realizadas eleições presidenciais, de acordo com as decisões da última cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, e insistiu na manutenção dos cadernos eleitorais utilizados nas legislativas de março.

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais a 24 de novembro, e a segunda volta, caso haja necessidade, vai decorrer a 29 de dezembro.

No total foram submetidas para apreciação no Supremo 19 candidaturas às presidenciais. O Supremo Tribunal de Justiça deverá anunciar a 15 de outubro a lista definitiva dos candidatos às presidenciais.

Greve dos magistrados suspensa

No final da semana passada, os magistrados  decidiram suspender a greve que deveria começar esta segunda-feira (07.10), para exigir a aplicação da lei sobre o novo estatuto remuneratório devido às eleições presidenciais.

Em comunicado, os representantes sindicais dos magistrados judiciais e do Ministério Público salientam que tomaram a decisão de suspender a greve devido aos "interesses superiores da Nação", nomeadamente a apreciação das candidaturas às eleições presidenciais. 

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, considerou que o interesse nacional foi preservado com o anúncio da suspensão da greve dos magistrados do país.

DW

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