Presumivelmente: não haverá possibilidade de Presidente da República convocar eleição legislativa em 2018, e não haverão condições técnicas, para sua realização, caso a Assembleia Nacional Popular não seja desbloqueada.
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), está permanentemente ausente do país, aliás definitivamente deixou o seu corgo como órgão máximo dessa instituição Técnica, e, consequentemente assumiu uma nova função (desconhecemos de do cargo) no Organismo Internacional.
Entretanto, estamos quase à assistir outra incompetência absoluta da comissão permanente da Assembleia Nacional Popular. Quer, em todo custo, eleger um novo Presidente dessa instituição, que na verdade não é regimental, será um ato meramente inconstitucional.
Prevê o nosso ordenamento jurídico, no que diz respeito esse cargo. É, da exclusiva competência da plenária da Assembleia Nacional Popular, eleger por voto secreto, o presidente da Comissão Nacional de Eleições.
( ...), porém, à boa fé, no que concerne o princípio de oportunidade e de privilégio, aliás procedimentos legais de matérias em causas.
Antes de convocar seção para elegir novo PCNE. A seção da ANP deve ser convocada para discussão, debate e eventual aprovação do programa do governo e orçamento geral do Estado.
Nha mantenha de ato de cidadania
Fonte: NO TERRA SABI
Sem comentários:
Enviar um comentário