Apesar de melhorias, “Guiné-Bissau nunca processou ou condenou nenhum traficante”, diz o Departamento de Estado

Departamento de Estado recomenda as autoridades guineenses no sentido de “investigar e processar vigorosamente crimes de tráfico; condenar e punir os traficantes”

Apesar de esforços, o Governo guineense não cumpre os padrões mínimos para a eliminação de tráfico humano, diz o relatório do Departamento de Estado.

A Guiné-Bissau, que melhorou a classificação para o grupo de países em observação, registou, segundo o estudo, avanços ao iniciar “a sua primeira investigação desde 2015, identificação de primeiras vítimas em 10 anos e referir as vítimas à ONGs (Organizações Não-governamentais) para cuidados”.

O país é também distinguido por ter feito parcerias com ONGs para elevar a consciencialização sobre a situação de crianças forçadas a mendigar nas comunidades fronteiriças e tráfico de crianças para o sexo no sector de turismo.

Apesar desse avanço, diz o Departamento de Estado, a Guiné-Bissau não alocou recursos e não revelou contínuo engajamento a alto nível para travar as acções de tráfico.

Prova disso é que a Polícia Judiciária não teve do Governo orçamento, o que impediu a investigação de casos de tráfico fora de Bissau, incluindo casos de turismo sexual infantil em Bijagos; o comité interministerial continuou sem fundos suficientes para as actividades de prevenção, além de que casos com indicações credíveis não foram investigados.

“Guiné-Bissau nunca processou ou condenou nenhum traficante”, denuncia o relatório.

Mais investigação e recursos

Face à situação, o Departamento de Estado recomenda as autoridades guineenses no sentido de “investigar e processar vigorosamente crimes de tráfico; condenar e punir os traficantes”.

Tal deverá incluir os casos dos que forçam meninos a mendigar e os hotéis que facilitam o turismo sexual infantil nos Bijagós

Por outro lado, as autoridades deverão alocar fundos para facilitar as operações da Polícia Judiciária e aprovar a abertura de um segundo escritório em Bijagós.

Outras acções recomendadas incluem a formação de profissionais de lei e ordem em procedimentos para identificação de vítimas de tráfico, melhoria de comunicação entre as entidades que combatem o tráfico e mais financiamento para as ONGs para permitir a assistência adequada às vítimas.

VOA