Bissau, 16 Ago 17 (ANG) – O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse terça-feira ser imperativo a democratização dos direitos dos homens nos Estados e nas comunidades africanas.
Paulo Sanhá que falava no acto de enceramento do seminário de sensibilização e protecção dos direitos humanos, organizado pelo Tribunal Africano em colaboração com o governo e a Ordem dos Advogados, explicou que a democratização seria o garante dos direitos humanos, individuais ou colectivos das pessoas e dos povos no continente.
Considerou que a eventual ratificação do protocolo que criou o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e a submissão à respectiva declaração irá reforçar a tutela jurisdicional internacional dos direitos dos guineenses, mas também alinhar-se com o objectivo de consolidação da democracia e do estado de direito democrático.
Por sua vez, em representação do primeiro-ministro, o ministro da presidência e porta-voz do governo afirmou que o país está empenhado na criação de condições necessárias para a garantia e efectivação de mecanismos de protecção dos direitos humanos.
Soares Sambú garantiu que, se a situação de bloqueio institucional for ultrapassada, a Guiné-Bissau procederá a ratificação do protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos .
O Bastonários de Ordem dos advogados disse que o referido seminário tem um significado especial, porque corresponde uma das suas preocupações, que é de assegurar maior acesso dos cidadãos aos instrumentos internacionais relativo à justiça.
Basílio Sanca disse que a Ordem pretende lançar um programa para a protecção dos direitos humanos, através de comunicação telefónica de rede fixa, a ser colocada em todas as esquadras de polícias de ordem pública e judiciária.
A iniciativa deve permitir que a Odem dos Advogados tenha, atempedamente, informações sobre as detenções, e para que seja garantida a presença de um advogado para apuramento das razões da detenção.
“O direito a justiça gratuito será implantado pela primeira vez no país e estendida aos líderes políticos e aos dirigentes das associações e organizações não-governamentais que actuam no domínio da defesa e promoção dos direitos humanos, “revelou.
O seminário que se organizou na sequência da visita duma delegação do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, que ainda se encontra no pais, visa encorajar as autoridades do país a ratificarem o referido protocolo de adesão e submeter-se à declaração prevista no artigo 6º e 34º dos seus estatutos que permite acesso das ONG,s e dos indivíduos ao tribunal.
ANG/JD/JAM/SG
Iniciativas louváveis, sem duvida.
ResponderEliminarAvante!
Estão bem, aquilo que dizem os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Sr. Paulo Sanhá, e o do Bastonário da Ordem dos Advogados, Sr. Basílio Sanca, neste artigo (cif., http://faladepapagaio.blogspot.ch/2017/08/ justica-presidente-do-supremo-tribunal.html, acessado, 17.08.2017; 13h45). São atores credíveis nas suas palavras neste assunto aqui em pauta. Tendo em conta as suas atitudes e comportamentos assumidos em diferentes momentos da gestão da nossa atual situação de crise. Atitudes e comportamentos expressos nos atos de suas implicações diretas e pessoais, executados neste processo aqui e ali, efetivamente, em diferentes momentos do desenrolar desta situação, desde o dia 12 de Agosto de 2015. São credíveis. Sobretudo e com um destaque particular a nosso Presidente do STJ, Sr. Paulo Sanhá.
ResponderEliminarMas ora, em relação ao So Ministro Soares Sambú?!, não! Nada de tudo. E a este é pedir-lhe que por favor, tome a calma e pense um bocadinho em relação a sua conversa neste artigo e assunto em pauta. Se interrogando seriamente. Sobre a questão de: então, DONDE VEIO ESTE BLOQUEIO DO PARLAMENTO AO QUAL O SENHOR SE REFERE AQUI NA SUA CONVERSA?
Resposta. Do surgimento da então dita “nova maioria” arranjada pelo seu "grupo dos 15" + PRS + PND. Este, encunhado no So Presi. E So Soares Sambú sabe muitíssimo bem, vocês mesmo é um dos obreiros (senão mesmo, o principal obreiro) deste arranjo.
Mas o tempo já falou. A tal dita vossa “nova maioria” ao contrário do então anunciado com muita pompa e rufado de tambores, de ser o garante da estabilidade governativa até ao fim do período da presente IX Legislatura (Cif., Decreto Presidencial N° 2/2016 do dia 26 de Maio de 2016), veio criar, é apenas este bloqueio. E zero estabilidade. Já lá foram 20 meses, a contar do dia 23 de Dezembro de 2015. Não funcionou e parece que já não vai funcionar nada e nunca!
Por isso, se So Soares Sambú agora quer fazer e agir certo e sério no assunto muito sério aqui em debate, então que vá com os seus colegas acabarem com o vosso “grupo dos 15”. O único instrumento criador, que fez instalar e que continua alimentar aquela tal dita “nova maioria”. Seria efetivamente o primeiro bom sinal no sentido cá desejado pelo assunto em pauta. Aliás, isso seria exatamente cumprir o Acordo de Conakry que vocês mesmos assumiram lá naquela cidade e assinaram voluntariamente. E agindo assim, So Ministro Soares Sambú, veria efetivamente o tal bloqueio cair bem automaticamente.
Caso contrário, é dizer-lhe que pare de pensar ainda poder enganar mais e mais gente com este seu cá tido estilo de pura e siples retórica. Acrescentando-lhe nisso o seguinte.
Cito: não se pode "meter uma cobra debaixo da cama e depois gritar que está lá uma cobra que nos quer picar" (Amilcar Cabral, PAIGC, Reunião do Conselho Superior da Luta - 9 a 16 de Agosto de 1971; doc. não publicado na posse do autor, p. 27).
Obrigado.
Boa sorte.
Que revenha o bom senso no seu espírito So Ministro Soares Sambú.
Amizade.
A. Keita