sexta-feira, 16 de janeiro de 2026

ORDEM DOS ADVOGADOS DA GUINÉ-BISSAU DIZ DESCONHECER NOVA CONSTITUIÇÃO APROVADA PELO CONSELHO NACIONAL DE TRANSIÇÃO E DENUNCIA CRISE NA JUSTIÇA

Por  RSM. 16.01.2026

A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau desvaloriza a recente alteração da Constituição da República da Guiné-Bissau.

A posição desta classe sobre a aprovação da nova Constituição do país que altera profundamente o sistema político vigente na Guiné-Bissau, aprovada pelo Conselho Nacional de Transição, órgão que atualmente exerce funções parlamentares, foi expressa pelo seu bastonário, Januário Pedro Correia que foi reeleito no passado dia 13 de dezembro e empossado esta sexta-feira, juntamente com os titulares dos órgãos sociais.

Januário Pedro Correia afirma ainda que, atualmente, a justiça guineense se encontra seriamente fragilizada, como nunca antes visto na história do país, pelo que exige uma ação coordenada e urgente para o seu resgate.

Januário Correia assegura que, o retrocesso e a degradação da justiça na Guiné-Bissau devem-se ao cumprimento de agendas políticas pelas instâncias mais altas do setor judicial, o que acaba por afetar gravemente a sua missão de objetividade e a correta aplicação das leis.

Segundo o bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Januário Pedro Correia, o seu primeiro mandato foi marcado por momentos difíceis, caracterizados por ameaças, intimidações, raptos e prisões arbitrárias de advogados, bem como de cidadãos guineenses.

Sem comentários:

Enviar um comentário