terça-feira, 11 de junho de 2019

Parlamento da Guiné-Bissau reúne-se para segunda sessão com eleição de segundo vice-presidente em agenda

A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau inicia hoje a segunda sessão ordinária da atual legislatura, que vai decorrer até 22 de julho, com a eleição do segundo vice-presidente da mesa em agenda.


Segundo a convocatória, divulgada à imprensa, entre os vários pontos previstos na ordem do dia estão também a discussão e votação do programa de Governo e da proposta do Orçamento Geral de Estado e do Plano Nacional de Desenvolvimento.

Mais de três meses depois das eleições legislativas, a 10 de março, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, alega que só vai dar posse ao primeiro-ministro e ao Governo depois de ultrapassada a situação na composição da mesa do parlamento.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

O Presidente guineense termina o seu mandato a 23 de junho.

interlusofona.info

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