Numa conferência de imprensa em Munique, após reunir-se com os colegas da Polónia, Itália, Suíça, Luxemburgo, Dinamarca, Suécia, Bélgica e Países Baixos, bem como com o comissário europeu para o Interior e Migração, Alexander Dobrindt afirmou que os centros devem acolher "os requerentes de asilo rejeitados que não podem ser devolvidos diretamente aos seus países".
O político conservador alemão indicou que atualmente existem diferentes ideias em vários países europeus, sendo a mais recente a dos Países Baixos, que está em conversações com o Uganda para criar um centro de regresso nesse país.
O ministro alemão indicou que, além disso, a Alemanha e os seus parceiros reunidos na capital bávara querem criar o quadro jurídico para "permitir a detenção indefinida para a deportação de requerentes de asilo rejeitados", incluindo aqueles com antecedentes criminais.
"Também queremos conseguir proibições de entrada indefinidas, de modo a que seja possível excluir permanentemente do território pessoas que não obtiveram o direito de asilo", desde que essa decisão se baseie em critérios previamente estabelecidos, como pode ser a delinquência, explicou.
Um terceiro objetivo é melhorar significativamente o intercâmbio de dados, o que inclui incorporar mais informações à base de dados Eurodac, que armazena impressões digitais e outros dados de requerentes de asilo e pessoas que chegam ilegalmente à União Europeia (UE), e torná-la disponível para todos.
O ministro do Interior alemão salientou que os países reunidos hoje em Munique também querem agilizar os procedimentos, podendo vir a ser necessário, por exemplo, o uso de inteligência artificial (IA) para ajudar nas traduções.
"Atualmente, os procedimentos na fronteira às vezes são atrasados devido à falta de capacidades de tradução, dificultando a comunicação. Queremos que, no futuro, possam ser utilizados sistemas digitais de IA para acelerar os procedimentos nas fronteiras externas da UE", salientou.
Acrescentou que "é fundamental acelerar o processo mais do que no passado", apontando que a pressão migratória continua elevada em todos os países vizinhos da Alemanha, embora os números atuais sejam mais baixos do que nos dois anos anteriores.
Esta situação também se deve ao facto de vários países terem adotado medidas nacionais, algumas semelhantes às da Alemanha, como a suspensão do reagrupamento familiar para pessoas com proteção subsidiária, e outras medidas, incluindo controlos fronteiriços, afirmou.
No caso da Alemanha, registou-se "uma redução de aproximadamente 60% na imigração ilegal", assegurou.
O comissário europeu para a Migração, Magnus Brunner, salientou que na Europa se registou uma redução de mais de 20% nas passagens ilegais de fronteira.
O austríaco, que considerou "fundamental encontrar soluções comuns a nível europeu", salientou que a UE deve "recuperar o controlo sobre o que acontece na Europa".
"Isso é crucial e, para isso, precisamos de regras, novas regras, regras adaptadas aos desafios atuais", afirmou, defendendo que, para isso, uma boa base é o Pacto sobre Migração e Asilo, o novo Regulamento de Regresso e o conceito de países terceiros seguros.
Disse também que é preciso "acelerar a implementação, o que é muito importante para dar às pessoas a sensação de que temos controlo sobre o que acontece na Europa".
"Quem abusar do sistema europeu de asilo ou ignorar as regras e circular ilegalmente no espaço Schengen deve ser consistentemente devolvido à fronteira. Esse é precisamente o objetivo do Regulamento de Regresso. Atualmente, apenas 1 em cada 5 pessoas que se encontram ilegalmente na Europa é devolvida, o que é inaceitável", afirmou.
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