30 de junho de 2017

Caducidade do acordo: GOVERNO GUINEENSE SUSPENDE ATIVIDADES DA RTP E RDP NO PAÍS

O Governo da Guiné-Bissau confirmou hoje, 30 de junho 2017, a suspensão das atividades da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) no território nacional. O Executivo guineense justifica que a decisão sustenta-se na caducidade do acordo de cooperação no domínio da comunicação social entre o país e Portugal, num vínculo que ligava as duas partes desde o ano 1997.

Numa nota à imprensa lida pelo Ministro da Comunicação Social guineense, Victor Pereira que na ocasião traçou as diligências feitas pela parte da Guiné-Bissau com intuito de sentar-se à mesa com as autoridades portuguesas, mas sem sucesso.

Em junho de 2016, Victor Pereira diz manter um encontro com o Embaixador de Portugal em Bissau, António Leão Rocha, no qual espelhou ao diplomata luso a situação do acordo existente entre os dois países, tendo explicado das lacunas constantes do documento, quer no domínio técnico, quer no aspeto dos programas e informações. De acordo com Pereira, o diplomata luso diz ter desconhecido a referida situação relatada pelo ministro da tutela.

O executivo guineense, através do Ministro da Comunicação Social, que endereçou uma carta datada de 13 de setembro de 2016 ao Ministro da Cultura de Portugal que também tutela o setor público dos media luso, Luís Filipe de Castro Mendes, pedindo este último um encontro para que juntos pudessem analisar os problemas existentes com vista a encontrar as medidas corretivas necessárias. Na mesma missiva Victor Pereira alertava da iminente caducidade do acordo em causa a partir de 31 de outubro de 2016.

Já a 20 outubro de 2016, o Governo enviou uma nova carta por via diplomática a Portugal, onde as autoridades guineenses chamavam a atenção para a necessidade de assinar um segundo acordo de cooperação no domínio da comunicação social, justificando que o primeiro tinha esgotado, assim como os progressos registados no domínio das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC), e a emergência das novas realidades nos dois países, mas a referida correspondência não teve a resposta da parte portuguesa, informa Victor Pereira.

“A 9 de março de 2017, desloquei-me a Lisboa, e apesar de manifestas dificuldades, tive, na companhia do Senhor Embaixador, Dr. Hélder Vaz, a oportunidade de apresentar os cumprimentos ao Senhor Ministro da Cultura de Portugal, entidade que tutela o setor, e com quem abordei várias questões sobre o estado do protocolo de acordo assinado em 1997, no domínio da comunicação social, salientando, a necessidade de assinatura de um novo acordo”, conta Victor Pereira numa conferência de imprensa.

Na mesma ocasião, em Portugal, Victor Pereira diz ter deslocado à RTP, na companhia do ministro-conselheiro Mbala Fernandes, onde mantiveram conversações com os responsáveis, na qual receberam a garantia de que em março deste ano estaria em Bissau uma missão desta emissora pública portuguesa com vista a iniciar o processo negocial, mas segundo Pereira não receberam nenhum sinal até a data da suspensão das atividades da RTP, RDP e agência de notícias LUSA.

“Infelizmente, todos os nossos esforços tiveram como resposta, um preocupante e injustificável silêncio da parte portuguesa”, lamenta o governante.

De referir que os serviços da empresa pública de notícias de Portugal, denominada de RTP – Rádio e Televisão de Portugal e RDP – Radiodifusão Portuguesa serão suspensos a partir das zero (00:00) horas de hoje, 30 de junho 2017. 

Por: Sene Camará
Foto: SC
OdemocrataGB

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