O Primeiro-Ministro, Ilídio Vieira Té, realizou nesta quarta-feira (11.02) uma visita às Delegacias do Ministério Público junto às Varas Crime Cível, bem como ao Tribunal do Trabalho, da Família e de Menores. A visita foi acompanhada pelo Procurador-Geral da República, Amadú Tidjane Baldè, e pelo Ministro da Justiça, Carlos Pinto Pereira.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

PRIMEIRO-MINISTRO CONSIDERA DESUMANA, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS TRIBUNAIS EM PARTICULAR  NO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Primeiro-Ministro de Transição considera desumana, as condições de trabalho no edifício, bem como nos gabinetes dos magistrados do Ministério Público.

Esta constatações foram feitas hoje, no decurso de uma visita à edificio de Curadoria dos Menores, ao Tribunal da Família e à Vara Crime, cujo edifício se encontra em más condições, verificando-se a falta dos aparelhos de climatização, iluminação, cadeiras e bastantes humidades nas paredes.

Após a visita, Ilídio Vieira Té afirmou ser urgente, que o Governo tome medidas, para garantir condições mínimas de trabalho.

Entretanto, na mesma ocasião o Procurador-Geral da República, 

Amadu Tidjane Baldé, explicou que a sua instituição vai fazer um levantamento das necessidades, tanto da Procuradoria como dos tribunais regionais que não estão a funcionar.

Amadu Tidjane Baldé acrescentou ainda ser preciso aumentar o número dos magistrados, devido à quantidade dos processos que cada um tem sob a sua responsabilidade.

Os edifícios do Tribunal da Família, da Curadoria de Menores e da Vara Crime encontram-se em péssimas condições, sem computadores, necessitando para isso de reabilitação, até nos tetos em estado de húmidade.

Com RSM 11. 02. 2026